O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco divulga o boletim estatístico do último mês de julho. Foram 254 atendimentos, com 161 processos registrados e autuados. Até julho o JTRAN já registrava 1.706 atendimentos. Em 2008, por todo o ano, foram 2.897.
Juizado de Trânsito de Rio Branco
O serviço prestado pelo Juizado de Trânsito é gratuito, disponível ao cidadão de segunda a ...
Os servidores da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciaram na tarde de segunda-feira (17) o treinamento com técnicos da empresa responsável pelo processo de virtualização das Varas das Comarcas de Rio Branco e do Interior. A virtualização dos processos, uma dos principais objetivos da atual Direção do TJAC, representa um marco na história do Judiciário Estadual, que passará a eliminar gradativamente o processo de papel em suas unidades judiciárias.
O treinamento, iniciado na Vara da Violência Doméstica, será estendido a todas as unidades do Poder Judiciário. Os servidores serão orientados até a próxima sexta-feira e, ...
Alunos e bacharéis em Direito que prestam concursos têm ao seu alcance, a partir de agora, uma obra escrita com o fim de esclarecer dúvidas sobre Direito Penal.
O livro “Direito Penal para Provas e Concursos”, da Editora Janina, foi escrito pelo Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre, Gustavo Sirena, em parceria com o Procurador da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Márcio Dorilêo.
A idéia de produzir um livro capaz de ajudar pretendentes ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a 21ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal dos Estados de Rondônia e Acre, celebraram na manhã de sexta-feira (14) um acordo de cooperação técnica com vistas à elaboração de Termos Circunstanciados de Ocorrências Policiais pela PRF, fundamentada na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A norma dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, criados para promover a conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. A parceria visa a celeridade na prestação jurisdicional no combate à impunidade e ...
Discutir estratégias para cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi com esse objetivo que o Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, e o Juiz de Direito Leandro Gross receberam, na última sexta-feira (14) a visita do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, advogado Florindo Poersch.
A Meta 2 propõe o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 ...
Partindo de Rio Branco rumo a Cruzeiro do Sul, o Diretor Geral do Tribunal de Justiça visitou várias comarcas do Estado entre os dias 11 e 15 deste mês. A visita teve o objetivo de realizar a entrega de equipamentos, inspecionar a obra de reforma dos Fóruns de Feijó e Tarauacá, além de acompanhar a mudança de instalações da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) e Juizado da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul.
A primeira unidade visitada foi a Comarca de Bujari, localizada a 23 quilômetros de Rio Branco. Em Sena ...
Na última segunda-feira (17), em Brasília (DF), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhado do Diretor de Orçamento e Planejamento do Tribunal, Thaumaturgo Neto, esteve no Ministério da Justiça para reunião na Secretaria de Reforma do Judiciário e na Assessoria Especial para Assuntos Federativos.
A Portaria de nº 54, publicada na edição de ontem (17) do Diário da Justiça Eletrônico, assinada em conjunto pelos desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente, suspende o atendimento ao público na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco durante esta semana. A suspensão dos trabalhos foi motivada pelo treinamento que está sendo aplicado aos servidores sobre o sistema e-SAJ. A medida faz com que os prazos processuais também fiquem suspensos, sem prejuízo às partes, já que serão restituídos. ... O Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes e seus advogados que a 25ª Sessão Ordinária de Julgamento foi adiada para a próxima sexta-feira (21), às 15h, na Sala das Sessões das Turmas Recursais, localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261. Bosque). O Tribunal de Justiça divulgou nesta tarde (17) o gabarito oficial do processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, cujas provas foram aplicadas no domingo (16), simultaneamente, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A correção da prova discursiva será realizada por juízes, conforme previsto no Edital nº 03/2009. Em seguida, será divulgado o resultado dos candidatos aprovados para o exame de avaliação psicológica, que será realizado pela equipe de psicólogos do Poder Judiciário, em data a ser divulgada. Após essa etapa, o TJAC contratará os aprovados para o desempenho das funções nos Juizados Especiais Cíveis e ...
TJAC suspende temporariamente atendimento na Vara da Violência Doméstica
Aviso – 1ª Turma Recursal
Juiz de Direito Afonso Braña Muniz Presidente ...
Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador: TJAC divulga gabarito
