A Comarca de Feijó, na região central do Estado do Acre, comemora desde o início do mês de junho o cumprimento da Meta 2 de 2010, após julgar julgando todos os processos ingressos até 31 de dezembro de 2006.
Feijó é uma Comarca de 1ª Entrância, composta por uma Vara Cível e uma Criminal, incluindo Tribunal do Júri, além de uma Subsecretaria para feitos de Juizado Especial Cível e uma de Juizado Especial Criminal.
Para este ...
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta segunda-feira (07).
A sessão tem início às 8 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.
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A Juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) e da Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, concedeu a progressão para o regime semiaberto de Evanílson de Abreu - condenado a uma pena de 8 anos de reclusão em regime fechado.
A magistrada também determinou o recolhimento domiciliar do reeducando - tendo em vista o agravamento de seu estado de saúde -, até o processamento do pedido de prisão domiciliar, que ainda será apreciado. Para tanto, o detento deverá se submeter a exame da Junta Médica Estadual, agendado ...
Decisão de antecipação da tutela deferida pelo Juiz de Direito Ednaldo Muniz – titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro -, garantirá a implantação de energia elétrica em comunidade rural do município de Capixaba.
De acordo com o processo nº 008.10.000007-7 (veja na íntegra), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) terá de providenciar, no prazo de dez dias, a instalação do programa Luz para Todos nos ramais Campo Esperança e Jair, localizados na zona rural do município.
Além disso, o magistrado determinou à outra parte ré, o ...
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Cível que acontece nesta sexta-feira (04).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.
