Aviso
Izaura Maia visita Vila Campinas
A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, visitou na tarde de ontem, 06, o prédio das Serventias Extrajudiciais de Vila Campinas, localidade distante 62 km da Capital e sob jurisdição da Comarca de Plácido de Castro.
A visita, que também foi acompanhada pelo Juiz Edinaldo Muniz, por diretores e servidores do TJAC, teve por objetivo vistoriar o término da obra de reforma por que passou a unidade. Além da reparação física, o prédio também recebeu novos móveis e novos equipamentos de informática, seguindo a modernização ...
TJAC institui Diário da Justiça Eletrônico
Por meio da Resolução n° 14, publicada na edição de hoje, 07, do Diário da Justiça (fls. 4 e 5), o Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, composto pelos desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), institui o Diário da Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado.
Lançado programa nacional para reinserção de presos no mercado de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram na semana passada o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de todo o país já estão divulgam gratuitamente a campanha institucional do programa, que permanecerá no ar por dois meses.
A iniciativa, conduzida pelo CNJ, reúne uma série de medidas para dar mais efetividade às leis de execução penal e mudar a realidade ...
TJAC já recebeu R$ 1 mi de emendas parlamentares para investimento no Projeto Cidadão e Justiça Comunitária
Recursos da ordem de R$ 1 milhão já estão disponíveis na conta do Tribunal de Justiça do Acre para investimento na execução do Projeto Cidadão e Programa Justiça Comunitária. A liberação dos recursos, disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, é fruto do trabalho da Direção do TJAC, que recebeu apoio da bancada federal em Brasília, sendo garantido através de emendas parlamentares individuais.
Para o Projeto Cidadão foram liberados R$ 300 mil, mediante o apoio dos deputados federais Perpétua Almeida (R$ 100 mil), Fernando Melo (R$ 100 mil) e Gladson Cameli (R$ ...
Juizados Especiais Criminais: novas instalações são entregues à comunidade
Em solenidade concorrida, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou nesta terça-feira, 30, às 10 horas, as novas instalações dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Rio Branco.
O evento foi prestigiado pelo Vice-Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, além de diversas autoridades, entre elas a Procuradora Geral do Estado, Nazareth Lambert, Secretária da Controladoria do Estado, Flora Valladares, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, Corregedor do Instituto de Administração Penitenciária, Leonardo Carvalho, magistrados, diretores, assessores e servidores ...
Estabelecida a ordem de substituição dos Juízes para efeito de prorrogação de competência
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, e a Corregedora Geral da Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, assinaram no último dia 26 a Portaria Conjunta Nº 97, estabelecendo a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência, durante o período compreendido entre os dias 07.01 a 05.02.2009.
Para elaboração da Portaria, a Presidência e a Corregedoria do TJAC consideraram o reduzido contingente de Juízes em atividade no mês de janeiro de 2009, em decorrência de usufruto de férias regulamentares, motivo que impossibilita a ordem de substituição ...
TJAC promove 7ª Edição do Projeto Mais Arte
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada dos desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, Vice-Presidente e Corregedora Geral da Justiça, respectivamente, lançou nesta manhã, 29, a 7ª Edição do Projeto Mais Arte, com a exposição “Divina Selva Amazônica”, do artista plástico Clementino Almeida, e “Fugindo do Fogo”, do artista Jean Carlos.
O Projeto Mais Arte foi idealizado pela atual Direção do Tribunal em abril de 2007, com o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, ...
Convite: Juizados Especiais Criminais da Capital
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregará amanhã, 30, as novas instalações dos Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital.
A solenidade, aberta à comunidade, acontecerá às 10 horas. O prédio que irá abrigar o 1º e o 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco está localizado na Avenida Nações Unidas, nº 2.688, Bairro Estação Experimental.
Atualmente, o 1º Juizado Especial Criminal, cujo titular é o Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva, funciona à Rua Riachuelo, nº 333, Bairro José ...
Convite: 7ª Edição do Projeto Mais Arte
Em abril de 2007, o Tribunal de Justiça do Acre lançou o Projeto Mais Arte, com o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho do TJAC, divulgar a produção de artistas locais e ao mesmo tempo facilitar o acesso da população aos bens culturais.
A partir desta segunda-feira, 29, o Tribunal de Justiça recebe, na 7ª Edição do Projeto Mais Arte, a exposição “Divina Selva Amazônica”, do artista plástico Clementino Almeida, e “Fugindo do Fogo”, do artista Jean Carlos.
A exposição vai até o dia 02 de fevereiro de ...