Segunda Turma Recursal realiza primeira sessão de 2024 na próxima quinta-feira
Advogados e advogadas interessados em fazer sustentação oral devem realizar manifestação por petição nos autos digitais
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Advogados e advogadas interessados em fazer sustentação oral devem realizar manifestação por petição nos autos digitais
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Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos no processo puderam construir em conjunto a solução da demanda
Solenidade aconteceu no Teatro Universitário da Ufac e foi bastante prestigiada por autoridades
Solenidade marcou o encerramento do IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (mais…)
Reconhecimento por contribuições à Justiça Eleitoral ocorreu durante o 53º Encontro de Corregedores em Cuiabá
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Visitantes solicitaram a reunião para tratar de informações relativas ao percentual de conflitos agrários/fundiários
Membros do órgão julgador realizaram a leitura de mais de 97 pautas e ouviram as sustentações orais das advogadas e advogados presentes
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Isaac tinha 47 anos de idade e faleceu no início de dezembro
Evento iniciou na quarta-feira, 24 e segue até a sexta-feira, 26, quando a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, assume a vice-presidência deste conselho nacional
Evento aconteceu na quarta-feira, 24, organizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com objetivo de combater a transfobia e promover o diálogo entre instituições públicas e pessoas da comunidade Trans