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Notícias

Cartórios do Acre iniciam emissão de novos modelos nacionais de certidões

O Tribunal de Justiça do Acre já iniciou o procedimento de atualização do sistema utilizado pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre. O objetivo é possibilitar a emissão do novo modelo nacional de Certidão de Nascimento. No último final de semana, os cartórios de Rio Branco expediram as primeiras certidões com esse formato.

Todos os cartórios de registro público da Capital já estão emitindo as novas certidões. Os demais municípios do Estado adotarão, nas próximas semanas, os novos modelos do documento. Mas as certidões que foram emitidas até 31 de dezembro de 2009 não ...

Comarca de Tarauacá é interligada ao SAJ-5

Medida que garante maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) tem sido prioridade na atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. O SAJ, em sua versão 5, a mais atual, foi instalado na Comarca de Tarauacá.

Dessa forma, todas as Comarcas do Estado - à exceção de Mâncio Lima, Manoel Urbano e Assis Brasil -, já foram informatizadas e automatizadas. Nessas unidades judiciárias, a instalação do sistema depende da disponibilização de serviço de transmissão de dados, que só pode ser realizado pela empresa responsável, ...

Sessão de Abertura do Ano Judiciário 2010 acontece nesta quinta-feira (07)

Termina nesta quarta-feira (06), o período do recesso forense, iniciado no dia 20 de dezembro de 2009, durante o qual os prazos processuais foram suspensos e não houve publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, salvo com relação às medidas urgentes.

No entanto, por meio do Plantão Judicial, o Poder Judiciário em todas as comarcas do Estado manteve o atendimento diário ao jurisdicionado. Apesar do expediente forense e dos prazos judiciais estarem suspensos no período de recesso, os casos considerados urgentes foram atendidos. Um juiz e um desembargador ...

Dispensa Natalina: VEP de Rio Branco divulga dados sobre o cumprimento do benefício

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou à Vara de Execuções Penais de Rio Branco que dos 200 reeducandos que obtiveram o benefício da dispensa natalina no final do ano de 2009, 181 se reapresentaram normalmente no dia 1º de janeiro deste ano, 11 foram presos durante o período do benefício e 8 estão foragidos.

O motivo das prisões se deve ao não cumprimento da regras impostas à concessão do benefício, como não se ausentar da Comarca de Rio Branco, horário de permanência na rua, não freqüentar bares ou locais de festa, ...

TJAC adota medidas para garantir transparência aos gastos do Judiciário

“O Tribunal de Justiça deve informar a população não apenas sobre seus direitos, mas também sobre como funciona a Justiça. Não temos nada a esconder, nosso serviço é público e devem ser públicos também os nossos gastos”. A fala do Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pode ser resumida numa palavra: transparência.

Nesse sentido, o TJAC irá disponibilizar no seu portal na Internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, atendendo a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende regulamentar os gastos do Poder ...

Mais Arte apresenta a exposição Entreluzes, de Jacqueline Valle

Em sua 10ª edição, o Projeto Mais Arte apresenta a mais nova exposição da artista plástica Jacqueline Valle Mesquita, intitulada “Entreluzes”. O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, receberá a artista e convidados para a abertura oficial da exposição na próxima quinta-feira (07), às 17h30, no Palácio da Justiça.

Composta por 18 pinturas, a exposição, segundo a artista, “é um trabalho onde as cores se misturam entre si e nos leva para várias dimensões. Os contrastes de cores mostram várias possibilidades dentro de um processo criativo, assim como as luzes ...

Vara Criminal da Comarca de Capixaba alcança desafio do CNJ


A Vara Criminal de Capixaba, pela qual a Juíza de Direito Luana Campos responde, cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O último processo na unidade judiciária, distribuído até 2005, foi julgado no dia 22 de dezembro de 2009.

A magistrada enalteceu o CNJ pela iniciativa e destacou o empenho da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal Acreano. “Quero parabenizar o CNJ por ter instituído essa Meta, como também a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre, que ...

TJAC estabelece a ordem de substituição de juízes durante o período de férias

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, resolveram, por meio da Portaria Conjunta nº 147, de 16 de dezembro de 2009 (publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 4.103, de 30.12.09, fl. 08.), estabelecer a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência durante o período de 07.01.10 a 05.02.10.

A medida leva em consideração o reduzido contingente de magistrados em atividade no mês de janeiro de 2010, em decorrência de usufruto de férias regulamentares, ...

Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira cumpre desafio do CNJ


Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, cuja titular é a Juíza de Direito Thaís Abou Khalil, julgou todos os processos distribuídos até 2005. De acordo com relatório de acompanhamento divulgado pelo próprio CNJ, por meio da ferramenta “processômetro”, já foram julgados 2677 feitos no Estado do Acre. Os números equivalem a 61% do percentual de cumprimento.

De ...

Divulgadas as Tabelas de Custas e Emolumentos do Acre para 2010

Estará em vigor a partir do próximo mês de janeiro as novas Tabelas de Custas e Emolumentos do Acre para o exercício de 2010, divulgada pela Corregedoria Geral da Justiça no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 7 e 8) desta quarta-feira (30).

As Tabelas estão disponíveis para conhecimento de todos os juízes, tabeliães, registradores, servidores da Justiça e do público em geral do Estado.

No reajuste foi aplicado o índice de 4,1657%, que corresponde ao da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia ...

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