Após Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia e Capixaba, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça, comandada pelo Corregedor Geral Samoel Evangelista, realizou nos dias 18 e 19 deste mês, Correição Geral e Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Epitaciolândia.

Atualmente a Comarca está sob a responsabilidade dos Juízes de Direito Substitutos Daniel Bomfim (Vara Cível) e Alesson Braz (Vara Criminal), e possuía, na data da Correição, 1.064 processos em trâmite. Durante os trabalhos, foram correicionados 10% deste número e ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na manhã de quarta-feira (25) da abertura do III Encontro dos Legisladores do Acre, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado.

O evento contou com a presença de deputados estaduais, federais e vereadores dos 22 municípios do Acre, além do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Arquilau Melo, do Procurador de Justiça Sammy Barbosa, representando o Ministério Público ...

Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar no seu portal na Internet – www.cnj.jus.br – informações sobre o desempenho de cada unidade judiciária (vara, juizado, gabinete de desembargador e de ministro) quanto ao julgamento dos processos da chamada Meta 2, que inclui os ingressos até dezembro de 2005.

Os dados foram incluídos no Processômetro, ferramenta criada pelo CNJ para acompanhar a evolução do cumprimento da Meta 2, uma das 10 estabelecidas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ...

Com o objetivo de explicar o desenvolvimento da Biotecnologia e suas contribuições para os mais diversos ramos da ciência, a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promove seminário sobre o tema. O evento é uma recomendação da Escola Paulista da Magistratura, que mantém convênio de cooperação técnica com o TJAC, por meio da ESMAC, visando o intercâmbio na área de educação a distância.

A abertura do evento, que teve continuidade nesta quarta-feira (25), foi feita pelo Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, e prestigiada por diversas ...

Uma conciliação que obtém êxito promove, além da extinção do processo, a pacificação dos conflitos e a harmonia social. Ciente disso, a Coordenação da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Acre vem mobilizando magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias do Estado para participarem ativamente das atividades que acontecem de 07 a 11 de dezembro de 2009.

O Coordenador da Semana de Conciliação no Acre é o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, que recomendou aos juízes que procedam ao agendamento de audiências e que priorizem os processos que ...

“Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (Internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de Justiça”. A Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está cada vez mais próxima de ser alcançada pelo Tribunal de Justiça do Acre, que acaba de implantar na Comarca de Feijó o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em sua versão 5. Com a medida, todas as unidades judiciárias do Estado, à exceção de Tarauacá, que já se encontra em processo de execução, estão interligadas pelo SAJ-5.

EDITAL

I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

EDITAL DE ABERTURA


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, torna pública a abertura de inscrições e convoca os interessados a participarem do I CONCURSO DE ...

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promove entre hoje (24) e amanhã (25) o Seminário de Biotecnologia, que acontecerá no plenário do Palácio da Justiça, destinado a magistrados, operadores do direito e demais interessados no tema.

São disponibilizadas 120 vagas, respeitando a ordem das inscrições, que podem ser feitas até às 13h desta terça-feira (24), e deverão ser encaminhadas à Secretaria da Escola. A abertura do evento ocorre na tarde de hoje, às 17h30min, sob a condução do Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora ...

Em sentença proferida nesta segunda-feira (23), a Juíza de Direito Substituta Larissa Lima, da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, condenou a Petrobrás Distribuidora S/A a transferir, para área desabitada que não seja no perímetro urbano do município, no prazo de cinco anos, a sede do pátio dos depósitos de armazenamento de combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

A decisão é ...

De janeiro a novembro de 2009 foram proferidas 1.037 sentenças na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Os números, que representam uma média de 90 decisões judiciais por mês, dispensam, na opinião da Juíza Maria Cezarinete Angelim, titular da unidade judiciária, a necessidade de desenvolver mecanismos especiais que diminuam a taxa de congestionamento. “Nossa idéia é alcançar as pessoas em usa integralidade, restaurando suas relações afetivas e sociais por meio da conciliação entre as partes”, ressaltou.

A Magistrada se refere ao Programa Conciliar, que foi lançado pela segunda vez neste ano nesta segunda-feira (23) ...