Juizado de Trânsito: Boletim estatístico de Abril/2010
De acordo com dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de 130.000 veículos. Mensalmente, entra em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.
I Jornada de Estudos da ESMAC acontece entre 5 e 7 de maio
A I Jornada de Estudos 2010 da Escola Superior da Magistratura do Acre tem início nesta quarta (05) e segue até sexta-feira (07). A abertura será realizada pelo Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, no plenário do Palácio da Justiça, às 15h30.
Na ocasião a Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, lançará o 2º volume da Revista ESMAC, edição comemorativa dos 22 anos de instalação da Escola, que contém artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de magistrados, apresentados durante o curso de MBA em ...
Audiências buscam solução de disputa por área entre Plácido de Castro e Capixaba
O Juiz de Direito Edinaldo Muniz, da Comarca de Plácido de Castro, designou para a próxima quinta-feira (6), às 10h, as audiências de conciliação e resolução dos processos nº 008.09.001109-8 e 008.10.000007-7, relativos à disputa de uma grande área de terras localizada na fronteira com o município de Capixaba.
A audiência será realizada no próprio local do conflito, onde o magistrado pretende ouvir as partes litigantes e várias instituições, como Iteracre, INCRA, IBAMA, IMAC e Eletroacre-Luz Para Todos, convidadas a colaborar para o trâmite do processo. ...
Justiça facilita realização de exames de DNA em Cruzeiro e Thaumaturgo
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, e opressão”, diz o artigo 227 da Constituição Federal.
No intuito de incentivar a convivência familiar é que as Comarcas de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo – esta ainda não está instalada e, ...
Comarca de Brasiléia realiza segundo ciclo de palestras de conscientização sobre drogas
A Comarca de Brasiléia realizou na Escola Estadual Odilon Pratagi o segundo ciclo de palestras da campanha de conscientização sobre drogas. Mais de 300 alunos compareceram ao evento, que faz parte do Projeto de Prevenção ao Uso, Abuso e Dependência Química Lícita e Ilícita no Contexto Social - executado nas escolas da rede pública de ensino do município.
Coordenado pelo Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, e pela Promotora de Justiça Laura Miranda, o objetivo do projeto é conscientizar crianças, adolescentes e jovens dos malefícios causados ...
Pedro Ranzi assume Governo do Acre
Pedro Ranzi ocupa a função pelo impedimento do Vice-Governador, César Messias, e do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Edvaldo Magalhães, pré-candidatos às próximas eleições.
Direção do TJAC transfere parte dos serviços da 3ª Serventia para novo local
Visando melhorar o atendimento prestado pela 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco, a direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu transferir parte dos serviços oferecidos pela referida unidade para o prédio onde funcionam os Juizados Especiais Cíveis da Capital.
A partir desta segunda-feira (03), os cidadãos interessados nos serviços de autenticação, reconhecimento de firma e procuração deverão se dirigir ao novo posto de atendimento da ...
Visitas Institucionais
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu no dia 28 de abril, em seu gabinete, a visita do novo Gerente do Setor Público do Banco do Brasil no Acre, Marcolino José Rodigueiro.
Durante a visita, Rodigueiro reafirmou o apoio da instituição financeira às ações do Judiciário acreano, tendo recebido como resposta a afirmativa de que o Tribunal se sente orgulhoso em poder contar sempre com a parceria do Banco do Brasil.
As duas instituições já firmaram várias parcerias importantes, como ...
Provas do Processo Seletivo para Estagiários serão aplicadas domingo (09)
Serão aplicadas no próximo domingo (09) as provas do processo de avaliação e seleção de candidatos, para formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior no âmbito da Comarca de Rio Branco.
As provas objetiva (1ª fase) e de redação (2ª fase) serão aplicadas conjuntamente, das 14h às 18h, no campus da UNINORTE, localizado na BR-364, Km-02, Alameda Hungria, 200, Jardim Europa II.
O candidato deverá se apresentar-se no local indicado com pelo menos trinta minutos de antecedência do horário marcado para seu início, quando os ...
Aviso Diretoria Geral do TJAC
A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado Acre informa que parte dos serviços oferecidos pela 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Branco foi transferida para o prédio dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, visando melhor acomodação e atendimento da comunidade. Portanto, os cidadãos interessados nos serviços de autenticação, reconhecimento de firma e procuração devem se dirigir, a partir do dia 3 de maio deste ano, ao novo posto de atendimento da 3ª Serventia, localizado na Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bosque (térreo).