13 de janeiro de 2010

Justiça Acreana homenageia Solange Fagundes

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria 026/2010, concedeu à Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, aposentadoria voluntária integral.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (edição 4.110, fl. 01, de 11.01.2010), com fundamento no art. 8.º, da Emenda Constitucional n.º 20/98 e art. 74, da Lei Complementar n.º 35/79 c/c art. 93; IV da Constituição Estadual e art. 126, da Lei Complementar Estadual n.º 47/95. A magistrada optou por deixar ...

13 de janeiro de 2010

Portal do TJAC registra mais de 98 mil acessos no último mês

No início deste ano, a Assessoria de Comunicação Social, com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação, realizou um primeiro levantamento sobre o perfil dos acessos ao portal do Poder Judiciário do Acre na Internet - www.tjac.jus.br. 

Tendo por referência o mês de dezembro de 2009, o portal do TJAC obteve mais de 98.525 acessos, sendo que o seu conteúdo foi visualizado 119.941 vezes no total. De segunda a sexta-feira, dias úteis da semana, o número foi de aproximadamente 4 mil acessos em média. No final ...

12 de janeiro de 2010

Corregedoria Nacional divulga nota técnica sobre obrigatoriedade das novas certidões

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última sexta-feira (08) uma nota técnica para reforçar a obrigação de os cartórios de todo o país adotarem os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. A nota técnica esclarece as normas estabelecidas em 2009 no Provimento nº 3 e as punições a que estão sujeitos os registradores no caso de descumprimento das novas regras. Clique aqui para ler a íntegra da nota técnica. Confira também os novos modelos de certidões.

A nota foi ...

11 de janeiro de 2010

Justiça realiza visita de inspeção a unidades penitenciárias do Vale do Juruá

A Juíza de Direito Substituta Evelin Campos Cerqueira, que responde pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, acompanhada de Patrícia Paula dos Santos, Promotora de Justiça Substituta, visitaram a Unidade Penal Manoel Néri da Silva e o Centro Sócio-Educativo no Vale do Juruá. O objetivo foi conhecer  a estrutura e o funcionamento das unidades, como também verificar as reais condições de menores infratores e apenados. 

De acordo com Evelin Campos, a presença do Judiciário é fundamental, como forma de fiscalizar as instalações, ...

11 de janeiro de 2010

Presidente Pedro Ranzi participa da posse de Sammy Barbosa no MPE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na noite de sexta-feira (08), da posse do Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Estadual.

A cerimônia aconteceu no Teatro Plácido de Castro e reuniu diversas autoridades civis e militares do Acre, e especialmente operadores do Direito. Durante o ato o Procurador Flávio Siqueira também foi empossado no cargo de Corregedor-Geral do MPE, assim como a nova composição do Colégio Superior de Procuradores, formado por Vanda Denir, Ubirajara Albuquerque e Edmar Monteiro.

11 de janeiro de 2010

Estudo sobre as Bacias Hidrográficas do Acre servirá de parâmetro para decisões judiciais

O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPAC) e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) lançaram na sexta-feira (8) o documento “Caracterização Socioambiental das Bacias Hidrográficas do Estado do Acre”. Realizada no auditório da Fundação Escola Superior do MPE-AC, a atividade contou com a presença de Desembargadores, Procuradores e Promotores de Justiça, e diversas autoridades ligadas às questões do meio ambiente.

O trabalho é fruto do convênio firmado entre o Ministério Público do ...

11 de janeiro de 2010

Projeto Mais Arte: Palácio da Justiça e Tribunal de Justiça recebem a exposição Entreluzes

Na tarde da última quinta-feira (07), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu a artista plástica Jacqueline Valle para juntos lançarem a 10ª Edição do Projeto Mais Arte, que apresenta o mais novo trabalho da artista, intitulado “Entreluzes”.

O lançamento aconteceu no final da tarde, no hall do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a participação de inúmeros convidados, entre amigos e familiares da artista, além de servidores do Poder Judiciário Acreano.

11 de janeiro de 2010

Confira o Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de janeiro

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de janeiro foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 6 de janeiro. Assim, com o fim do período de recesso forense – de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010 – foi retomada a escala semanal de desembargadores plantonistas.

Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 08 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 08 horas. Essa orientação está expressa ...

7 de janeiro de 2010

Tribunal Pleno indica o Juiz Laudivon Nogueira para compor a Corte Eleitoral do Acre

A Sessão de Abertura do Ano Judiciário 2010 foi realizada nesta quinta-feira (7), no plenário do Anexo do Tribunal de Justiça. Na primeira sessão do ano do Tribunal Pleno, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi, foram julgados dois processos, um judicial e outro administrativo.

Os membros da Corte rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração de mandados de segurança ajuizados contra ...

7 de janeiro de 2010

Ministério Público e TJAC lançam estudo sobre as Bacias Hidrográficas do Acre

O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Fundação Escola Superior do Ministério Público e a Escola Superior da Magistratura do Acre realizam nesta sexta-feira (08) o lançamento do documento “Caracterização Socioambiental das Bacias Hidrográficas do Estado do Acre”. A atividade acontecerá às 10h, no auditório da Fundação Escola Superior do MPE-AC (Rua Venezuela, nº 659, Habitasa).

O trabalho é fruto do convênio firmado entre o Ministério Público do Acre, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (MPE/MJ/SDE/CFDD ...