18 de janeiro de 2010

TJAC inicia processo de promoção para o 1º Juizado Especial Cível da Capital

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (15), a Portaria nº 043/2010 (fl. 22), por meio da qual declara a vacância do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco e instaura procedimento de promoção para preenchimento da vaga.

O cargo de Juiz de Direito Titular do 1º JECível se acha vago desde 11 de janeiro deste ano, em virtude da aposentadoria voluntária da magistrada Solange de Souza Fagundes, conforme a Portaria nº 026/2010 (DJE de 11.01.2010, fl. 01). ...

15 de janeiro de 2010

Tribunal de Justiça abre concurso para quadro de pessoal efetivo

São oferecidas 330 vagas, mais cadastro de reserva, para nível superior e médio em diversas especialidades  

Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, declara abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Estadual, a ser executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP.

São oferecidas 330 vagas ao ...

15 de janeiro de 2010

2ª Vara Criminal julga todos os processos de Meta 2

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou, em apenas quatro dias, 246 processos. Dessa forma, a unidade judiciário cumpriu a Meta 2 que - lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, pretendeu julgar até o final do ano passado todos os feitos ajuizados até 31 de dezembro de 2005.

A Meta 2 continua valendo para todo País, uma vez que o balanço final sobre sua execução só será conhecido em fevereiro de 2010, durante ...

14 de janeiro de 2010

Especial: Juíza de Direito Solange Fagundes

A ficha nº 65-5 do histórico dos magistrados do Conselho da Magistratura possui 12 metros e 45 páginas. Ela pertence a uma mulher cuja vida assume um significado que ultrapassa os números que registram sua história no Judiciário Acreano: Solange de Souza Fagundes.

 

 

Já se vão quase 13 anos desde que ingressou na Justiça ...

14 de janeiro de 2010

Calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2010

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, instituiu por meio da Portaria nº 041/2010, publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 2 a 4), o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário para o exercício de 2010.

O calendário do Judiciário está alinhado ao do Poder Executivo Estadual (estatuído por meio do Decreto Governamental nº 4.922, de 30.12.2009, publicado no DOE nº 10.203, de 31.12.2009) e se refere ao período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano, sem ...

13 de janeiro de 2010

Justiça Acreana homenageia Solange Fagundes

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria 026/2010, concedeu à Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, aposentadoria voluntária integral.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (edição 4.110, fl. 01, de 11.01.2010), com fundamento no art. 8.º, da Emenda Constitucional n.º 20/98 e art. 74, da Lei Complementar n.º 35/79 c/c art. 93; IV da Constituição Estadual e art. 126, da Lei Complementar Estadual n.º 47/95. A magistrada optou por deixar ...

13 de janeiro de 2010

Portal do TJAC registra mais de 98 mil acessos no último mês

No início deste ano, a Assessoria de Comunicação Social, com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação, realizou um primeiro levantamento sobre o perfil dos acessos ao portal do Poder Judiciário do Acre na Internet - www.tjac.jus.br. 

Tendo por referência o mês de dezembro de 2009, o portal do TJAC obteve mais de 98.525 acessos, sendo que o seu conteúdo foi visualizado 119.941 vezes no total. De segunda a sexta-feira, dias úteis da semana, o número foi de aproximadamente 4 mil acessos em média. No final ...

12 de janeiro de 2010

Corregedoria Nacional divulga nota técnica sobre obrigatoriedade das novas certidões

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última sexta-feira (08) uma nota técnica para reforçar a obrigação de os cartórios de todo o país adotarem os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. A nota técnica esclarece as normas estabelecidas em 2009 no Provimento nº 3 e as punições a que estão sujeitos os registradores no caso de descumprimento das novas regras. Clique aqui para ler a íntegra da nota técnica. Confira também os novos modelos de certidões.

A nota foi ...

11 de janeiro de 2010

Justiça realiza visita de inspeção a unidades penitenciárias do Vale do Juruá

A Juíza de Direito Substituta Evelin Campos Cerqueira, que responde pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, acompanhada de Patrícia Paula dos Santos, Promotora de Justiça Substituta, visitaram a Unidade Penal Manoel Néri da Silva e o Centro Sócio-Educativo no Vale do Juruá. O objetivo foi conhecer  a estrutura e o funcionamento das unidades, como também verificar as reais condições de menores infratores e apenados. 

De acordo com Evelin Campos, a presença do Judiciário é fundamental, como forma de fiscalizar as instalações, ...

11 de janeiro de 2010

Presidente Pedro Ranzi participa da posse de Sammy Barbosa no MPE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na noite de sexta-feira (08), da posse do Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Estadual.

A cerimônia aconteceu no Teatro Plácido de Castro e reuniu diversas autoridades civis e militares do Acre, e especialmente operadores do Direito. Durante o ato o Procurador Flávio Siqueira também foi empossado no cargo de Corregedor-Geral do MPE, assim como a nova composição do Colégio Superior de Procuradores, formado por Vanda Denir, Ubirajara Albuquerque e Edmar Monteiro.