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Notícias

Convite da Direção do Tribunal de Justiça

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre tem a honra de convidar os magistrados e servidores do Poder Judiciário Acreano para a solenidade de abertura do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 16 de outubro, às 19 horas, na Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO.

Após a solenidade de abertura, a programação do evento contará com a apresentação da ópera “Aquiry – A Luta de um Povo”, com regência do maestro acreano Mário Brasil, oportunidade em que os convidados ...

Rio Branco sediará o 76º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

Nos próximos dias 16, 17 e 18 de outubro, Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país estarão reunidos em Rio Branco para discutir assuntos de interesse comum aos Tribunais, ocasião em que acontecerá um intercâmbio das experiências vivenciadas por cada Estado.

O 76º Encontro do colegiado será aberto às 19 horas desta quinta-feira (16), na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). Além dos Presidentes de TJ’s, a solenidade de abertura contará com a presença da Corte de Justiça do Acre e dos servidores do Poder Judiciário, além de autoridades civis e militares do ...

Projeto Cidadão realiza mais uma edição do Casamento Coletivo no Francisco D’Oliveira Conde

Em cerimônia realizada na manhã de ontem, 14, na Escola Asas da Liberdade, localizada no interior da Unidade Prisional Social Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco, o Projeto Cidadão oficializou a união civil de 20 casais. Esta foi a segunda versão da atividade na unidade, resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN-AC).

A celebração, conduzida pelo juiz de paz Francisco Tadeu Maia, contou com a participação de diversas autoridades, servidores do Instituto ...

Judiciário em Foco – Edição de Setembro/2008

Confira a edição de Setembro de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

20 Anos da Constituição Brasileira 

EDITORIAL

A 16ª edição do nosso informativo traz muitas novidades a respeito do Judiciário acreano. Para o debate deste mês, comemorativo aos 20 anos da Constituição Federal, o Desembargador Adair Longuini, representando o Poder Judiciário do ...

Núcleo de Estatísticas da Corregedoria divulga dados sobre a Justiça no Acre

Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem implantando mecanismos destinados à divulgação das estatísticas do Judiciário brasileiro, a Corregedoria Geral da Justiça do Acre vem divulgando, mês a mês, os dados referentes à Justiça no Acre. As informações estão organizadas no “Núcleo de Estatísticas e Gestão Estratégica do 1º Grau”, que pode ser acessado na seção da Corregedoria, no portal do Poder Judiciário do Estado do Acre pelo seguinte endereço: www.tjac.jus.br/coger

Com a medida, os operadores do Direito, a imprensa e a sociedade acreana podem acompanhar com precisão, a produtividade dos ...

3ª Vara Criminal da Capital passa por Correição

Sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre iniciou na manhã de ontem, 13, os trabalhos de Correição Geral Ordinária na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, cujo Titular é o Juiz Raimundo Nonato da Costa Maia.

Ao iniciar os trabalhos, Eva Evangelista reuniu-se com o Juiz Raimundo Nonato e os demais servidores da unidade, aos quais manifestou sua satisfação em poder conferir de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido e, ao mesmo ...

Pedro Ranzi ministra palestra para os novos agentes penitenciários

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, ministrou na tarde de ontem, 13, no Teatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), uma palestra sobre o tema “O Tribunal de Justiça do Estado do Acre” aos 880 novos agentes penitenciários contratados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN-AC).

A palestra integra a programação do Curso de Formação dos agentes penitenciários, que foram empossados no dia 29 de setembro deste ano e constituem o primeiro quadro de servidores efetivos do IAPEN.

Juíza Olívia Ribeiro é empossada na Vara da Violência Doméstica

Em solenidade realizada no Plenário do Palácio da Justiça na tarde de sexta-feira, 10, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, deu posse à Juíza de Direito Olívia Ribeiro como Titular da 5ª Vara Criminal – Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.

A magistrada já vinha respondendo pela referida unidade judiciária desde o dia 11 de setembro de 2008, conforme designação da Direção do TJAC (Portaria Conjunta nº 91, de 10 setembro 2008), e agora assumiu a primeira titularidade da Vara, que foi instalada ...

Projeto Cidadão atenderá moradores do bairro Chico Mendes

Atendendo solicitação da Juventude da Igreja Presbiteriana no Estado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Coordenação do Projeto Cidadão, realizará neste sábado, 11, das 8 às 17 horas, atendimento aos moradores do bairro Chico Mendes e adjacências, região norte da cidade de Rio Branco.

De acordo com a Coordenação, o atendimento será destinado apenas aos moradores da área, que receberão todos os serviços tradicionalmente oferecidos pelo Projeto, com exceção da emissão de Título de Eleitor. A emissão de Certidão de Nascimento será feita apenas ...

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), cassou no dia 06 de outubro a antecipação dos efeitos da tutela deferida pelo Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em favor do candidato Fábio Alexandre Costa de Farias.

O referido candidato, que havia sido eliminado na fase discursiva do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre, ingressou com uma ação ordinária na Secção da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde obteve a antecipação de tutela para continuar no ...

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