18 de dezembro de 2009

Tribunal Pleno publica Edital para escolha de Jurista Efetivo do TRE-AC

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.094, de 15.12.2009, fl. 03, o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional do Acre, na classe de Jurista Efetivo. Esses encaminhamentos estão de acordo com o processo administrativo nº 2009.004945-6, que tem como relatora a Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges.

A escolha será feita entre os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, de notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada. As inscrições iniciaram na ...

18 de dezembro de 2009

Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência

Ao apreciar uma questão objeto de uma Ação Penal - Procedimento Ordinário na semana passada, o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, auxiliar da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, viveu uma experiência que considera notável em sua carreira como operador do Direito. O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Depois de submeter o fato à apreciação do Conselho de Sentença, a conduta do réu foi desclassificada para o delito de lesão corporal avaliada como sendo de natureza ...

17 de dezembro de 2009

Meta 2: Unidades comemoram julgamento de todos os processos ingressos até 2005

Os magistrados e servidores de diversas unidades do Poder Judiciário do Acre comemoram o julgamento de todos os processos ingressos até 2005, a chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 30 de novembro deste ano, o Juiz de Direito Substituto Francisco Vilela, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, comunicou o cumprimento do desafio estabelecido pelo Conselho, com a conclusão do julgamento de todos os processos protocolados até ao final de 2005, em trâmite na referida unidade judicial.

...

17 de dezembro de 2009

Judiciário prestigia sessão da Aleac que concede 74 títulos de ‘Cidadão Acreano’

Para encerrar a agenda de atividades de 2009, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na quarta-feira (16), uma sessão solene para concessão de 74 títulos de “Cidadão Acreano”, evento que contou com a participação de autoridades, amigos e familiares dos homenageados.

Representando o Poder Judiciário no Estado do Acre, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Arquilau Melo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, participaram da sessão. Também estiveram presentes a Procuradora Geral do Estado, Nazareth, Lambert, representando o Governador Binho Marques, ...

17 de dezembro de 2009

I Concurso de Fotografia do TJAC: inscrições de trabalhos podem ser feitas até 31 de dezembro

As inscrições para o I Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça do Acre, organizado pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do TJAC, já estão abertas desde o dia 7 deste mês de dezembro. O objetivo é democratizar a produção de material publicitário institucional, como forma de aproximar a sociedade do âmbito da Justiça Acreana.

A ASCOM estenderá o prazo de inscrições - do dia 20, como havia sido estabelecido no Edital, para o dia 31 de dezembro -, como forma de garantir maior participação do público. Dessa forma, os interessados terão até o ...

16 de dezembro de 2009

TJAC e ESMAC promovem V Noite Magistral na próxima sexta-feira (18)

O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre promovem na próxima sexta-feira (18), às 19h, no Palácio da Justiça, a V Noite Magistral.

O evento cultural integra a programação de final de ano da ESMAC e é uma oportunidade de confraternização entre os magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Para celebrar o êxito das realizações ao longo do ano e em clima de descontração, juízes, desembargadores e convidados desenvolvem uma vasta programação cultural, que inclui música, poesia e dramaturgia, oportunidade em que podem manifestar seus dotes ...

16 de dezembro de 2009

TJAC realiza solenidade de descerramento do quadro da Des.ª Izaura Maia na Galeria de Presidentes

Na próxima sexta-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduz a solenidade de descerramento do quadro da Desembargadora Izaura Maia na Galeria de Presidentes da Corte.

O evento acontecerá no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, às 15h, e deve reunir magistrados, servidores, amigos e familiares da homenageada.

A Desembargadora presidiu o TJAC no biênio 2007-2009. Essa homenagem, tradição na Corte, ocorre a cada dois anos, sendo que o atual presidente inaugura o quadro do presidente anterior. Solenidade idêntica ocorre em outras ...

16 de dezembro de 2009

Juizado de Trânsito: boletim estatístico de outubro e novembro

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) divulga o boletim estatístico dos meses de outubro e novembro de 2009. Em outubro foram realizados 251 atendimentos, com 148 processos registrados e autuados, enquanto que em novembro foram feitos 245 atendimentos, com 159 processos registrados e autuados.

De janeiro a novembro deste ano, o JTRAN já registra 2.703 atendimentos. Em 2008, por todo o ano, foram 2.897.

 

 

 

O serviço prestado ...

15 de dezembro de 2009

Judiciário Acreano avança no cumprimento do desafio do CNJ

Vara Criminal de Senador Guiomard e Juizado Especial Cível de Sena Madureira cumprem Meta 2 

O desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido cumprido por diversas unidades do Judiciário Acreano. Em todo o Estado, as unidades, seus magistrados e servidores executaram ao longo do ano um planejamento voltado para julgar todos os processos distribuídos até 2005.

De acordo com relatório de acompanhamento divulgado pelo próprio CNJ (veja aqui) por meio da ferramenta “processômetro”, o Judiciário Acreano já julgou, até o momento, 2.621 feitos, o que equivale a 59% ...

15 de dezembro de 2009

Judiciário acompanha apresentação do Orçamento Estadual para 2010

Em audiência pública na Assembléia Legislativa do Acre, realizada na tarde de segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, juntamente com os deputados estaduais e membros da sociedade civil organizada, acompanhou a apresentação dos números do orçamento do Estado para o ano de 2010.

Uma equipe técnica do Governo, coordenada pelo Secretário de Planejamento Gilberto Siqueira, explicou os números e ressaltou que, apesar dos efeitos provocados pela crise econômica mundial, a peça ...