Para encerrar o calendário de atividades da Escola Superior da Magistratura do Acre em 2009, o Tribunal de Justiça e o Órgão de Ensino promoveram a V Noite Magistral na noite da última sexta-feira (18). O evento aconteceu no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e reuniu magistrados e servidores em torno de uma confraternização cultural que já virou tradição no Judiciário.

O projeto Noite Magistral é uma oportunidade de juízes, desembargadores, servidores e convidados demonstrarem seus talentos, com apresentações literária, musical, teatral, entre outras. ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em Sessão Especial realizada na manhã de sexta-feira (18), o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano para o período de 2010 a 2014.

Antes do julgamento da proposta apresentada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, a equipe técnica de consultores que auxiliaram na construção do Planejamento Estratégico fizeram uma breve explanação para a Corte sobre o processo de elaboração e objetivos do trabalho.

Durante solenidade realizada na tarde de sexta-feira (18), no hall de entrada do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a Desembargadora Izaura Maia foi homenageada pelo Tribunal de Justiça do Acre, oportunidade em que seu quadro foi afixado na Galeria de Presidentes do TJAC.

Parcerias institucionais, planejamento de ações e compromisso de equipe garantiram bons resultados na Comarca

A Comarca de Tarauacá anunciou esta semana o pleno cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que significa dizer que as unidades da Comarca julgaram todos os processos ingressos até o final de 2005. O último processo de Meta 2 foi julgado na semana passada, conforme informação da Juíza de Direito Substituta Andrea Brito, que responde pela Comarca. Porém, o trabalho coordenado pela magistrada foi além.

Ao ser designada em abril ...

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.094, de 15.12.2009, fl. 03, o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional do Acre, na classe de Jurista Efetivo. Esses encaminhamentos estão de acordo com o processo administrativo nº 2009.004945-6, que tem como relatora a Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges.

A escolha será feita entre os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, de notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada. As inscrições iniciaram na ...

Ao apreciar uma questão objeto de uma Ação Penal - Procedimento Ordinário na semana passada, o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, auxiliar da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, viveu uma experiência que considera notável em sua carreira como operador do Direito. O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.

Depois de submeter o fato à apreciação do Conselho de Sentença, a conduta do réu foi desclassificada para o delito de lesão corporal avaliada como sendo de natureza ...

Os magistrados e servidores de diversas unidades do Poder Judiciário do Acre comemoram o julgamento de todos os processos ingressos até 2005, a chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 30 de novembro deste ano, o Juiz de Direito Substituto Francisco Vilela, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, comunicou o cumprimento do desafio estabelecido pelo Conselho, com a conclusão do julgamento de todos os processos protocolados até ao final de 2005, em trâmite na referida unidade judicial.

...

Para encerrar a agenda de atividades de 2009, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na quarta-feira (16), uma sessão solene para concessão de 74 títulos de “Cidadão Acreano”, evento que contou com a participação de autoridades, amigos e familiares dos homenageados.

Representando o Poder Judiciário no Estado do Acre, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Arquilau Melo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, participaram da sessão. Também estiveram presentes a Procuradora Geral do Estado, Nazareth, Lambert, representando o Governador Binho Marques, ...

As inscrições para o I Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça do Acre, organizado pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do TJAC, já estão abertas desde o dia 7 deste mês de dezembro. O objetivo é democratizar a produção de material publicitário institucional, como forma de aproximar a sociedade do âmbito da Justiça Acreana.

A ASCOM estenderá o prazo de inscrições - do dia 20, como havia sido estabelecido no Edital, para o dia 31 de dezembro -, como forma de garantir maior participação do público. Dessa forma, os interessados terão até o ...