9 de outubro de 2009

Samoel Evangelista palestra para os novos Promotores de Justiça do Estado

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Acre (FEMPAC) realiza por toda essa semana o Seminário de Adaptação dos 20 Promotores de Justiça Substitutos, que tomaram posse no último dia 3 de outubro.

Essa é a primeira fase do seminário, que terá continuidade a partir da semana que vêm, quando os promotores já estiverem nas comarcas. O objetivo das palestras é garantir o intercâmbio institucional com profissionais que possam explicar um pouco do Acre, tendo em vista que os novos membros do Parquet são de outros estados.

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9 de outubro de 2009

Servidores do Judiciário elegem hoje nova diretoria do SINSPJAC

Os servidores do Poder Judiciário acreano elegem hoje (9) a futura diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (SINSPJAC), para o biênio 2009/2011.

Na Capital, a votação teve início às 8h e se encerrará às 17h, na Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio Branco, centro. Já no interior o pleito, que também se iniciou às 8h, tem encerramento previsto às 16h. Nas Comarcas do Estado, os votos serão contabilizados e enviados via fax a Rio Branco. De acordo com a comissão eleitoral, 650 filiados deverão votar, sendo 400 da Capital ...

8 de outubro de 2009

Varas Criminais de Brasiléia, Plácido de Castro e Senador Guiomard têm novos juízes titulares

Conforme deliberação do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, que aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 23 de setembro, pelo critério de merecimento, o processo de remoção dos Juízes de Direito Lílian Deise Braga Paiva, Edinaldo Muniz dos Santos e Giordane de Souza Dourado, os magistrados já assumiram seus novos postos.

No início desta semana, os juízes assumiram, respectivamente, as Varas Criminais das Comarcas de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Brasiléia.

"Estou saindo de uma Vara Cível, onde atuei durante cinco anos, para trabalhar em uma ...

8 de outubro de 2009

Execução fiscal: CNJ estuda resolução para destinar recursos da execução fiscal ao pagamento de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (08/10), a partir das 9h, um workshop sobre execução fiscal, com o objetivo de discutir e encontrar alternativas para dar agilidade ao julgamento dos processos de execução fiscal.

A Juíza Maria Penha Sousa Nascimento, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, representa do Poder Judiciário do Acre no evento, cuja abertura será feita pelo Presidente do Conselho, Ministro Gilmar Mendes, e acontece na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília.

Também participam do workshop o Conselheiro do CNJ, ...

8 de outubro de 2009

Novos juízes visitam unidades penitenciárias de Rio Branco

Com o objetivo de mostrar aos novos magistrados acreanos a realidade do sistema penitenciário do Estado, assim como os programas que estão sendo executados com vistas à ressocialização da população carcerária, a Juíza de Direito Maha Manasfi coordenou em 21 de setembro uma visita ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

Dentre os visitantes estavam os Juízes Substitutos Luis Gustavo Pinto, Hugo Barbosa e Maria Rosinete, que inicialmente conheceram a biblioteca “Asas da Liberdade”, hoje com um acervo de 5.234 títulos, grande parte deles doada pela Biblioteca Pública do Estado.

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8 de outubro de 2009

Vara de Delitos de Tóxicos e CEPAL lançam 4ª etapa do Programa de Combate às Drogas

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, em parceria com a Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, promoverão nesta quinta-feira (8), às 19h, a abertura da 4ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas, voltado para a reinserção social.

O evento será realizado no auditório da Escola José Ribamar Batista (EJORB), localizada na rua Rio Grande do Sul, nº 2570, no Bairro Aeroporto Velho, na Capital.

O objetivo principal do Programa é conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas e se destina aos participantes do Grupo ...

6 de outubro de 2009

Gestão participativa: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário são convidados a planejar o futuro da instituição

Objetivando fomentar a cultura participativa e envolver magistrados e servidores do Poder Judiciário do Acre no planejamento do futuro da instituição, a Direção do Tribunal de Justiça convida Desembargadores, Juízes e Servidores para a abertura dos trabalhos de Planejamento Estratégico da instituição.

A atividade, que acontece na nesta quarta-feira (07), às 16h, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, será uma oportunidade inédita de reunião de todos aqueles que compõem o Judiciário Acreano. Juntos, eles irão discutir propostas de ação e definir metas para os próximos cinco anos do Poder Judiciário.

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6 de outubro de 2009

Comarca de Cruzeiro do Sul

Tribunal do Júri realiza nove julgamentos em um único dia para cumprir Meta 2 

A campanha pela Meta 2, desafio estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento até ao final de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, tem mobilizado as unidades judiciárias de todo o Acre.

Na Comarca de Cruzeiro do Sul, por exemplo, ...

5 de outubro de 2009

Sistema de júris simultâneos julga uma média de 10 a 15 processos por semana em Rio Branco

Visando dar cumprimento à Meta 2 do conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar até ao final de dezembro de 2009 todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está realizando a média de 10 a 15 julgamentos por semana.

Na última quinta-feira (01) o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, designado para auxiliar o Titular da unidade, Juiz de Direito Leandro Leri Gross, presidiu a sessão de julgamento de cinco processos que tramitavam na Vara. A sessão foi realizada no ...

5 de outubro de 2009

TJAC convoca aprovados na seleção para Juiz Leigo e Conciliador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, convoca parte dos candidatos aprovados no recente processo seletivo para Juízes Leigos e Conciliadores da Comarca de Rio Branco (Edital de Convocação nº 01, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 05.10.09, fl. 01), a comparecerem ao Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário - CECAP, onde devem entregar sua documentação para efeito de contratação.

Os candidatos convocados devem comparecer no prazo de três dias, a contar desta segunda-feira (05), data de publicação do Edital de Convocação. O CECAP, unidade responsável ...