O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, foi recebido no dia 13 de outubro pelo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Roque Miguel Fank. Um dos objetivos da visita foi conhecer o Selo Digital Judicial e o Extrajudicial, implantados na Justiça gaúcha.
O Selo Digital tem como finalidade garantir transparência e uniformidade na cobrança de custas em ...
No dia 16 de outubro, a Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, condenou o Estado do Acre - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao pagamento de ajuda de custo e indenização de dois períodos de férias vencidas ao delegado de polícia civil José Messias Ribeiro, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pela Administração estadual.
A ação de cobrança movida pelo delegado solicitava ajuda de custo e indenização de férias não gozadas. Além disso, pedia, com antecipação de tutela, a concessão de férias, assim como ...
Durante 17 minutos de entrevista, o telefone tocou 14 vezes, afora os atendimentos a cidadãos, advogados, juízes e promotores de Justiça. Quem observa a agilidade da escrivã Helenir de Araújo Vieira Muniz, não imagina há quanto tempo ela trabalha. Com a mesma empolgação dos primeiros dias, ela se dedica há três décadas ao Poder Judiciário do Estado do Acre.
O sorriso sempre no rosto demonstra a boa vontade em receber as pessoas no Tribunal do ...
Sob a coordenação do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, nos dias 8 e 9 deste mês, trabalhos de Correição Geral Ordinária na Comarca de Plácido de Castro, que, de acordo com dados estatísticos de setembro deste ano, possui 1.036 processos em trâmite.
Em sessão realizada nesta semana, presidida pelo Desembargador Adair Longuini, Presidente em exercício, o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre julgou procedente o pedido de indenização por danos morais (veja aqui o processo 2009.0033.76-9) a Maria de Amorim Barbary. Por maioria de votos, os desembargadores mantiveram a decisão da Câmara Cível e condenaram o Banco do Brasil a pagar a quantia de R$ 5 mil à apelante. De acordo com os autos, Maria Barbary, de 66 anos, correntista do Banco do Brasil, aguardava na fila a abertura da agência bancária, em ... A 2ª Vara da Fazenda Pública, cuja titular é a Juíza de Direito Regina Longuini, cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o julgamento de todos os processos distribuídos até o ano de 2005. O único feito pendente de decisão judicial foi julgado esta semana pela Juíza de Direito Substituta Evelin Campos Cerqueira, que está auxiliando na unidade judiciária. Na ocasião, ela condenou o ex-governador do Acre Orleir Messias Cameli a devolver o valor de R$ 24.727.599,88 (vinte e quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e ... Vila Campinas, distrito do município de Plácido de Castro, localizado às margens da BR-364, a 130 quilômetros da Capital, Rio Branco, é a sede de mais uma edição do Projeto Cidadão nesta sexta-feira (16) e sábado (17). Os atendimentos acontecem na Escola Estadual São Luis Gonzaga. Durante dois dias, a equipe do Projeto estará oferecendo serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes ... Para intimar as partes e as testemunhas dos processos, oficial de Justiça percorre de barco os rios da região do Vale do Juruá A Comarca de Mâncio Lima, atualmente sob responsabilidade do Juiz de Direito Substituto José Wagner Alcântara, realiza nesta segunda quinzena de outubro um mutirão de 38 audiências de instrução criminal. Todas essas audiências referem-se a processos incluídos na chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é julgar, até ao final deste ano, todos os feitos protocolados até 31 de dezembro de 2005. ... O Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, Desembargador Adair Longuini, por meio do Edital de Convocação nº 2 (Diário da Justiça Eletrônico de 14.10.2009, fl. 01), convoca parte dos candidatos aprovados no Processo Seletivo para Juízes Leigos e Conciliadores da Comarca de Rio Branco. De acordo com o Edital, esta lista de convocação se justifica porque quatro candidatos convocados anteriormente optaram por migrar para o final da lista de classificados (item 14.1, do Edital nº 3, publicado na edição nº 3.937 do DJE). Além disso, a candidata Priscila Maia de Souza, ... Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15), os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiram negar, por unanimidade, o pedido de habeas corpus nº 2009.003985-7, impetrado pelo defensor público Gerson Boaventura, em favor de Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, preso sob a acusação de participar do assassinato do mecânico Agilson Santos Firmino, o "Baiano", ocorrido em julho de 1996, e que ficou conhecido como "crime da motosserra". O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que no dia 29 de setembro deste ano já havia negado liminarmente ...
Pleno do TJ confirma indenização por danos morais em favor de idoso
2ª Vara da Fazenda Pública cumpre a Meta 2
Projeto Cidadão realiza atendimento em Vila Campinas
Meta 2: Comarca de Mâncio Lima realiza mutirão de audiências de instrução criminal
TJAC convoca novos conciliadores aprovados em processo seletivo
Câmara Criminal nega habeas corpus a Pedro Pascoal, acusado de participação no homicído de
