9 de dezembro de 2009

Mais de 100 estudantes participam da palestra “Justiça e Juventude”, com Jorge Araken

O Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Acre, Jorge Araken Faria da Silva, proferiu na manhã de segunda-feira (07), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a palestra “Justiça e Juventude”.

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre como parte das comemorações pelo Dia da Justiça - 8 de dezembro -, reuniu aproximadamente 100 alunos da Escola José Rodrigues Leite, jovens de 14 a 21 anos.

9 de dezembro de 2009

COGER realiza Correição nas Comarcas de Xapuri e Bujari

O Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, coordenou nas últimas semanas o trabalho de Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Xapuri e Bujari, conforme o calendário iniciado no mês de outubro deste ano.

Em Xapuri, a equipe da Corregedoria esteve durante os dias 26 e 27 de novembro, acompanhando o desempenho das unidades judiciais da Comarca, cujos titulares são os Juízes de Direito Anastácio Menezes, da Vara Criminal, e Zenair Bueno, da Vara Cível.

A metodologia ...

9 de dezembro de 2009

Câmara Criminal mantém condenação por crime de peculato a sócios de empresa que prestava serviços ao TJAC

Em sessão realizada na última quinta-feira (03), os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, que condenou os responsáveis legais pela empresa Central de Arrecadações Ltda (CENA) à pena de 08 (oito) anos de prisão, sob a acusação de praticar crime de peculato.

De acordo com os autos, os sócios da empresa apropriaram-se indevidamente de R$ 214.270,85 (duzentos e quatorze mil, duzentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) referentes ao pagamento de taxas e emolumentos pagos ...

7 de dezembro de 2009

I Concurso de Fotografia do TJAC

Melhores trabalhos irão compor o Calendário 2010 do Judiciário. Participe!

No período de 7 a 20 de dezembro estarão abertas as inscrições para o I Concurso de Fotografia do Tribunal de Justiça do Acre, organizado pela Assessoria de Comunicação Social do TJAC com o objetivo de democratizar a produção de material publicitário institucional.

A partir do tema “Perspectivas sobre a Justiça Acreana”, os 12 melhores trabalhos fotográficos selecionados pelo concurso irão compor o calendário 2010 do Poder Judiciário. A atividade busca levar a sociedade a refletir sobre o papel ...

7 de dezembro de 2009

Comarca de Feijó cumpre desafio da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça

Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Acre cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os processos na Comarca de Feijó distribuídos até dezembro de 2005, nas Varas Cível e Criminal, como também nos Juizados Especiais, foram julgados.

Durante a fase de triagem, realizada em agosto pela Corregedoria Geral da Justiça, foram identificados e incluídos na Meta 2 50 feitos, sendo 17 cíveis e 33 criminais.

De ...

7 de dezembro de 2009

TJAC celebra instalação da Comarca de Assis Brasil, na fronteira com a Bolívia e o Peru

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, presidiu na sexta-feira (04), o Ato de Instalação da Comarca de Assis Brasil, localizada na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, distante 345 quilômetros da Capital do Acre, Rio Branco.

A solenidade teve início às 11h e foi prestigiada por várias autoridades civis e militares, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dentre elas os desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, Vice-Presidente do TJAC e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, ...

7 de dezembro de 2009

Instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude acontece em 120 dias

Os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, assinaram no último dia 3 de dezembro o ato para instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

A solenidade aconteceu no plenário do Palácio da Justiça e foi prestigiada por várias autoridades, dentre elas os Juízes de Direito Romário Divino e Luis Camolez, titular e auxiliar na Vara da Infância de Rio ...

7 de dezembro de 2009

Judiciário Acreano participa da 4ª Semana Nacional da Conciliação

Inicia nesta segunda-feira (07) a mobilização nacional do Judiciário brasileiro para estimular o acordo amigável como via de solução de conflitos judiciais. A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça. A abertura do evento no Acre, que será realizada a partir das 11h no Fórum Barão do Rio Branco, contará com a presença da Direção do Tribunal de Justiça, além de magistrados e servidores.

Até o dia 11 de dezembro, em todos ...

4 de dezembro de 2009

Negado habeas corpus ao jornalista Antonio Raimundo Ferreira Muniz

Em decisão na manhã desta sexta-feira (04), o Desembargador Francisco Praça negou o pedido de liminar no habeas corpus em favor do jornalista Antonio Raimundo Ferreira Muniz, protocolado na noite de ontem (03) por seus advogados.

Antonio Muniz está detido desde quarta-feira (02) no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, conforme determinação da Juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais e Central de Execução de Penas Alternativas de Rio Branco.

De acordo com os autos do processo nº 001.99.013249-9, o jornalista descumpriu acordo ...

4 de dezembro de 2009

TJAC promove a palestra “Justiça e Juventude” em comemoração ao Dia da Justiça

Por ocasião do dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, o Tribunal de Justiça promove na próxima segunda-feira (07) a palestra “Justiça e Juventude”, com o desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva.

Destinada aos estudantes de ensino médio, acadêmicos de Direito e à comunidade forense interessada no tema, a atividade tem início às 9h, no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.

O foco principal de discussão serão as regulamentações do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei ...