20 de novembro de 2008

Izaura Maia agradece apoio ao Encontro de Presidentes

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, fez, nos últimos dias, visitas de agradecimento a diversas autoridades que de alguma forma colaboraram para a realização do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido entre os dias 16 e 18 de outubro deste ano, em Rio Branco.

 

Izaura Maia fez questão de agradecer pessoalmente o apoio do Governador Arnóbio Marques; do Presidente ...

19 de novembro de 2008

Projeto Cidadão atende refugiados bolivianos

Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), a equipe do Projeto Cidadão realiza atendimento aos bolivianos que pediram refúgio ao Estado Brasileiro e se encontram na cidade de Brasiléia (AC). 

Cerca de 100 pessoas serão atendidas visando a emissão de carteira de trabalho e CPF, únicos documentos até então autorizados para emissão, visto que o grupo ainda não possui oficialmente seu pedido de refúgio deferido.

A ação será realizada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento da Polícia Federal, ...

19 de novembro de 2008

Eva Evangelista participa do I Congresso Brasileiro de Direito de Águas

A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral, participará, de 20 a 22 de novembro de 2008, em Fortaleza (CE), do I Congresso Brasileiro de Direito das Águas e Seminário Especial Regime Jurídico dos Serviços de Água e Esgoto sob a égide da Lei 11.445/2007. 

A Magistrada acreana ministrará palestra sobre o tema "A Proteção Jurídica das Águas" aos participantes do evento, que tem como objetivo reunir autoridades e operadores do direito, apresentar e debater as formas de proteção legal e a legislação hídrica aplicada ao gerenciamento das águas, nos ...

19 de novembro de 2008

Unidades Judiciárias do Juruá passam por Correição

Sob a coordenação da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, no dia 4 deste mês, os trabalhos de Correição Geral Ordinária no Centro Integrado de Cidadania do município de Rodrigues Alves, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Cruzeiro do sul, no Vale do Juruá.

Em Rodrigues Alves foram correicionados os Juizados Cível (com ...

18 de novembro de 2008

Concluída reforma na Comarca de Brasiléia

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, diretores e assessores do TJAC, visitou na última sexta-feira, 14, o Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira, da Comarca de Brasiléia.

Durante a visita, da Direção do Tribunal reuniu-se com o juiz Leandro Grosss e os servidores da Comarca para comemorar a finalização da obra de reforma na unidade. “Esta solenidade informal é apenas uma oportunidade de congraçamento entre ...

18 de novembro de 2008

Concurso Juiz de Direito: Prova Oral e Avaliação de Títulos

A Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre publicou na última sexta-feira, 14, o Edital nº 20/2008, que define as datas para realização da Prova Oral e Avaliação de Títulos pelos candidatos aprovados nos exames psicotécnico e de saúde do referido certame.

 

Para cada candidato serão sorteadas duas disciplinas e, em seguida, um ponto para cada disciplina. O primeiro sorteio ...

18 de novembro de 2008

Judiciário Acreano participa da Mobilização Nacional pelo Registro Civil

A Mobilização Nacional para Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica teve início ontem, 17, em todo o país. No Estado do Acre, em função do feriado do Tratado de Petrópolis, a Mobilização tem início nesta terça-feira, 18.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização se estenderá até 19 de dezembro deste ano, com o objetivo de garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, desde crianças a adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o ...

18 de novembro de 2008

Corregedora Eva Evangelista representou o TJAC no 50º ENCOGE

No período de 12 a 14 de novembro, a cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, sediou o L ENCOGE – 50º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal. A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça do Acre, participou do Encontro, representando o Judiciário Acreano.

Criado em 1994, o Colégio congrega todos os Desembargadores Corregedores da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, contando com a participação de Ministros que ...

13 de novembro de 2008

Justiça nega liminar requerida por empresário

O Desembargador Arquilau Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu na tarde desta quinta-feira, 13, o pedido de liminar da ação de Habeas Corpus nº 2008.002947-5, em favor do empresário  Pedro Lustosa Leão, preso preventivamente na última terça-feira, 11, por ordem do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, sob a acusação de ter participado, em tese, de crime descrito no art. 157, §3º, do Código Penal.

No pedido de liminar, os advogados de defesa, Jair de Medeiros e Carlos Medeiros, argumentam a ilegalidade da decisão, uma vez ...

13 de novembro de 2008

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tendo em vista alguns transtornos relacionados ao envio e recebimento de correspondências a partir do e-mail corporativo do TJAC, recomenda aos usuários do correio eletrônico que suas caixas sejam esvaziadas com freqüência, principalmente, as pastas "Itens Enviados" e "Lixeira". 

A medida se faz necessária devido à capacidade de armazenamento de informações no Computador Servidor, que, se alcançada, bloqueia automaticamente o envio e recebimento de mensagens.