10 de novembro de 2009

Programa de Prevenção às Drogas promove palestras no Vale do Juruá

Conscientizar crianças, adolescentes e jovens sobre os malefícios causados pelas drogas. Com essa missão, o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior e equipe de servidores viajaram ao Vale do Juruá para promover a 2ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas: palestras que estimulem o debate sobre o tema e a formação de agentes multiplicadores.

O Programa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre e da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito. De acordo com o titular da unidade judiciária e idealizador da iniciativa, Elcio Sabo, a idéia é estimular a ...

10 de novembro de 2009

‘Caso Baiano’: Tribunal do Júri absolve Pedro Pascoal, Aureliano Pascoal e Amaraldo Pinheiro

Após 19 horas de julgamento, com reunião de três processos que ao todo somam 53 volumes, com média de 250 páginas cada um, o Juiz Leandro Leri Gross, titular do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, leu a sentença dos últimos três acusados do assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", crime que ficou conhecido nacionalmente como o "crime da motosserra".

Pedro Pascoal, Aureliano Pascoal e Amaraldo Pinheiro foram absolvidos pelo Conselho ...

9 de novembro de 2009

Meta 2: Oficiais de Justiça se empenham para cumprir mandados e garantir a realização de julgamentos

Com vistas a cumprir todos os mandados judiciais de processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados (CEMAN) da Comarca de Rio Branco estão intensificando os seus trabalhos diários.

Além de cumprir os mandados distribuídos diariamente pela CEMAN, cada um dos 19 oficiais de Justiça tem como meta cumprir, por dia, no mínimo 10 mandados de Meta 2. 

De acordo com o oficial Clayton Rodrigues, isso tem exigido um grande ...

9 de novembro de 2009

Júri ‘Caso Baiano’: Iniciada a fase de debates entre acusação e defesa

Com a conclusão do interrogatório das testemunhas e dos acusados, os trabalhos no Tribunal do Júri seguem na tarde desta segunda-feira (09) com o debate entre acusação e defesa.

Das 16 testemunhas arroladas nos processos, 10 foram ouvidas pelo Júri. Na parte da manhã aconteceram os depoimentos das quatro testemunhas de acusação contra Aureliano Pascoal, Pedro Pascoal e Amaraldo Pinheiro no julgamento pelo seqüestro, tortura e assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, em julho de 1996.

Depuseram Evanilda Lima de Oliveira, Emanoele Oliveira Firmino e Eder Oliveira Firmino, respectivamente mulher e filhos ...

9 de novembro de 2009

‘Caso Baiano’: iniciado julgamento de mais três acusados

Presidido pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está reunido para julgar mais três acusados de envolvimento na morte do mecânico Agilson dos Santos Firmino, o "Baiano", crime ocorrido no ano de 1996 que ficou conhecido nacional e internacionalmente como "crime da motosserra".

Estão sendo julgados o ex-comandante da Polícia Militar do Acre, coronel Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto (001.03.006397-4), o ex-vereador Amaraldo Uchoa Pinheiro (001.06.003822-6), e ...

9 de novembro de 2009

Comarca de Plácido de Castro seleciona estagiários

A Comarca de Plácido de Castro, localizada a 90 quilômetros da Capital, Rio Branco, deflagrou processo simplificado com o objetivo de selecionar oito estagiários. Por meio da Portaria nº 51/2009, de 06 de novembro de 2009, o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, nomeou comissão que fará a seleção para escolha entre os candidatos inscritos.

De acordo com a Portaria, somente poderão participar do processo seletivo simplificado candidatos estudantes de faculdades ou universidades conveniadas com o Tribunal de Justiça do Acre. Os estudantes interessados poderão se ...

6 de novembro de 2009

Meta 2: julgado processo mais antigo da Comarca de Brasiléia

Bertolt Brecht disse que “... a Justiça é o pão do povo e, quando o pão é pouco, há fome...”. O trecho da poesia do dramaturgo alemão revela a importância que o Judiciário assume: responder aos reclamos dos cidadãos e garantir seus direitos, por meio da solução de conflitos.

Com essa visão, a Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro Nogueira sentenciou o processo mais antigo da Comarca de Brasiléia. A ação de falência da empresa Casa Ideal e Cia Ltda tramitou na unidade judiciária por ...

6 de novembro de 2009

TJAC promove treinamento sobre Sistema ERP

O Tribunal de Justiça do Acre promove, no período de 10 a 20 de novembro deste ano, durante os períodos da manhã e da tarde, no laboratório de Informática do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário – CECAP, treinamento sobre o Sistema ERP, desenvolvido pela Empresa THEMA Informática.

O Treinamento é destinado aos servidores lotados na Diretoria Administrativa, Diretoria de Planejamento, Diretoria Geral, Diretoria de Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Administração, Comissão Permanente de Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Assessoria de Controle Interno.

6 de novembro de 2009

4ª Vara Criminal de Rio Branco ‘zera’ estoque de processos

A mesa do gabinete do Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, destoa da maioria das outras dos juízes brasileiros. Em cima dela não há sequer um processo concluso para sentença que esteja pendente de julgamento.

Em relação aos processos distribuídos até 2005, ou seja, da Meta 2, restam somente 18 na unidade judiciária, que já foram instruídos e só não foram sentenciados ainda porque o Ministério Público e a Defensoria Pública pediram vista para alegações finais.

6 de novembro de 2009

Juíza da Vara de Violência Doméstica palestra em evento sobre Direito e Gênero

Promovido pela Universidade Federal do Acre, o Curso de Extensão "Direito e Gênero: diálogos sobre a Lei Maria da Penha" contou na última quarta-feira (04) com a participação da Juíza Olívia Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco.

Em sua explanação, a Juíza discutiu os aspectos conceituais relacionados ao tema, traçando um panorama da violência doméstica na sociedade brasileira com o objetivo de compreender o recrudescimento de casos e o crescimento contínuo de processos judiciais envolvendo esse ...