9 de outubro de 2008

Concluída a obra de reforma do prédio do CECAP e ESMAC

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, e do Juiz Laudivon Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos, realizou na tarde de ontem, 09, uma visita ao prédio que abriga o Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP) e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).

Na oportunidade da visita, a Presidente Izaura Maia reuniu-se com os servidores do Centro e da Escola para comemorar a finalização da obra de reforma na unidade. Instalado no ano de 1996, durante a gestão do Desembargador Jersey Pacheco, esta foi a ...

9 de outubro de 2008

Izaura Maia recebe o Presidente do TRE/AC

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 08, na sede do TJAC, a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Desembargador Samoel Evangelista.

De acordo com o Desembargador, o objetivo da visita era agradecer a Izaura Maia e aos demais membros da Corte pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral Acreana na realização das Eleições 2008.

“Em nome dos Membros e Servidores deste Regional agradeço a colaboração, o empenho e dedicação de cada um dos magistrados, que não mediram esforços para que tudo transcorresse dentro da mais absoluta normalidade”, ...

9 de outubro de 2008

Olívia Ribeiro assume a titularidade da Vara da Violência Doméstica

Nesta sexta-feira (10), a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do Tribunal de Justiça, dará posse à Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro como Titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. A solenidade, que acontecerá no Plenário do Palácio da Justiça, está marcada para as 17 horas.

Respondendo pela referida unidade judiciária desde o dia 11 de setembro de 2008, conforme designação da Direção do TJAC (Portaria Conjunta nº 91, de 10 setembro 2008), Olívia Ribeiro assume a primeira titularidade da Vara, instalada no dia 29 de fevereiro deste ano.

8 de outubro de 2008

Judiciário e Hemoacre realizam campanha para captação de doadores

Objetivando promover a conscientização de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Acre acerca da importância da doação de sangue, a equipe de Captação de Doadores do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) realizará visita ao Fórum Barão do Rio Branco para divulgar o tema.

Nesta quinta-feira, 09/10, no período das 8 às 11 horas, o stand de divulgação do Hemoacre estará montado na Praça do Cidadão do Fórum. Depois disso, a equipe fará uma visita às unidades do prédio para distribuição de material informativo sobre a prática da doação de sangue.

Segundo a gerente ...

8 de outubro de 2008

Motoristas infratores cumprirão penas trabalhando no trânsito

Os motoristas infratores da Capital que forem condenados pela Justiça terão, a partir de agora, que cumprir suas penas de forma inédita: por força da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AC), eles serão obrigados a prestar serviços no trânsito da cidade, de acordo com o tipo de delito que vierem a cometer.

A informação é da Juíza de Direito Maha Manasfi, responsável pela CEPAL. Segundo ela, a parceria tem cunho pedagógico e ...

7 de outubro de 2008

TJAC envia 100% dos dados ao Justiça Aberta

O Tribunal de Justiça do Acre está entre os três tribunais brasileiros que atingiram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): enviar 100% das informações solicitadas para compor o banco de dados do sistema Justiça Aberta. Além do TJAC, os Tribunais do Amazonas e Mato Grosso do Sul também enviaram seus dados integrais.

Desenvolvido sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, o sistema apresenta de forma inédita informações precisas sobre serventias extrajudiciais e judiciais, incluindo nessa última categoria os juízes, sua produção e a estrutura administrativa de apoio ao trabalho do ...

6 de outubro de 2008

Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento de outubro a dezembro

Juizado Especial Móvel, microônibus do Programa Justiça Comunitária Itinerante, divulga o calendário de atendimentos e audiências previsto para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

O Programa Justiça Comunitária Itinerante é desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus direitos e assistência jurídica no seu próprio ...

6 de outubro de 2008

Judiciário inicia preparativos para a Semana Nacional de Conciliação

Com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação para aumentar o índice de acordos realizados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá neste ano mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação. Hoje, esse índice no Brasil é inferior a 30%, enquanto que, em países onde a conciliação faz parte da cultura da sociedade, o índice de acordo chega a 70%.

A Semana Nacional de Conciliação será realizada em todo o Brasil no próximo mês de dezembro, durante os dias 1º a 5, e contará com o engajamento de todos os Tribunais brasileiros, como o Tribunal de ...

3 de outubro de 2008

Tribunal de Justiça participará da Semana Nacional pelo Registro Civil

De 17 a 21 de novembro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, juízes de todos os Tribunais brasileiros estarão mobilizados para garantir a certidão de nascimento a toda pessoa ainda não registrada.

 

Para isso, o CNJ e a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, iniciam uma campanha institucional para ...

2 de outubro de 2008

6ª Edição do Mais Arte apresenta a exposição de Iraci Dourado

A Direção do Tribunal de Justiça recebeu na tarde de ontem, 01, a artista plástica Iraci Dourado para o lançamento da 6ª edição do Projeto Mais Arte . Os visitantes percorreram os corredores do prédio do Tribunal para conhecer a exposição intitulada “Explosão de Arte”.

 

A proposta do projeto é divulgar o trabalho dos artistas locais e aproximá-los do público, além de proporcionar um ambiente de trabalho agradável aos funcionários e visitantes do TJAC. Pela primeira vez o Mais Arte expõe o trabalho de uma ...