O Tribunal de Justiça do Acre iniciou nesta segunda-feira, 1º, o Programa de Capacitação dos 120 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania e do pessoal de apoio interdisciplinar e administrativo do Programa Justiça Comunitária que irão atuar nas cidades de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia.

A aula inaugural foi prestigiada pela Procuradora Marize Singui, representante do Governo do Estado, pelo Procurador de Justiça Flávio Siqueira, pelo Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Vereador Jessé Santiago, pelos vereadores Ricardo Araújo e Elias Campos, pelos Juízes de Direito Edinaldo Muniz, Olívia Ribeiro e ...

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) promove, em comemoração aos seus 60 anos, concurso de monografia com o tema "Gestão Democrática do Judiciário".

Os juízes interessados em participar têm até o dia 31 de julho para inscrever até quatro trabalhos, uma para cada categoria: Democratização do Judiciário, Planejamento Estratégico, Autonomia e Gestão e Procedimentos Judiciários.

Serão premiados quatro trabalhos, cujos autores ganharão passagem aérea e hospedagem para participar do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, a ser realizado na cidade de São Paulo, de 29 a 31 de outubro de 2009. ...

O Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Carlos Afonso de Andrade, comunica à classe forense e à comunidade em geral da cidade de Sena Madureira que as audiências cíveis e criminais da Comarca estão sendo realizadas desde a última sexta-feira, 29 de maio, no novo Fórum Desembargador Vieira Ferreira (Rua Cunha Vasconcelos, nº 689, Centro. Ao lado do Cartório Eleitoral da Cidade). 

Outrossim, informa que apenas os Juizados Especiais Cíveis (Avenida Avelino Chaves, nº 818, Centro) e as Serventias de Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoas Naturais e de Pessoas Jurídicas, e o ...

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão consultivo e deliberativo de acompanhamento e monitoramento das políticas de segurança pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública, reuniu-se na última sexta-feira, 29, para tratar um tema específico: a segurança na região de fronteira do Estado do Acre.

Realizada no auditório da Secretaria, a reunião contou com a participação de representantes de diversas instituições ligadas à questão da segurança pública e justiça, como Tribunal de Justiça, representado por seu Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Justiça e ...

As Juízas de Direito Substitutas Shirley Hage Menezes e Andréa da Silva Brito fizeram uma visita de reconhecimento ao Centro de Reeducação para menores infratores e à Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, município distante 400 quilômetros da capital, Rio Branco.

A visita ocorreu no dia 15 de maio, duas semanas após as magistradas terem assumido as comarcas das cidades de Feijó e Tarauacá, respectivamente. O objetivo da inspeção foi averiguar as condições de funcionamento das duas unidades, que recebem os sentenciados ou presos provisórios das duas comarcas.

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O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira, 29, a bancada parlamentar federal do Estado, para agradecimento e prestação de contas dos recursos investidos em seus projetos sociais. O encontro dos desembargadores acreanos com os parlamentares ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.

Pelo TJAC, participaram da reunião o Presidente e o Vice-presidente, Desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, a Diretora da ESMAC, Desembargadora Eva Evangelista, o Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco e o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), respectivamente, juízes Luís Camolez e Giordane Dourado. A bancada ...

Como ocorreu nos anos anteriores, o Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão e do Programa Justiça Comunitária Itinerante, participará no sábado, 30, da etapa 2009 da “Ação Global”, mutirão de serviços gratuitos promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) em parceria com a Rede Globo de Televisão. 

O evento será realizado no ginásio do SESI, no conjunto Manoel Julião, no horário das 7h30 às 17h30, com atendimentos gratuitos nas áreas de cidadania, educação, saúde, esporte, cultura e lazer. De acordo com a coordenação do Projeto Cidadão, além de outros serviços oferecidos ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, a Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, Desembargadora Eva Evangelista, e a Juíza de Direito Mirla Regina da Silva Cutrim, convidam para a Solenidade de Abertura do Programa de Capacitação dos Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania e do pessoal de apoio interdisciplinar e administrativo do Programa Justiça Comunitária.

O ato acontece no dia 1º de junho, próxima segunda-feira, às 10h30, no Salão Cultural Adherbal Maximiano Caetano Corrêa da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

Para mais informações, o telefone para contato é (68) 3211-5548 ...

O TJAC gerencia, no ano de 2009, recursos da ordem de R$ 1,3 milhão para investimento na execução do Projeto Cidadão, Programa Justiça Comunitária e Central de Execução de Penas Alternativas - CEPAL. A liberação dos ...

O Tribunal de Justiça do Acre desenvolve a implantação do sistema de Tabelas Processuais Unificadas, visando a centralização de informações e a racionalização de processos.

O procedimento, previsto na Resolução nº 12 e reforçado pelas Resoluções nº 46 e 65, todas do Conselho Nacional de Justiça, representa um passo importante na integração entre os organismos do Judiciário, por meio da uniformidade administrativa, funcional, de organização e de atuação, com o objetivo de aperfeiçoamento dos serviços prestados.

A unificação de nomenclaturas e de classificação de ...