Com o objetivo de aproximar a Justiça das comunidades mais carentes, a Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), lançaram neste mês de maio o Projeto Nosso Direito.
A iniciativa consiste em palestras ministradas pelos juízes sobre temas relacionados aos principais reclamos da população. O ciclo de atividades foi iniciado com a palestra "Direitos Fundamentais", proferida pelo Presidente da ASMAC, Juiz de Direito Giordane Dourado, no dia 7 de maio, na Escola Clarisse Fecury, Bairro Santa Inês.
A partir de uma reunião realizada nesta terça-feira (18), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) definiram a data de 7 de junho deste ano para realização do primeiro mutirão carcerário no Estado e a 23ª edição nacional.
Os mutirões carcerários, incentivados pelo CNJ em todo o país, tem o objetivo de revisar prisões e supervisionar o funcionamento da Justiça Criminal. Com isso, espera-se garantir os direitos a presos e egressos do sistema prisional a partir do efetivo ...
A Vara Criminal e o Juizado Especial Criminal da Comarca de Xapuri cumpriram a Meta 2 de 2010, instituída pelo Poder Judiciário Nacional, em fevereiro, a todos os tribunais do Brasil. Dessa maneira, as unidades judiciárias julgaram - o último feito sentenciado foi o de nº 007.07.001727-8-, todos os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2006.
O Juiz de Direito Anastácio de Menezes, que responde pelas duas unidades, ressaltou a importância do planejamento ...
O Tribunal de Justiça do Acre irá promover no próximo mês de junho o primeiro mutirão carcerário no Estado. A atividade conta com o apoio técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, com a participação direta dos Juízes de Direito das Varas de Execução Penal e Diretores de Foro, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre, Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, além do Instituto de Administração Penitenciária do Estado.
Para planejar a execução da atividade e definir um ...
Os Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC, respectivamente, visitaram o Procurador Geral de Justiça Sammy Barbosa, na sexta-feira (14).
Também participaram da visita o Corregedor Geral do Ministério Público Estadual Flávio Augusto Siqueira, a Procuradora Geral Adjunta Patrícia de Amorim Rêgo e o Procurador de Justiça Edmar Monteiro.
Ao se reunir com os procuradores, os desembargadores ressaltaram a importância de fortalecer ainda mais a relação institucional. ...
Sob clima de muita tranqüilidade foram realizadas, no domingo (16), as provas do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. À exceção de alguns casos em que os candidatos chegaram atrasados aos locais das provas, nenhum incidente de natureza grave foi registrado pela empresa que organiza o certame.
Serão realizadas no próximo domingo (16) as provas do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. São oferecidas 330 vagas ao todo, mais cadastro de reserva, divididas entre cargos para nível superior e médio destinadas a quase todos os municípios do Estado, com vencimentos de R$ 2.598,16 e R$1.366,79, respectivamente. O concurso terá validade de dois anos.
Para nível superior estão disponíveis cargos para: assistente jurídico (29), técnico judiciário (100), taquígrafo (04), oficial de Justiça (69), psicólogo (09), assistente social (09), analista de sistema (05), analista de ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Corregedor Geral da Justiça Estadual, Desembargador Samoel Evangelista, submeteram recentemente seus currículos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tornaram-se candidatos à vaga de ministro destinada a membros de Tribunais de Justiça. A vaga é decorrente da aposentadoria da ministra Denise Arruda Martins.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores proveniente dos tribunais de Justiça e um terço, ...
Durante solenidade que marcou o início das festividades em comemoração aos 94 anos de criação da Polícia Militar do Acre, realizada nesta sexta-feira (14), em frente ao Quartel do Comando Geral da Corporação, 12 militares lotados na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça foram promovidos à graduação de 2º Sargento-PM.
O ato de promoção dos militares foi prestigiado pelo Governador do Estado em exercício, Desembargador Pedro Ranzi, que ...
Os juízes de Direito Marcelo Badaró Duarte e José Augusto Fontes são os novos presidentes da 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre.
O Juiz Marcelo Badaró Duarte substitui o Juiz Afonso Braña Muniz na 1ª Turma Recursal, enquanto que o Juiz José Augusto Fontes foi escolhido pelos membros titulares da 2ª Turma Recursal para substituir o Juiz Lois Arruda. Seus mandatos terão duração de um ano e iniciaram no dia 10 deste mês.
Nova composição das Turmas Recursais
De acordo com as portarias nºs 635, 636, 637, 638 e 639, ...
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