Notícias

Projeto Cidadão finaliza atendimento aos refugiados bolivianos

O Projeto Cidadão dá continuidade ao atendimento realizado aos refugiados bolivianos e brasileiros no final do mês passado, em Brasiléia. Na tarde de ontem, 18, teve início a última etapa do processo de expedição da Carteira de Trabalho, que requer procedimentos diferenciados no caso de estrangeiros, como a coleta da impressão digital e foto digital.

O atendimento está sendo realizado na Delegacia do Ministério do Trabalho no Acre (DRT/AC) e se estenderá até amanhã, 20. Já foram atendidos 30 estrangeiros e espera-se mais 60 pessoas entre hoje e amanhã.

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Dispensa Natalina: 122 reeducandos serão beneficiados em Rio Branco

A juíza titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, reuniu na manhã desta sexta-feira, 19, no Fórum Barão do Rio Branco, os reeducandos que terão o direito à Dispensa Natalina neste final de ano.  

Inicialmente, 122 presidiários da Unidade 4 do Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, que progrediram para o regime semi-aberto, estão tendo sua situação prisional analisada e poderão gozar do benefício, previsto na Lei das Execuções Penais. 

A audiência de hoje serviu para a magistrada explicar aos ...

JTRAN: 13 anos promovendo a Justiça no trânsito de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na manhã de hoje, às 10 horas, na sede dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, atividade comemorativa aos 13 anos de instalação do Juizado de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco.

O evento contou com a presença dos juízes Solange Fagundes e Thadeu Matias, que atuam no JTRAN, do Comandante da Polícia Militar do Acre, Coronel Romário Célio, dos Diretores Geral e de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), Cesário Braga e Renato Silva, respectivamente, e do Capitão Nélio Anastácio, representando ...

Plantão Judiciário e Recesso Forense

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre editaram no dia 04 deste mês a Portaria Conjunta nº 95, que regulamenta o Plantão Judiciário e o Recesso Forense no período de 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

 

A Portaria está publicada na edição do Diário da Justiça do dia 11 de ...

Juizado de Trânsito comemora 13 anos

Nesta quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça irá promover, às 10 horas, na sede dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, atividade comemorativa aos 13 anos de instalação do Juizado de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco.

A atividade, aberta à comunidade, contará com a participação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Instituto de Criminalística (IC), Companhia de Trânsito (CIATRAN), Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC), Polícia Militar do Estado (PMRB) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), que são os parceiros do JTRAN.

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Unidades de Capixaba e Plácido de Castro passam por Correição

Sob a coordenação da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, nos dias 12 e 15 deste mês, os trabalhos de Correição Geral Ordinária nas comarcas de Capixaba e Plácido de Castro, localizadas no Vale do Acre.

Na Comarca de Capixaba, cujo titular é o Juiz de Direito Fernando Nóbrega, foram correicionados os Juizados Cível (com 110 processos em trâmite e uma taxa de congestionamento de 13%) e Criminal (com 85 processos e taxa de congestionamento de 52%) ...

Semana Nacional da Conciliação garante quase R$ 1 bilhão em acordos

A 3ª Semana Nacional da Conciliação permitirá o pagamento de R$ 974 milhões em acordos fechados em todo o país. Esse número é quase quatro vezes superior ao total negociado durante a Semana pela Conciliação realizada no ano passado, que foi de R$ 255,9 milhões. As estatísticas finais da campanha, divulgadas ontem, 16, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, revelam que o número de pessoas atendidas este ano (629.590) ultrapassa o dobro de atendimentos da Semana em 2007, que foi de 291.438, nos cinco dias de intensa mobilização, realizada de 1º a 5 deste ...

Dirigentes do TRT de Rondônia e Acre tomam posse hoje

Acontece nesta terça-feira (16), às 19 horas, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, a posse das juízas Maria Cesarineide de Souza Lima e Vania Maria da Rocha Abensur nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região.

 

A solenidade de posse da nova gestão conta com o apoio da equipe de Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A programação teve início na última quinta-feira (11), em Porto Velho, ...

Judiciário em Foco – Edição de Novembro/2008

Confira a edição de novembro de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

Videoconferência no Processo Criminal

E D I T O R I A L

No intuito de estimular o debate de questões atuais e de interesse coletivo, esta edição do Judiciário em Foco traz como matéria principal o tema da videoconferência ...

Ministro Luiz Campbell visita a Corte Acreana

Durante a Sessão do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta sexta-feira, 12, o Ministro Mauro Luiz Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, fez visita de cortesia aos Membros da Corte Acreana, acompanhado do Procurador Geral de Justiça, Edmar Azevedo Monteiro Filho.

O Ministro está em Rio Branco por conta da homenagem que o Ministério Público do Estado (MPE) fará hoje, no Teatro Plácido de Castro, a ele, ao Ministro Gilson Dipp e ao Governador do Estado, Binho Marques. O evento integra a programação do Dia do Ministério Público, comemorado em ...

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