Questão que afeta a todos, a segurança pública merece amplo debate. Por isso, o Poder Judiciário está empenhado em discutir e promover ações que tornem a Justiça Criminal mais célere e efetiva.

Com o objetivo de aumentar a participação de pessoas – que não são atores do Direito -, na campanha “A solução não é punir menos, é punir melhor”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer explicar de maneira fácil e didática a lógica do sistema brasileiro de penas.

É possível participar da discussão entrando na comunidade virtual Rede ...

Nos dias 29 e 30 de abril de 2010, na Sede da OAB-AC, serão realizados, simultaneamente, o Colégio de Presidentes das Comissões De Jovens Advogados de todas as Seccionais do país e o I Encontro Estadual Da Jovem Advocacia Acreana.

O Colégio de Presidentes se trata de uma convenção entre os representantes de todas as Comissões de Jovens Advogados, que atuam institucionalmente em nome de cerca de 350.000 Advogados ativos do Brasil, que têm menos de cinco anos de inscrição na OAB.

O objetivo do evento ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre disponibiliza, a partir desta quinta-feira (22), em sua página eletrônica (www.tjac.jus.br) o Portal e-SAJ. Trata-se de uma solução especialmente desenvolvida para a Internet, que facilita a troca de informações e agiliza o trâmite processual por meio de diversos serviços voltados para os magistrados, serventuários da Justiça, advogados e os cidadãos. 

Os serviços oferecidos pelo Portal e-SAJ (veja aqui) – amparados pela Lei 11.419/06 -, possibilitam a completa informatização do processo judicial, com a adoção do meio eletrônico para armazenamento, tramitação, comunicação e transmissão de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou neste mês de abril a campanha nacional sobre a modernização da justiça criminal – que está sendo gratuitamente veiculada por emissoras de rádio e tevê desde o último dia 16. 

Os Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC, respectivamente, participaram do lançamento da campanha em Brasília. “Essa questão da segurança pública afeta direta ou indiretamente a todos. Desse modo, conclamamos todos os nossos juízes e servidores a ampliar o debate e se integrarem a esta que faz parte de uma das ...

Na tarde desta terça-feira (20), o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, durante a 103ª sessão plenária do Conselho, assina 12 novos acordos de cooperação técnica, entre os quais os que prevêem a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados do Acre e São Paulo.

Os Presidentes dos Tribunais de Justiça do Acre e de São Paulo, respectivamente, Desembargadores Pedro Ranzi e Antonio Carlos Viana Santos, acompanham o ato para assinatura do acordo.

As unidades do programa ...

1-    O Conselho Tutelar do Município de Capixaba, ao ser informado acerca do caso, apresentou representação a este Juízo pela aplicação de medidas protetivas à criança;

O Programa Justiça Comunitária promoverá mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco. A etapa ocorrerá na próxima quinta-feira (22), no Módulo de Saúde do bairro Mauri Sérgio, (Rua do Coelho, s/n), das 8h às 12h30min. 

Além do bairro Mauri Sérgio, as comunidades de bairros adjacentes (Areal, Santa Inês, Corrente e Belo Jardim) também serão atendidas. Os Agentes Comunitários – do Convênio do TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e da equipe técnica do Convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) -, realizarão mediação de pequenos conflitos; orientação jurídica e o ...