3 de março de 2010

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de março

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de março foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 26 de fevereiro, conforme a Portaria nº 277/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 02) desta terça-feira (02). Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.

Confira, a seguir, a escala do Plantão para este mês de março:

Março de 2010 ...

3 de março de 2010

Câmara Criminal – 1ª Sessão Extraordinária

Confira a Pauta de Julgamento para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal que acontece nesta quarta-feira (03).

A sessão tem início às 8 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

 

2 de março de 2010

Mais Arte apresenta a exposição “Misturas e Cores”, de Ismael Martins

A 11ª edição do Projeto Mais Arte apresenta a exposição do artista plástico Ismael Martins, intitulada “Misturas e Cores”. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, fará a abertura oficial - que será prestigiada pelo artista e convidados -, nesta quarta-feira (03), às 11h, no Palácio da Justiça (veja convite).

 

Desenvolvido nos últimos três anos, o Projeto Mais Arte tem o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, servidores ...

2 de março de 2010

TJAC inicia virtualização da Vara de Execuções Penais de Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, comemoraram na última segunda-feira (01), juntamente com a Juíza Maha Manasfi e os servidores da Vara das Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco, o sucesso do processo de virtualização da referida unidade Judiciária.

A VEP é a terceira unidade judicial acreana a utilizar a experimentar os benefícios da utilização do processo eletrônico. A Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco foram as ...

2 de março de 2010

ESMAC promove atividade de multiplicação sobre ‘Violência Doméstica e Familiar’

Será realizada nesta sexta-feira (05), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a atividade de multiplicação sobre "Violência Doméstica e Familiar". A atividade, destinada aos magistrados e operadores do direito, acontecerá no período de 8h30 às 13h, cumprindo a agenda da Escola Superior da Magistratura do Acre de 2010.

A iniciativa pretende aperfeiçoar conhecimentos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas, rede de atendimento e funcionamento de juizados especiais.

A Atividade de Multiplicação é resultante do Curso ...

2 de março de 2010

Presidente do TJAC se reúne com magistrados e servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul

No dia em que fez 41 anos que chegou ao Acre, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, cumpria agenda institucional no Vale do Juruá. Acompanhado do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, ele se reuniu com os Juízes de Direito Substitutos Hugo Torquato, Francisco Vilela e Clovis Lodi (este Diretor do Foro), e servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul.

Os Diretores Geral e de Tecnologia da Informação, Carlos Afonso e Roberto Romanholo, respectivamente, também prestigiaram o encontro. “Estamos aqui a trabalho, ...

1 de março de 2010

3º Encontro Nacional do Judiciário: Definidas as 10 Metas para 2010

Ao final do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo (SP), entre os dias 25 e 26 de fevereiro, os presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros escolheram as 10 metas para serem cumpridas até o final deste ano. As sugestões foram apresentadas pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, e aprovadas no plenário do encontro.

Entre as metas aprovadas está a Meta 1 que consiste em julgar em 2010 quantidade ...

1 de março de 2010

Aviso: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados que NÃO HAVERÁ Sessão de Julgamento Terça-Feira dia 02 de março de 2010, por falta de quorum.

 

 

1 de março de 2010

3º Encontro Nacional do Judiciário: Corregedorias Gerais irão intensificar fiscalização

O Corregedor Nacional de Justiça Gilson Dipp reuniu-se na sexta-feira (26) com os corregedores gerais dos tribunais brasileiros para discutir as estratégias de trabalho para 2010. Na ocasião, Dipp pediu aos corregedores que promovam correições periódicas nas unidades do judiciário, que estão sob sua fiscalização.

Também solicitou que orientem os juízes sobre a importância de alimentar os bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intensificando o controle para garantir a atualização dos sistemas. "Sem informação não há gestão. A Corregedoria Nacional é o elo entre ...

1 de março de 2010

3º Encontro Nacional do Judiciário: 2010 será o ano da Justiça criminal

Conforme proposta do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, os participantes do 3º Encontro Nacional do Judiciário definiram na última sexta-feira (26) que 2010 será o ano da Justiça criminal.

Essa, portanto, será uma das ações estratégicas do Judiciário para este ano. O Presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política da meta zero de presos em delegacias, informando que o CNJ já está articulando, em parceria com o Ministério da Justiça e os governos estaduais, o esvaziamento das prisões em delegacias. "A meta é uma espécie de ...