16 de dezembro de 2009

TJAC e ESMAC promovem V Noite Magistral na próxima sexta-feira (18)

O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre promovem na próxima sexta-feira (18), às 19h, no Palácio da Justiça, a V Noite Magistral.

O evento cultural integra a programação de final de ano da ESMAC e é uma oportunidade de confraternização entre os magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Para celebrar o êxito das realizações ao longo do ano e em clima de descontração, juízes, desembargadores e convidados desenvolvem uma vasta programação cultural, que inclui música, poesia e dramaturgia, oportunidade em que podem manifestar seus dotes ...

16 de dezembro de 2009

TJAC realiza solenidade de descerramento do quadro da Des.ª Izaura Maia na Galeria de Presidentes

Na próxima sexta-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduz a solenidade de descerramento do quadro da Desembargadora Izaura Maia na Galeria de Presidentes da Corte.

O evento acontecerá no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, às 15h, e deve reunir magistrados, servidores, amigos e familiares da homenageada.

A Desembargadora presidiu o TJAC no biênio 2007-2009. Essa homenagem, tradição na Corte, ocorre a cada dois anos, sendo que o atual presidente inaugura o quadro do presidente anterior. Solenidade idêntica ocorre em outras ...

16 de dezembro de 2009

Juizado de Trânsito: boletim estatístico de outubro e novembro

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) divulga o boletim estatístico dos meses de outubro e novembro de 2009. Em outubro foram realizados 251 atendimentos, com 148 processos registrados e autuados, enquanto que em novembro foram feitos 245 atendimentos, com 159 processos registrados e autuados.

De janeiro a novembro deste ano, o JTRAN já registra 2.703 atendimentos. Em 2008, por todo o ano, foram 2.897.

 

 

 

O serviço prestado ...

15 de dezembro de 2009

Judiciário Acreano avança no cumprimento do desafio do CNJ

Vara Criminal de Senador Guiomard e Juizado Especial Cível de Sena Madureira cumprem Meta 2 

O desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido cumprido por diversas unidades do Judiciário Acreano. Em todo o Estado, as unidades, seus magistrados e servidores executaram ao longo do ano um planejamento voltado para julgar todos os processos distribuídos até 2005.

De acordo com relatório de acompanhamento divulgado pelo próprio CNJ (veja aqui) por meio da ferramenta “processômetro”, o Judiciário Acreano já julgou, até o momento, 2.621 feitos, o que equivale a 59% ...

15 de dezembro de 2009

Judiciário acompanha apresentação do Orçamento Estadual para 2010

Em audiência pública na Assembléia Legislativa do Acre, realizada na tarde de segunda-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, juntamente com os deputados estaduais e membros da sociedade civil organizada, acompanhou a apresentação dos números do orçamento do Estado para o ano de 2010.

Uma equipe técnica do Governo, coordenada pelo Secretário de Planejamento Gilberto Siqueira, explicou os números e ressaltou que, apesar dos efeitos provocados pela crise econômica mundial, a peça ...

15 de dezembro de 2009

Adair Longuini representa o Judiciário Acreano na Delegação da Integração Brasil-Peru

Vice-Presidente do TJAC avalia a importância da integração e da presença do Poder Judiciário neste processo

O Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, retornou ontem (14) da viagem realizada a Lima, capital da República do Peru, onde compôs a Delegação da Integração representando o Judiciário Acreano. A missão visou estabelecer as bases para uma efetiva integração entre Brasil e Peru, por meio das fronteiras do Estado do Acre com o país vizinho.

A viagem da Delegação, composta por 130 membros, teve início no dia 7, partindo ...

15 de dezembro de 2009

Cruzeiro do Sul comemora instalação de Câmara de Conciliação e Arbitragem

A Câmara de Conciliação e Arbitragem de Cruzeiro do Sul, a segunda do Estado do Acre, será inaugurada na próxima quarta-feira (16), às 11h, no auditório da Associação Comercial do Alto Juruá (ACAJ), localizada na Rua Rui Barbosa, nº 356, no centro da cidade. A solenidade de inauguração será conduzida por representantes das instituições parceiras no projeto, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre.

O projeto das Câmaras Arbitrais no Estado nasceu em 2008, a partir de um convênio de cooperação técnica celebrado entre TJAC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas ...

14 de dezembro de 2009

Vara de Tóxicos e CEPAL promovem encerramento das atividades do Programa de Prevenção às Drogas em 2009

A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e a Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, por meio do Grupo de Orientação e Conscientização de Dependência Química promoverão nesta segunda-feira (14) de dezembro, no Teatro Plácido de Castro, às 19h30min, solenidade que marcará o encerramento das atividades, em 2009, da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas do Tribunal de Justiça do Acre.

O objetivo do evento é difundir a reinserção social das pessoas que cumprem pena em unidades prisionais, bem como conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas.

Coordenada pelos ...

14 de dezembro de 2009

TJAC e Procuradoria Federal firmam Termo de Cooperação Técnica

Parceria visa à melhoria dos procedimentos de citação e intimação das autarquias e funções públicas federais no Estado

O Tribunal de Justiça do Acre e a Procuradoria Federal no Estado do Acre firmaram, no dia 7 deste mês, o Termo de Cooperação Técnica nº 09/2009, que tem como objeto a implantação dos procedimentos de citação e intimação da Procuradoria nos processos de interesse das autarquias e fundações públicas federais por ela representadas, em tramitação nos órgãos jurisdicionais no interior do Estado do Acre, em substituição à expedição de cartas precatórias.

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11 de dezembro de 2009

TJAC designa os juízes plantonistas que atuarão durante o recesso forense

Por meio da Portaria Conjunta nº 140, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fl.4) do dia 10.12.2009, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, designaram os juízes plantonistas que atuarão durante o período do recesso forense, entre 20 de dezembro de 2009 e 06 de janeiro de 2010, incluindo sábados, domingos, feriados e plantão noturno.

A medida está de acordo com as normas da Resolução nº 122/2006, do Pleno Administrativo, e visa, principalmente, atender a pedidos de Habeas Corpus, Mandado ...