TJAC prestigia inauguração do Plenarinho da Justiça Eleitoral
Visando fortalecer a promoção da sustentabilidade na instituição, foi decidido reduzir o espaço de realização das sessões e o ambiente foi denominado com “Plenarinho”
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Visando fortalecer a promoção da sustentabilidade na instituição, foi decidido reduzir o espaço de realização das sessões e o ambiente foi denominado com “Plenarinho”
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Listas estão disponível no site da banca promotora do certame. O resultado foi homologado pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari
Cobrança sem a devida comprovação de irregularidade ou pendência financeira é um abuso aos direitos do consumidor
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As produções documentam como o Judiciário foi moldado, os desafios e ações que influenciaram o desenvolvimento social e jurídico do Acre
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Com a implantação do eproc, a fase de testes iniciada no Cejusc marca o começo de uma expansão gradual do sistema para as outras unidades judiciais
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba mais de R$ 17mil, entre danos morais, materiais e estéticos sofridos
A previsão é que a prova seja aplicada em todo o país no dia 13 de abril de 2025. O período de inscrições ocorre entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro
Investimentos em infraestrutura melhoram o acolhimento, a acessibilidade e a segurança no trânsito com a construção de calçada para pedestres (mais…)
Alterações visam otimizar processos, agilizar audiências e fortalecer a atuação dos juízes leigos nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Local está sendo montado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, no andar que se concentra as Varas de Proteção à Mulher