31 de julho de 2009

Inscrições para Casamento Coletivo da Expoacre encerram nesta sexta-feira

Encerram às 17h desta sexta-feira, 31, as inscrições para o Casamento Coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça e Projeto Cidadão na Expoacre 2009. De acordo com a Coordenação do Projeto, mais de 550 casais já habilitaram para participar da cerimônia civil coletiva, que acontecerá amanhã, sábado, 1º de agosto, no Estádio Arena da Floresta.

As inscrições estão sendo feitas no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, na Expoacre, no horário das 8h às 17h, onde também acontece a oitava edição do Projeto Cidadão em 2009. Somente nas sete edições do Projeto realizadas no primeiro semestre deste ...

30 de julho de 2009

TJAC cumpre decisão liminar do CNJ e suspende ato de delegação das serventias extrajudiciais

O Ministro Ives Gandra, Membro do Conselho Nacional de Justiça, ao apreciar o procedimento de controle administrativo nº 200910000019274, decidiu nesta tarde, 30, por conceder efeito suspensivo a recurso de candidato e determinar que o Tribunal de Justiça do Acre se abstenha da disponibilização das serventias extrajudiciais do Estado, ato agendado para ocorrer na data de 31 de julho.

O pedido de instauração de procedimento de controle administrativo, com pedido de liminar, foi impetrado em 11 de maio de 2009, por candidato aprovado no concurso público para ingresso nas atividades notariais e de registro ...

30 de julho de 2009

Comarca de Brasiléia recebe visita do Presidente do Tribunal

A visita feita esta semana pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, às Comarcas do Alto Acre, foi marcada por conversas mantidas com os servidores. Além de expor seu projeto administrativo para o biênio 2009-2011, o Presidente do TJAC abriu espaço para ouvir reivindicações e sugestões. Nesse caso, o ponto alto da viagem foi em Brasiléia, onde está o maior número de funcionários do TJ na região.  

"Não estou aqui apenas para cobrar. Estou aqui para ouvi-los e, claro, expor meu projeto, dizer a vocês que mantenho a idéia de ...

30 de julho de 2009

Tribunal de Justiça disponibiliza seu conteúdo informativo no Twitter e RSS

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), que já disponibiliza seu conteúdo pelo sistema RSS, também oferece, a partir de agora, suas notícias no Twitter.

Através do endereço eletrônico (www.twitter.com/ascomtjac), os interessados em acessar o conteúdo só precisam ser cadastrados no Twitter e seguir o usuário “ascomtjac”. A iniciativa da ASCOM possibilita maior interação com a imprensa e órgãos institucionais que trabalham na prestação jurisdicional. Além disso, é uma forma de acompanhar as tendências de informatização, sobretudo as tecnologias digitais, e de participação em ...

29 de julho de 2009

Presidente do Tribunal de Justiça visita Comarcas e prefeituras do Alto Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, iniciou na segunda-feira, 27, por Assis Brasil, uma visita de dois dias a Comarcas e às prefeituras do Alto Acre. Desde o início da gestão, essa foi sua primeira passagem por essa região, que faz parte de uma série de visitas que ele vem fazendo ao interior do Estado. 

Acompanhado do Diretor Geral do Tribunal de Justiça, Carlos Afonso, o Presidente foi recebido no município de Assis Brasil pelos servidores do Centro Integrado da Cidadania (CIC), da Comarca do município, que já foi criada, ...

29 de julho de 2009

Confira a concorrência do processo seletivo simplificado para Juiz Leigo e Conciliador

Após deferimento de todas as inscrições e pedidos de isenção dos candidatos, a Coordenação do processo seletivo simplificado para Juiz Leigo e Conciliador do Tribunal de Justiça do Acre informa a quantidade de inscritos e a concorrência, além dos locais, data e horário para a realização das provas.

Após essa etapa, o TJAC contratará os aprovados para o desempenho das funções nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Os profissionais selecionados exercerão suas funções pelo período de dois anos, sendo possível a recondução por igual período, de acordo com a aferição de desempenho e produtividade. ...

28 de julho de 2009

Tabelas Unificadas: Inicia o treinamento de servidores em Brasiléia, Epitaciolândia e Senador Guiomard

O treinamento dos servidores do Poder Judiciário com vistas à implantação definitiva do sistema de Tabelas Processuais Unificadas continua acontecendo de acordo com a agenda estabelecida pela Direção do Tribunal de Justiça. A capacitação, que já foi concluída em Rio Branco, registrou uma média de 400 servidores participantes. O Diretor de Tecnologia da Informação do TJ, Roberto Romanholo, aprova a participação de funcionários. "O aprendizado tem sido bom e a agenda do treinamento está sendo rigorosamente cumprida”, afirmou.

A agenda de treinamento foi instituída pela Portaria Conjunta nº 42 (Diário da Justiça Eletrônico de 10.07.2009, fls. ...

28 de julho de 2009

Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre acontece no dia 31 de julho

No dia 31 de julho, próxima sexta-feira, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, receberão em Rio Branco o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, para a solenidade de Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre.

O evento acontecerá às 9h no plenário do Palácio da Justiça, no Centro da Capital. Após o ato de assinatura das portarias de delegação aos notários recentemente aprovados em concurso público, ocorrerá a abertura do XXVIII Encontro Descentralizado dos Notários e ...

28 de julho de 2009

TJAC diploma novos Agentes Comunitários

Os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Eva Evangelista, Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, o representante do Ministério da Justiça e coordenador do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), Eduardo Dias, a Juíza de Direito Mirla Curtim, responsável pela execução do Justiça Comunitária, e o coordenador regional do Programa, Guilherme Mendes Neto, conduziram a solenidade de entrega dos certificados do Curso para Agente Comunitário de Justiça e Cidadania, realizada no dia 24 de julho, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, em Rio Branco.

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27 de julho de 2009

Prefeitura de Manoel Urbano anuncia doação de terreno ao TJAC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Pedro Ranzi, realizou visita de trabalho à Prefeitura de Manoel Urbano, para tratar de parcerias que ampliem a presença do Judiciário no município. 

O Desembargador, o Diretor Geral Carlos Afonso e a Juíza de Direito Substituta Zenice Mota, da Comarca de Manoel Urbano, foram recebidos pelo prefeito Manoel da Silva de Almeida, pelo chefe de gabinete Emilson Negreiro de Almeida e pelo secretário de obras Francisco Bezerra de Almeida. Na ocasião, o governo municipal doou, espontaneamente, um terreno ao TJAC, para futuras instalações do Judiciário ...