Confira a Pauta de Julgamento da sessão do Tribunal Pleno Administrativo que acontece nesta quarta-feira, 04 de novembro.
A sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo. Prova disso é que no feriado da última sexta-feira (30), o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.
O magistrado estava em Rio Branco quando foi ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, realizou a entrega de sete novas motocicletas (marca Honda, modelo Broz, ano 2010) às Comarcas de Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri e Brasiléia.
Os veículos, adquiridos com recursos próprios, integram a política de renovação da frota do Poder Judiciário acreano e serão utilizados nos serviços prestados pela unidade de Protocolo nas diversas Comarcas do Estado.
Em Rio Branco, o Desembargador Pedro Ranzi repassou à Diretora Administrativa, Carlota Grasso, as duas motocicletas ...
Na programação festiva pela passagem do Dia do Servidor Público, sobraram alegria e diversão aos servidores do Poder Judiciário do Acre. Durante mais de 6h seguidas, eles se reuniram no sábado (31), na sede social do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINSPJAC), em Rio Branco.
As atividades começaram às 10h, com atividades esportivas (campeonato de futebol, sinuca, dominó etc.), além de recreação infantil para as crianças, supervisionada por salva-vidas e estudantes do curso de Educação Física da Uninorte.
A escala do plantão judiciário de Segundo Grau do Acre foi reformulada na semana passada, considerando a necessidade de otimizar as regras estabelecidas pela Resolução nº 131 (DJE de 26.10.2009, fls. 7 e 8), bem como a última deliberação do Tribunal Pleno Administrativo, em sessão extraordinária realizada no dia 28 de outubro.
Assim, o plantão judiciário passa a ser semanal, com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 08 horas, caso seja feriado, e se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 08 horas. A nova orientação está ...
Designado pela Direção do Tribunal de Justiça do Acre para auxiliar a Juíza Denise Bonfim no julgamento dos processos de Meta 2 da 2ª Vara Criminal de Rio Branco (Portaria Conjunta º 107, de 20.10.2009, publicada no DJE em 23.10.2009, fl. 06), o Juiz Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto está realizando, diariamente, oito audiências, das quais são proferidas, em média, sete sentenças durante a própria audiência.
O Juiz conduzirá a realização de 241 audiências, a serem realizadas até o dia 19 de dezembro de 2009, a maioria de processos envolvendo crimes de ...
No Poder Judiciário do Acre, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público acontecem no próximo sábado (31), na sede social do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, em Rio Branco (Estrada de Porto Acre, Km1, Bairro Alto Alegre).
O Tribunal de Justiça do Acre está comemorando o cumprimento da Meta 2 no âmbito do Segundo Grau, instância onde todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 já foram devidamente julgados.
Em fevereiro deste ano, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais brasileiros estabeleceram 10 Metas Nacionais de Nivelamento para o ano em curso. Dentre essas, a de número 2 – julgar até o final do ano todos os processos ingressos até dezembro de 2005 – passou a ser prioridade para o ...
O Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e o Programa Nacional de Erradicação do Sub-Registro civil de nascimento, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, realizam atendimentos no município de Santa Rosa do Purus, que faz fronteira com o Peru, entre 27 e 29 de outubro.
