15 de maio de 2009

Chá da Conciliação discute estratégias e organização do Programa Conciliar

O Chá da Conciliação discutiu propostas, estratégias e organização para o II Ciclo de Audiências Conciliatórias do Programa Conciliar, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de junho. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira, 14, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, e reuniu advogados, promotores, defensores públicos. Também compareceram o Desembargador aposentado Ciro Facundo, o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, o Presidente da OAB - Seccional Acre, advogado Florindo Poersch e o Diretor do Fórum, Juiz Luis Vitório Camolez.

15 de maio de 2009

Colégio de Presidentes discute relação com o CNJ e Ministra avalia Justiça Estadual

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deu inicio ao segundo dia de trabalhos do 79º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, nesta sexta-feira, 15, em Araxá (MG). Ele falou das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Gilson Dipp iniciou sua palestra dizendo que, apesar de críticas e questionamentos, a população ainda acredita no Poder Judiciário. Então, há um espaço a ser ...

15 de maio de 2009

Seleção de Estagiários: 2ª fase do processo seletivo acontece domingo (17)

No dia 5 de maio foi divulgado o Edital nº 04/2009, que convoca os candidatos aprovados na 1ª fase do processo seletivo para estágio de estudantes de nível superior para a prova de redação e formatação de texto, correspondente a 2ª fase.

O Edital torna pública a relação de candidatos convocados indicando o respectivo local e horário de realização da prova. A segunda fase do certame será realizada no dia 17 de maio (domingo), no Bloco "A", da União Educacional do Norte - UNINORTE, localizada na BR- 364, Km 2, Alameda Hungria, nº ...

15 de maio de 2009

Encontro de Presidentes une magistrados e discute os rumos do Judiciário brasileiro

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, comandou ontem, 14, a abertura do 79º Encontro do Colégio Permanente de  Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante seu discurso, destacou que é essencial a criação de um espaço ampliado para discussões de questões relevantes que visem sempre o aprimoramento da Justiça e, por conseqüência, dos serviços prestados ao cidadão, razão de ser do serviço público. O magistrado, ainda, indicou um desafio para a magistratura brasileira: a celeridade e eficácia.

O Desembargador reforçou que se avolumam demandas, sem que ...

14 de maio de 2009

Encontro de Presidentes debate ações previdenciárias

Dando início às atividades do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, em Araxá (MG), o Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador Fernandes Filho falou sobre “Julgamento de ações previdenciárias por magistrados estaduais”.

O magistrado sustentou que a distribuição de ações aos juízes estaduais, quando forem partes instituição de previdência social e segurados, deve ser analisada pelos membros do Colégio Permanente. Como ponderou, tal distribuição se justifica nas comarcas onde não há juízes federais, segundo o artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição ...

14 de maio de 2009

Colégio de Presidentes de TJ’s se reúne em Araxá (MG)

Nesta quinta, 14, e sexta-feira, 15, os Presidentes dos Tribunais de Justiça participam do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em Araxá (MG).

Na abertura do evento, o membro da Comissão Executiva do Colégio e Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador José Fernandes Filho, fala sobre “Julgamento de Ações Previdenciárias por Magistrados Estaduais”. Na parte da tarde, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Antônio Lopes de Noronha, aborda as “Alternativas para as Dificuldades Financeiras do Poder Judiciário”.

13 de maio de 2009

Unidades do Judiciário terão vigilância eletrônica monitorada

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre informou, nesta quarta-feira, 13, que a segurança dos prédios onde funcionam as unidades judiciais das comarcas da Capital e do interior do Estado passará a ser feita por meio de vigilância eletrônica monitorada.

Com o objetivo de implantar o novo sistema, a atual administração do Tribunal deflagrou processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada, cuja abertura das propostas ocorrerá no dia 21 deste mês.

De acordo com o Diretor-Geral do TJAC, Carlos Afonso Andrade, o novo sistema vai garantir ...

13 de maio de 2009

3ª Vara Cível de Rio Branco adere ao Programa Conciliar

O Juiz Lois Carlos Arruda, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, aderiu ao Programa Conciliar, atendendo o convite e incentivo da Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira 13, (fl. 42), por meio da Portaria nº 3.

Conforme o Magistrado, o objetivo da decisão é apoiar a atividade que propicia às partes litigantes oportunidade de ...