18 de fevereiro de 2009

Expediente Forense para o Carnaval 2009

Por meio da Portaria Conjunta nº 04, publicada hoje, 18, no Diário da Justiça do Estado (fl. 04), a Presidência do TJAC e a Corregedoria Geral da Justiça orientam a implantação e o exercício do Juizado Itinerante do Carnaval 2009.

As ocorrências registradas durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, serão realizadas pelo Juizado Itinerante do Carnaval, que funcionará nas dependências da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, localizada no Segundo Distrito de Rio Branco (ao lado da Escola Maria Angélica).

Durante a vigência da ...

17 de fevereiro de 2009

Juizado da Infância realizará seleção para Agente Voluntário de Proteção

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou na edição do Diário da Justiça (fls. 19 e 20) de segunda-feira, 16, o Edital nº 001/2009, que estabelece normas para abertura e realização do processo de seleção de candidatos às vagas de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude.

Criada pela Lei nº 8.069/90, a mesma que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, a função de agente de proteção é uma espécie de longa manus (do latim: extensão da mão) da autoridade judiciária e substitui o antigo comissário de ...

17 de fevereiro de 2009

Todos os processos distribuídos até 2005 serão julgados este ano

No encerramento do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado ontem, 16, em Belo Horizonte, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou dez Metas Nacionais de Alinhamento a serem alcançadas pelo Poder Judiciário em todo o país até o final deste ano.

Dentre elas está a de julgar em 2009 todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira. O ministro reconheceu que esse item é o que causa maior preocupação “mas devemos envidar esforços e fazer mutirões institucionais para superar esse ...

16 de fevereiro de 2009

Juizado da Infância estabelece regras para o carnaval 2009

As regras específicas para o acesso e a permanência de menores nos locais de eventos durante o carnaval 2009 foram divulgadas hoje, 16, pelo Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco.

Por meio da Portaria de nº 07, publicada no Diário da Justiça (fl. 19) desta segunda-feira, a Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos determina, entre outros, o horário limite para que menores permaneçam na festa carnavalesca promovida pelo Estado e Município, que ocorrerá nas dependências do Estádio Arena da Floresta.

O carnaval começa na próxima sexta-feira, 20, e de acordo com a ...

16 de fevereiro de 2009

Ministro Gilmar Mendes abre 2º Encontro Nacional do Judiciário

As diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos serão discutidas nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG), durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participa do encontro.

Conduzido pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o evento reúne cerca de 280 pessoas entre presidentes dos tribunais superiores (STJ, TSE, TST e STM), representantes dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, dos 24 tribunais ...

13 de fevereiro de 2009

Nova composição das comissões permanentes do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre publicou na edição do Diário da Justiça (fl. 03) de hoje, 13, a nova composição de três das suas quatro comissões permanentes. A definição ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo realizada na última quarta-feira, 11.

O Desembargador Adair Longuini, atual Vice-Presidente do TJAC, presidirá duas delas, a de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos e a de Informática, Jurisprudência e Biblioteca.

Assim como o mandato da Direção do TJAC, as comissões têm sua composição redefinida a cada biênio. A Comissão Estadual Judiciária ...

13 de fevereiro de 2009

Servidores do Judiciário se entusiasmam com palestra motivacional

Os servidores participantes do ciclo de palestras motivacionais realizado por iniciativa da atual administração do Poder Judiciário do Acre têm deixado o plenário do Palácio da Justiça bastante entusiasmados. Com objetivo de fazer com que o servidor se sinta parte integrante e importante do Poder, a atividade, iniciada na última segunda-feira, 9, já conseguiu certificar pelo menos 307 pessoas até hoje.

Na turma de quinta-feira, 12, a novidade foi ...

12 de fevereiro de 2009

Encontro Nacional discutirá planejamento estratégico do Poder Judiciário

Acontece no próximo dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), o 2º Encontro Nacional do Judiciário. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e é voltado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Conselheiros do CNJ, Presidentes dos demais Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais do Trabalho, Tribunais Federais e Tribunais Militares.

Representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Presidente Pedro Ranzi e o Diretor Geral Carlos Afonso de Andrade participarão do evento, cujo ...

11 de fevereiro de 2009

Palestra para servidores do Judiciário trabalha auto-estima

Mais de 150 servidores do Poder Judiciário do Acre acompanharam, nos últimos dois dias, a palestra “Motivação e Trabalho”, proferida pelo consultor Lauro Santos. Realizada no plenário do Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, a palestra é parte de uma agenda que visa capacitar e motivar os servidores e está inserida no pacote inicial de ações da nova Direção do TJAC.

Promovida em parceria com o SEBRAE/AC, a rodada de palestras pretende alcançar todos os servidores, hoje em torno de ...

11 de fevereiro de 2009

CNJ, TJAC e PGE planejam a instalação da Vara Virtual de Execução Fiscal no Acre

Nos próximos meses o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai coordenar estudos visando o desenvolvimento de um sistema de informática que permitirá a disponibilização, de modo virtual, de processos nas varas de execução fiscal e nas procuradorias dos Estados.

Atualmente, grande parte das ações que correm na Justiça está relacionada à execução fiscal, gerando custo elevado para o Judiciário. A virtualização desses processos poderá dar efetividade às decisões dos juízes que lidam com o tema. Para fomentar a solução tecnológica para as execuções fiscais nos Estados brasileiros, o CNJ conta com o trabalho de ...