Ao todo, 2,72 milhões de processos ingressos até 31 de dezembro de 2005 foram julgados desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, em fevereiro do ano passado. A avaliação se refere aos dados informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro deste ano.
O balanço final acerca do cumprimento das dez metas nacionais de foi apresentado nesta sexta-feira (26), pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo (SP).
"O Judiciário Brasileiro começa uma nova etapa de sua história, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. Hoje estamos prontos para definir com maior grau de certeza as formas de ultrapassar nossas dificuldades", afirmou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ao iniciar na manhã desta sexta-feira (26) os trabalhos do 3º Encontro Nacional do Judiciário.
Gilmar Mendes destacou que o encontro tem um significado simbólico de reunir pela terceira vez a cúpula do Judiciário em ...
A programação do 3º Encontro Nacional do Judiciário teve início na noite desta quinta-feira (25), com a entrega do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias, realizada no hotel Tivoli Mofarrej, na cidade de São Paulo, sede do evento. O Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu a cerimônia, que contou com a participação de presidentes e corregedores de todos os tribunais brasileiros, membros do STF, CNJ e Superior Tribunal de Justiça, além do Governador do Estado de São Paulo, José Serra.
Em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo decidiram por encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cinco nomes de advogados constantes da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre (OAB/AC) ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) para preenchimento de uma vaga de Juiz-Membro da Corte Eleitoral, na classe de jurista.
O relator do processo administrativo nº 2009.004.946-3, desembargador Feliciano Vasconcelos, votou pelo impedimento do nome de um dos integrantes da lista encaminhada pela OAB, tendo em vista que o candidato à vaga ...
O Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, distante 400 quilômetros da Capital do Estado, Rio Branco, ouvirá nesta sexta-feira, 26, Eurico Rocha do Nascimento, um dos acusados de participar do assalto à agência do Banco do Brasil no município, ocorrido no dia 30 de outubro de 2009.
A audiência de instrução está marcada para as 10:00h e será realizada no Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, que receberá reforço policial solicitado pelo Magistrado.
O réu é acusado de 04 (quatro) crimes pelo Ministério Público: associação para o crime ...
O Tribunal de Justiça do Acre realizará processo seletivo para a contratação temporária de 01 (um) psicólogo e formação de cadastro reserva de psicólogos e estagiários. O Edital nº 05/2010, com as regras do certame, organizado pelo Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), foi publicado na edição desta quinta-feira (25), do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 05 a 07).
De acordo com o edital, os candidatos selecionados auxiliarão na execução do Convênio nº 084/2008, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e o TJAC. Poderão participar do certame os ...
O resultado final das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário, definidas em fevereiro do ano passado, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, será objeto de discussão do 3º Encontro, que acontece entre hoje e amanhã em São Paulo (SP).
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, conduzirá a abertura do evento. A programação prevê a discussão em torno dos avanços do Judiciário Brasileiro no último ano e a aprovação das metas para o Judiciário atingir em 2010.
Em decisão proferida na segunda-feira (22), a Juíza de Direito Substituta Larissa Lima, com atuação na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa de comunicação A.S.A. Castro - Editora do Jornal Segunda-Feira - ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, ao ex-governador do Estado do Acre Jorge Ney Viana Macedo Neves.
Por meio do processo nº 001.05.002064-2, a empresa foi acusada de publicar material com conteúdo considerado ofensivo à ...
Encerra nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos que pretendem se beneficiar de isenção do pagamento da taxa de inscrição apresentem seus pedidos à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP, empresa que organiza o concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Acre.
Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, são oferecidas 330 vagas no total, mais cadastro de reserva, divididas entre cargos para nível superior e ...
“Renovamos nesta data a alegria de estar aqui novamente. Parabenizo o Desembargador Pedro Ranzi pela sua preocupação constante com a interiorização das atividades do Judiciário, estando sempre atento às demandas que existem nas localidades mais longínquas, e a quem mais precisa”. Foi dessa forma que o Corregedor Geral da Justiça do Tribunal Acreano, Desembargador Samoel Evangelista, destacou a importância da obra de reforma do Fórum da Comarca de Mâncio Lima – distante aproximadamente 660 km de Rio Branco -, entregue à população do município no último dia 18.
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