31 de outubro de 2008

TJAC comemora implantação do SAJ-5 em Sena Madureira

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, anunciou na tarde de ontem, 30, a implantação do SAJ-5 na Comarca de Sena Madureira, que agora está definitivamente integrada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

Durante o anúncio oficial da interligação, a Presidente esteve acompanhada do Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, e dos juízes Thaís Oliveira e Pedro Longo, respectivamente, das varas Criminal e Civil da Comarca.

Izaura Maia ressaltou a importância da informatização de mais uma Comarca do Estado: ...

31 de outubro de 2008

MBA em Poder Judiciário: novo módulo discutirá “O Juiz e a Ética”

A Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC realizará nos dias 07 e 08 de novembro de 2008, respectivamente sexta e sábado da próxima semana, mais um módulo do Curso de MBA em Poder Judiciário.

A disciplina “O Juiz e a Ética” será ministrada pelo Prof. Dr. José Ricardo Cunha, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO (Estrada Dias Martins, 894, Jardim Primavera. Rio Branco.AC), com início marcado para as 8h30min. A carga horária deste módulo é de 15 horas.

Confira a programação completa do curso divulgada pela ...

29 de outubro de 2008

Abertas as inscrições para Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Capital

Por meio da Portaria nº 1028/2008, publicada na edição do Diário da Justiça do dia 24/10, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, declarou a vacância do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, em virtude da remoção da magistrada Olívia Ribeiro para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O Edital nº 05/2008, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 29, orienta o provimento do cargo, que ocorrerá mediante remoção dos juízes de Direito de Entrância Especial. ...

29 de outubro de 2008

Audiência Pública discute situação do loteamento Alzira Cruz

A juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, realizou na manhã de ontem, 28, audiência pública visando solução para o impasse do loteamento Alzira Cruz, anteriormente denominado “Areal do Nabor”.

Localizado no Segundo Distrito da cidade, o loteamento foi comercializado ilegalmente e ocupado há mais de quinze anos por cerca de duzentas famílias. Diante disso, o objetivo da juíza é articular uma solução técnica para o problema, evitando possíveis conflitos na área.

A audiência aconteceu no ...

29 de outubro de 2008

TJAC promove festa de confraternização pelo Dia do Servidor

Para encerrar as comemorações alusivas ao Dia do Servidor no TJAC, foi realizada no fim da tarde de ontem, 28, uma animada festa na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, que contou com grande participação de servidores e magistrados.

A festa teve início com um bingo de eletrodomésticos (cafeteira elétrica e jogo de panelas) e eletroeletrônicos (DVD Karaoquê com Game e TV 21” Tela Plana Slim). Ao final, a Direção do TJAC distribuiu brindes para os servidores que participaram da comemoração e ofereceu um ...

28 de outubro de 2008

Judiciário comemora Dia do Servidor Público

No Poder Judiciário do Acre, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público tiveram início na manhã de hoje, 28, na Praça do Cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital.

A programação da atividade conta com a participação das empresas regionais Miragina, distribuidoras Renascer e Dismal, Chocodelícias, Iogurte Tavita, Chip’s da Vó Lu, Sorveteria Chaumas, Sorveteria Ki-Legal e Café Cereais, que oferecem a degustação de seus produtos. 

Ainda na parte da manhã, dando continuidade ao projeto Mais Saúde – qualidade de vida ao servidor do Judiciário, a Secretaria Municipal de ...

28 de outubro de 2008

Concurso para magistratura: Comissão do TJAC define datas para prova oral

Reunida na tarde de ontem, 27, a Comissão de Concursos para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Acre deliberou que as provas orais do certame serão realizadas nos dias 27 e 28 de novembro de 2008, no período das 08h30 às 12h30 e de 15h30 às 19h30.

Composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Eva Evangelista de Araújo Souza (Membro Titular), Miracele de Souza Lopes Borges (Membro Titular), e pelo advogado Luiz Saraiva Correa (Membro Titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre), a Comissão informa ...

24 de outubro de 2008

Dia do Servidor Público: TJAC organiza evento comemorativo

Para comemorar o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre organiza uma programação especial para seus servidores. 

Na próxima terça-feira, 28, durante todo o dia, o servidor do Judiciário terá a oportunidade de realizar exames médicos, como medição de pressão arterial e verificação da taxa de glicose, e receber importantes vacinas no stand a ser montado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).

As atividades fazem parte do projeto Mais Saúde – qualidade de vida ao servidor do Judiciário, lançado por ocasião da mesma ...

24 de outubro de 2008

Comarcas do Vale do Acre passam por Correição

Coordenada pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça (COGER) instalou, no dia 20 deste mês, os trabalhos de Correição Geral Ordinária nas Varas Cível e Criminal da Comarca de Xapuri, no Vale do Acre.

A Vara Cível, cuja titular é a Juíza de Direito Zenair Bueno, apresenta significativa redução da taxa de congestionamento, levando-se em consideração os números registrados pela COGER durante os trabalhos correicionais realizados em 2007.

A unidade judiciária possui 733 processos novos, ...

24 de outubro de 2008

Aviso – 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulga a pauta de julgamento da 31ª sessão ordinária e/ou nas subseqüentes, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2008, próxima terça-feira, às 15 horas, na sala das Turmas Recursais, localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis (Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261, Bosque. Rio Branco.AC).

Mais informações pelo telefone (68) 3211-5576 (Secretaria da 1ª Turma Recursal).