Judiciário acreano regulamenta audiências de instrução e julgamento para evitar prejuízos
As audiências de instrução e julgamento efetivas, assim entendidas aquelas para as quais são intimadas as testemunhas, eventuais vítimas, defesa e Ministério Público
(mais…)Idosa é indenizada por falha na prestação do serviço de empresa distribuidora de energia
Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de dezembro de 2022, em Porto Walter, porém, decorridos mais seis meses da solicitação, não houve a instalação do respectivo serviço
Reforma: Ouvidoria do TJAC atende em novo endereço
Devido a reformas na Cidade da Justiça, a Ouvidoria passou para o Fórum Barão do Rio Branco provisoriamente
(mais…)Judiciário acreano nomeia novos membros para Comitê de Políticas Penais e institui grupos de trabalho
Os novos membros devem destacar a importância da integração e maior intercâmbio entre o Poder Judiciário, demais atores do sistema de justiça criminal, Poder Executivo e Sociedade Civil
(mais…)TJAC institui comissão para processo seletivo virtual para função de juiz leigo
Portaria n.° 24/2023 institui a comissão que tem objetivo de coordenar, supervisionar e realizar o controle do certame que deve ser feito de forma virtual para contratação de juízes e juízas leigas
Representante da empresa responsável pela reforma do Fórum da Comarca de Capixaba
Nesta segunda-feira, 15, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari recebeu no Gabinete Presidencial, Eros Marques, representante da empresa responsável pela reforma do Fórum da Comarca de Capixaba.
TJAC estabelece fluxo administrativo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
O combate à tortura se inicia com a concretização de ferramentas para que a denúncia ocorra sem temor a represálias
(mais…)TJAC atende 11 comarcas do interior com obras no ano de 2024
Além disso, a administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também realiza obras e reformas na capital, com objetivo de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais a toda a população