Conforme decisão do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, em outubro passado foram reunidos os processos nºs 001.99.010284-0, 001.03.006397-4 e 001.06.003822-6, nos quais figuram como réus Pedro Pascoal Duarte Pinheiro, Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro e Amaraldo Uchoa Pinheiro.

Os três acusados foram denunciados e pronunciados juntamente com Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque, Alex Fernandes Barros (já julgados pelo processo nº 001.99.010284-0), Sete Bandeira Pascoal e Alípio Vicente Ferreira (falecidos) como autores do ...

Uma iniciativa simples, mas de resultados práticos valiosos: os servidores da Comarca de Brasiléia lançaram a campanha “Adote um Copo”, com o objetivo de conter gastos e promover a conscientização ambiental e sustentável.

A idéia é conscientizar o servidor para que, ao chegar ao Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira e utilizar o primeiro copo plástico, passe a adotá-lo durante todo o dia, isto é, reutilize o mesmo copo e só jogue no lixo depois do expediente, quando for embora.

Ao ...

Um total de 30 desembargadores estarão em Manaus, de 5 a 7 de novembro, no Tropical Hotel Manaus, discutindo o futuro da magistratura no Brasil. Eles são diretores das Escolas da Magistratura em todo o País, instituição responsável pela formação e aperfeiçoamento dos juízes que estão em pleno exercício da função.

Esta será a primeira vez que o Amazonas sedia o encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).  De acordo com o anfitrião do evento, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e Diretor da Escola da Magistratura do Amazonas, Desembargador ...

Foi encerrado na última quinta-feira (29), o Curso de Desenvolvimento de Equipes com ênfase em Relações Humanas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre por meio do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP).

Segundo a Coordenadora do Centro, Gorete Bandeira, com carga horária de 15 horas e início no dia 26 de outubro, o curso faz parte da política de capacitação continuada de servidores desenvolvida pela Administração do TJAC.

O treinamento contou com a participação de 33 servidores, ...

Confira a Pauta de Julgamento da sessão do Tribunal Pleno Administrativo que acontece nesta quarta-feira, 04 de novembro.

A sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo. Prova disso é que no feriado da última sexta-feira (30), o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.

O magistrado estava em Rio Branco quando foi ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, realizou a entrega de sete novas motocicletas (marca Honda, modelo Broz, ano 2010) às Comarcas de Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri e Brasiléia.

Os veículos, adquiridos com recursos próprios, integram a política de renovação da frota do Poder Judiciário acreano e serão utilizados nos serviços prestados pela unidade de Protocolo nas diversas Comarcas do Estado.

Em Rio Branco, o Desembargador Pedro Ranzi repassou à Diretora Administrativa, Carlota Grasso, as duas motocicletas ...

Na programação festiva pela passagem do Dia do Servidor Público, sobraram alegria e diversão aos servidores do Poder Judiciário do Acre. Durante mais de 6h seguidas, eles se reuniram no sábado (31), na sede social do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINSPJAC), em Rio Branco.

As atividades começaram às 10h, com atividades esportivas (campeonato de futebol, sinuca, dominó etc.), além de recreação infantil para as crianças, supervisionada por salva-vidas e estudantes do curso de Educação Física da Uninorte.

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau do Acre foi reformulada na semana passada, considerando a necessidade de otimizar as regras estabelecidas pela Resolução nº 131 (DJE de 26.10.2009, fls. 7 e 8), bem como a última deliberação do Tribunal Pleno Administrativo, em sessão extraordinária realizada no dia 28 de outubro.

Assim, o plantão judiciário passa a ser semanal, com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 08 horas, caso seja feriado, e se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 08 horas. A nova orientação está ...