TJAC e OAB-AC firmam parceria para viabilizar peticionamento eletrônico
O ato de assinatura do Termo aconteceu na sede do Tribunal, em Rio Branco, oportunidade em que o Presidente, o Vice-presidente e o Corregedor Geral da Justiça do TJAC, Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, o Presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, ...
Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares
Em decisão monocrática proferida na sexta-feira (9), o Desembargador Arquilau Melo suspendeu a vigência da Portaria nº. 002, de 08/02/2010, editada pelo Juiz de Direito Romário Divino, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, que obrigava a anotação na entrada, antes da entrega das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis, pensões, motéis e hospedarias ou congêneres situados no município de Rio Branco e Porto Acre.
A decisão do Magistrado é uma resposta ao Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado por J. ...
Comarca de Mâncio Lima é interligada ao SAJ-5
TJAC vai instalar a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Acre irá instalar na próxima segunda-feira (12) a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A nova unidade judiciária terá competência para processar e julgar os crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A solenidade de instalação acontecerá no prédio do Juizado da Infância e da Juventude (Rua da Alvorada, nº 764, Bosque), a ...
Câmara Criminal nega liberdade a professor acusado de pedofilia
Com a decisão do Colegiado, o réu, ...
1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul divulga pauta de julgamentos
O objetivo é atingir as metas 1 e 2 do Judiciário para 2010, garantindo ao jurisdicionado o direito á razoável duração do processo.
TJAC e UNOPAR celebram convênio de cooperação técnica
Justiça Militar julga ex-PM acusado de tentar assassinar colegas de farda
O acusado denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 205, § II, inciso I, culminado ...
Presidente Pedro Ranzi visita Porto Acre
A visita é resultado de um encontro entre o Presidente do TJAC e uma delegação formada pelo Prefeito José Maria Rodrigues e vários vereadores do Município, ocorrido em fevereiro deste ano.
Na ocasião, a delegação pediu a instalação da Comarca local e a ...