O Tribunal de Justiça Acreano e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre (OAB/AC) firmarão Termo de Cooperação Técnica, que busca garantir maior agilidade à tramitação processual. O objetivo é fomentar o uso do peticionamento eletrônico por parte dos advogados, que atualmente utilizam o meio físico (papel).

O Presidente e o Corregedor Geral da Justiça do TJAC, Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, o Presidente da OAB-AC, Florindo Poersch e Ricardo Antonio, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC) se reuniram ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre realizou visita de trabalho à Comarca de Senador Guiomard, na sexta-feira (19). Os Desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista - Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente -, foram recebidos pelas Juízas de Direito Luana Campos e Lílian Deise, titulares da unidade judiciária.

Acompanhados do Diretor Geral Carlos Afonso e da Diretora Administrativa Carlota Grasso, os magistrados conferiram a obra de ampliação do Fórum Des. Ananias Gadelha Filho, que incluiu a ...

Em parceria com o Tribunal regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o Tribunal de Justiça do Acre realiza nos dias 27 e 28 de março, sábado e domingo, uma edição especial do Projeto Cidadão no Município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia.

O Tribunal de Justiça do Acre entregou nesta sexta-feira (19) mais uma obra de reforma e ampliação de suas unidades judiciárias. O Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna, da Comarca de Capixaba – localizada a 77 km de Rio Branco -, foi revitalizado por meio de um investimento de aproximadamente R$ 140 mil.

Conduzida pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, a solenidade contou com as ...

Com o objetivo de discutir mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 62, publicada em dezembro do ano passado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve reunido na manhã de quinta-feira (18) com os Procuradores do Estado Roberto Barros e Érico Pires, e os diretores Carlos Afonso (Diretor Geral), Patrícia Tavares (Diretoria Judiciária) e Amanda Bezerra (Diretoria de Finanças) do Judiciário.

A Emenda alterou a Constituição Federal e instituiu o regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Municípios e Distrito ...

Os gestores das metas prioritárias de 2010 elaboraram um glossário para auxiliar no cumprimento dos novos desafios. O documento foi organizado durante os dois dias do 1º Workshop dos Gestores das Metas 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado na Escola Superior da Magistratura Federal, em Brasília.

Nesta quinta-feira (19), os gestores das metas e os juízes do CNJ definiram os parâmetros que serão considerados na avaliação do cumprimento de cada uma das 10 Metas e Ações Estratégicas.

• - Justiça Criminal como prioridade para o ano.
• - Implantação de Juizados Especiais da Fazenda Pública.
• - Criação de um plano ...

Como forma de conscientizar crianças, adolescentes e jovens dos malefícios causados pelas drogas, o Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, e a Promotora de Justiça Laura Miranda lançaram o Projeto de Prevenção ao Uso, Abuso e Dependência Química Lícita e Ilícita no Contexto Social, que será executado nas escolas da rede pública de ensino do município.

O lançamento do projeto, ocorrido no início deste mês na Escola de Ensino Fundamental ...

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da Justiça (fls. 6 e 7) desta quinta-feira (18) o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na classe de Jurista Substituto. O processo administrativo nº 2010.000643-6 tem como relatora a Desembargadora Miracele Borges, Membro do TJAC.

De acordo com o art. 48, XI, do Regimento Interno do TJAC, compete ao Tribunal de Justiça, na ordem administrativa, eleger os Desembargadores e Juízes de Direito que devam integrar o Tribunal ...

Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010.

A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. "Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas", destacou o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, na abertura do evento.