19 de novembro de 2009

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica à toda comunidade forense que, a partir de segunda-feira (23), estará funcionando no Anexo do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco. Desse modo, todos os procedimentos de protocolo serão realizados no novo endereço.

Com a mudança física da unidade, a Direção do Tribunal visa proporcionar maior integração entre os órgãos julgadores do 2º Grau do Judiciário Acreano.

18 de novembro de 2009

Judiciário participa de reunião da Bancada Federal sobre Emendas ao Orçamento de 2010

Em Brasília, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, participou de reunião com a Bancada Federal do Acre para discutir os assuntos relacionados às Emendas ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2010.

Com a presença dos senadores e deputados federais do Acre, o encontro aconteceu na manhã de terça-feira (17) no Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados, e contou com a participação do Vice-Governador César Messias, do Secretário de Planejamento do Estado, Gilberto Siqueira, de prefeitos e representantes de todos os municípios acreanos, incluindo técnicos da Associação ...

18 de novembro de 2009

Câmara Cível celebra cumprimento da Meta 2 com homenagem aos seus servidores

“Tivemos a idéia de fazer uma reunião para homenagear essa plêiade de servidores, pelo esforço empregado para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O uso do verbo no plural nas palavras da Desembargadora Miracele Borges revela o sentimento de harmonia compartilhado pelas Desembargadoras Eva Evangelista e Izaura Maia em reconhecer a importância do servidor na organização e celeridade da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre.

A reunião, que ocorreu no Anexo do TJAC na última sexta-feira (13), também contou com a presença do Presidente Tribunal, Desembargador Pedro ...

18 de novembro de 2009

Em Capixaba, Correição acompanha a gestão e a produtividade das unidades judiciárias

Dando cumprimento ao Calendário de Correição Geral Ordinária 2009, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER), comandada pelo Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral, realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, correição na Comarca de Capixaba.

Localizada a 78 quilômetros da Capital do Estado, Rio Branco, a cidade de Capixaba tem como sede de Comarca o Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna. De acordo com dados da COGER, na data da correição, a Comarca, que atualmente está sob a responsabilidade da Juíza ...

17 de novembro de 2009

Escola Superior da Magistratura promoverá Seminário sobre Biotecnologia

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promoverá, no dia 25 de novembro, o Seminário de Biotecnologia. O encontro, que será realizado no plenário do Palácio da Justiça, é destinado aos magistrados, operadores do direito e demais interessados no tema.

Serão disponibilizadas 120 vagas, respeitando a ordem das inscrições, que poderão ser feitas até às 13h do dia 24 de novembro, e deverão ser encaminhadas à Secretaria da ESMAC.

A abertura terá início no dia 24, às 17h30min - após o termino da aula do curso de MBA -, ...

17 de novembro de 2009

Juizado Especial Cível de Epitaciolândia realiza acordo judicial com uso de celular

O uso de um aparelho celular celebrou um acordo judicial, e a extinção de um processo na Comarca de Epitaciolândia. Por coincidência, trata-se de uma ação de cobrança contra uma operadora de telefonia, a Brasil Telecom, impetrada por Francisca das Chagas Castro de Melo no Juizado Especial Cível.

De acordo com o processo 004.09.501234-0, durante o pregão – ato pelo qual um oficial de justiça ou avaliador chama as partes, os advogados e as testemunhas para participarem da audiência -, verificou-se a presença da ...

17 de novembro de 2009

Pauta de Julgamento – Câmara Cível

Confira a Pauta de Julgamento da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Cível, que acontece nesta terça-feira, 17 de novembro.

Desta vez, a sessão será realizada no plenário do Palácio da Justiça, à Rua Benjamin Constant, 277, Centro, em frente ao Fórum Barão do Rio Branco.

 

 

16 de novembro de 2009

Programa de Prevenção às Drogas: Gilmar Mendes conhece os bons resultados da iniciativa do Judiciário Acreano

Para divulgar e compartilhar a experiência de sucesso do Programa de Prevenção às Drogas, desenvolvido no Estado do Acre desde março deste ano, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, idealizador e coordenador do Programa, foram recebidos em Brasília (DF) pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.

O encontro aconteceu na tarde de segunda-feira (16), no Gabinete da Presidência do STF. Tendo em vista que o Ministro Gilmar Mendes acompanhou pessoalmente o lançamento do Programa no Acre, em 13 de março ...

16 de novembro de 2009

2ª Vara da Fazenda Pública: Audiência Pública discute situação do Loteamento Sol Nascente

A Juíza Regina Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, presidiu, na manhã desta sexta-feira (14), a segunda audiência pública com a Associação de Moradores do Loteamento Sol Nascente, com o objetivo de traçar diretrizes para a elaboração de um plano de regularização da área de terras do referido loteamento, embargado pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estadual (MPE/AC.

O empreendimento imobiliário, onde residem atualmente cerca de setenta famílias, está localizado no quilômetro 8 da Rodovia AC 40, bairro Santa Maria, e começou a ser comercializado ...

16 de novembro de 2009

Vara da Violência Doméstica realiza mutirão de audiências

A Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, cuja titular é a Juíza de Direito Olívia Ribeiro, está realizando um mutirão de audiências de oitivas para analisar todos os pedidos de medidas protetivas existentes na unidade judicial.

O objetivo é ouvir as partes envolvidas nos processos e saber se houve ou não mudança na situação em que se encontrava a mulher quando do pedido de medida protetiva e se ainda há interesse na continuação do processo, tendo em vista que em muitos casos as partes (marido e esposa) já se reconciliaram e ...