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Notícias

TJAC comemora com magistrados e servidores homenagem recebida do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre ocupa a 10ª posição entre todos os 91 tribunais brasileiros – e o 1º lugar entre os TJ´s da Região Norte -, no ranking de melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009.

O fato foi reconhecido, inclusive, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o homenageou durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010, realizado no dia 17 de março, em Brasília (DF).

Como forma de compartilhar a proeza com magistrados e servidores, o Presidente do Tribunal de ...

Bacenjud torna mais ágil a execução de ordens judiciais

Agilidade e efetividade ao cumprimento de ordens judiciais é o resultado que o Judiciário brasileiro vem alcançando nos últimos cinco anos ao adotar a internet como aliada nos processos de execução. Por meio do Bacenjud, sistema eletrônico que permite a juízes bloquear valores de contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais, os tribunais do país realizaram, só no ano de 2009, 4,1 milhões de ações, entre ordens de bloqueio, desbloqueio, transferência de valores bloqueados e solicitação de informações sobre o réu. Tudo pela rede. O número representa 98,3% do total de ordens. No ano, apenas 1,7% ...

Acusado de liderar assalto a banco em Feijó é condenado a 22 anos de prisão

Em audiência de instrução singular realizada nesta terça-feira (06), o Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, condenou a 22 anos e seis meses de prisão e ao pagamento de 375 dias/multa João Luiz Baranoski, acusado de liderar um assalto a agência do Banco do Brasil no município, fato ocorrido em outubro de 2009.

Por se tratar de um elemento considerado de alta periculosidade pelas autoridades policiais, um forte esquema de segurança foi montado para o julgamento do réu, que aguardava o pronunciamento da justiça em uma das celas do Presídio Federal ...

Servidores do Judiciário concluem curso superior em diversas áreas

Em busca de melhores perspectivas profissionais, e contando com o apoio da administração do Tribunal de Justiça, 19 servidores e 16 estagiários do Judiciário Acreano colaram grau entre os meses de fevereiro e março deste ano nas instituições de Ensino Superior do Estado.


“É com muita honra que acompanho o esforço, a dedicação e a disciplina dos servidores do Judiciário em busca de qualificação profissional. Parabéns a todos eles pela conquista da sonhada formação superior e também ...

Justiça julga mais um acusado de assaltar agência de banco em Feijó

O Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, ouvirá nesta terça-feira, 6, João Luiz Baranoski, acusado de liderar a quadrilha responsável pelo assalto à agência do Banco do Brasil na cidade do vale do Envira, fato ocorrido no dia 30 de outubro de 2009.

A audiência de instrução está marcada para as 10:00h e será realizada no Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, que receberá reforço policial solicitado pelo Magistrado tendo em vista a alta periculosidade do réu, que se encontra recolhido a uma unidade prisional da capital, Rio Branco.

TJAC lança pedra fundamental do novo Fórum de Assis Brasil

Menos de quatro meses após a instalação da Comarca de Assis Brasil, o Tribunal de Justiça do Acre investirá em torno de R$ 1,5 milhão, com uso de recursos próprios, na construção de uma nova unidade judiciária no município.


O objetivo da atual gestão do Tribunal Acreano é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, modernizar a rotina de produção, as condições físicas e materiais de suas unidades judiciárias, e melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores.

Na semana ...

Justiça garante pensão a estudante universitário

A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada, objeto da ação ordinária nº 001.09.019.973-2, ajuizada por José Soares Pinheiro Neto em desfavor do Estado do Acre e do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).

Na ação, o autor, que é estudante universitário, alega que recebeu o benefício até o cômputo de seu décimo oitavo aniversário, quando foi suspenso o pagamento. Ele pleiteia a manutenção ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril/2010

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de abril foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 25 de março, conforme a Portaria nº 425/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.163 (fl. 04) desta quarta-feira (31).

Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.

Confira, a seguir, a escala do Plantão para este mês de ...

Direção do Judiciário Acreano visita Governador Arnóbio Marques

Os desembargadores Pedro Ranzi (Presidente do TJAC), Adair Longuini (Vice-Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) foram recebidos no final da tarde de terça-feira (30), pelo Governador do Estado do Acre, Arnóbio Marques.


Durante a visita de cortesia, ocorrida no Gabinete Oficial do Governador, os magistrados apresentaram os resultados alcançados pelo Tribunal Acreano, que o colocaram entre os 10 tribunais brasileiros que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009.

O Tribunal de Justiça do Acre ...

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