O Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciano Fuck, esteve no Acre, na última sexta-feira, 12, acompanhando o Presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes. Ao final do lançamento do Cadastro Nacional de Adoção, o Secretário aproveitou para realizar uma reunião interna no TJAC sobre o tema Repercussão Geral.
O encontro aconteceu no plenário do Palácio da Justiça e contou com a participação dos desembargadores Eva Evangelista, Miracele Borges, Pedro Ranzi e Adair Longuini, do Juiz Marcelo Bassetto, Diretor do ...
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, esteve no Acre na manhã desta sexta-feira, 12, para lançar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Bastante prestigiada por magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito, imprensa local, acadêmicos de Direito e representantes das Instituições Públicas do Estado, a solenidade aconteceu no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no centro da Capital.
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado amanhã, 12, simultaneamente em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país.
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, lidera o múltiplo evento com a apresentação do Cadastro em Rio Branco (AC), a partir das 10 horas, no plenário do palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre.
Magistrados membros do comitê gestor do Cadastro farão palestras nos ...
Esta semana a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, acompanhou a atividade de Correição Geral Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco. No dia 08, segunda-feira, as atividades aconteceram no 2º Juizado Especial Criminal, e no dia 09, terça-feira, na Vara de Registros Públicos.
Em todas as unidades, ao iniciar os trabalhos, a Desembargadora enalteceu a importância do procedimento de correição para a qualificação da prestação jurisdicional. “É um trabalho que visa a aferição da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, que nos permite identificar possíveis problemas e definir a melhor ...
Confira a edição de Agosto de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça Acreana.
Tribunal do Júri – Novo procedimento após a Lei 11.689
EDITORIAL
A edição deste mês discute as recentes mudanças no rito processual do Tribunal do Júri, em prática desde o dia 09 de agosto deste ano, quando ...
Na próxima sexta-feira, 12, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, vem ao Acre para lançar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça - Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em Rio Branco, às 10 horas.
O CNA foi oficialmente anunciado pelo CNJ no final do mês abril, em Brasília. Desde então, o programa tem sido lançado em várias capitais brasileiras. Rio Branco é a única cidade onde o Ministro Gilmar Mendes realizará o lançamento pessoalmente, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Paulo Tamburini.
Em decisão proferida no dia 04/09, a Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, deferiu o pedido de antecipação de tutela da ação civil pública de nº 001.08.016964-4, de autoria do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), contra o Banco do Brasil.
Em sua decisão, a juíza determina que o banco cumpra a Lei Municipal nº 1.610/2006, alterada pela também Lei Municipal nº 1.635/2007, que estabelece critérios para a melhoria do atendimento nos estabelecimentos bancários, ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), divulga o Edital nº 18/2008, de 08 de setembro de 2008, que torna público o resultado final na fase de entrevista e a convocação para os exames psicotécnicos e médicos dos candidatos no concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.
Em solenidade realizada no dia 04/09, no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, deu posse ao Juiz de Direito Laudivon Nogueira como Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. O magistrado assume a vaga deixada pelo então Juiz de Direito Adair Longuini, que assumiu, em dezembro de 2007, o cargo de Desembargador do TJAC.
A solenidade de posse foi prestigiada pelos desembargadores Pedro Ranzi a Adair Longuini, Procuradora Geral ...
Em decisão proferida no final da tarde hoje, 04, a Juíza Maria Cezarinete Angelim, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, determinou o fechamento da Boate Diesel Pub, localizada em Rio Branco, por desobedecer as normas de seguranças previstas na Lei Estadual nº 1.137/94.
Por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público do Estado do Acre alegou que a casa noturna não providenciou seu devido licenciamento, e não observou a norma estadual, sobretudo no que se refere ao distanciamento ...
O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.
