Enquanto os olhares da imprensa e da sociedade se voltam para o interrogatório dos réus do “caso baiano” ou "crime da motosserra", os olhos dos jurados estão atentos para elucidar a verdade. Eles não podem ter contato com o mundo exterior: ler jornal, ouvir rádio, acessar a Internet, assistir à televisão, telefonar ou receber ligações durante o julgamento nem nos intervalos. Não são famosos, porém, são as pessoas escolhidas para dar o veredicto sobre o caso: inocente ou culpado, absolvição ou condenação.

Aceitar a responsabilidade de ser jurado é cumprir um dever cívico, tão importante ...

O julgamento de três dos sete acusados de assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", em setembro de 1996, entrou em seu terceiro dia. Os trabalhos, que haviam sido suspensos às 18h de terça (22), foram reiniciados às 8h desta quarta-feira com a sustentação da acusação pelos representantes do Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça Álvaro Pereira, Leandro Portela e Rodrigo Curti.

Ao final da sua explanação, o MP pediu a pena máxima de 30 anos de prisão para os réus, bem como uma indenização no valor de R$ 500 mil, ...

Durante a tarde desta terça-feira (22) os jurados assistiram ao interrogatório dos acusados Hildebrando Pascoal, Adão Libório e Alex Fernandes, que se declararam inocentes da acusação de assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, em setembro de 1996.

Após essa fase, estava prevista a realização de uma acareação, a pedido da defesa, entre as testemunhas José Alves da Costa, o "Zé Eloy", Bosco Fuad Ayache, Ronaldo Romero e Raimundo Sampaio, o "Raimundinho". No entanto, a acareação foi cancelada e o Juiz Leandro Gross, às 18h, decidiu suspender os trabalhos desta terça e ...

O julgamento do chamado “caso baiano”, também conhecido como ‘crime da motosserra”, iniciado às 8h ontem (21) recomeçou na manhã desta terça-feira (22) no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital acreana.

No primeiro dia dos trabalhos, 15 das 27 testemunhas intimadas prestaram depoimento. Finalizada essa parte, o Juiz Leandro Gross, que conduz o julgamento, começou o interrogatório dos acusados. O primeiro a ser ouvido foi o ex-deputado e coronel reformado da Polícia Militar Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, oportunidade em que ele pediu ao Juiz para fazer sua própria defesa. O acusado ...

Será realizado nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, a atividade de multiplicação sobre "Violência Doméstica e Familiar", destinada aos magistrados. Os trabalhos acontecem no período de 8h30 às 12h30, cumprindo a agenda da Escola Superior da Magistratura do Acre.

Com a criação de Lei n.º 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, houve a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de princípios, diretrizes e regras que abordam a questão em toda a sua complexidade, objetivando efetivamente resguardar a entidade familiar assegurando à mulher o ...

Em clima de muita expectativa, teve início na manhã desta segunda-feira (21) o julgamento de três dos sete acusados de assassinar o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano". Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque e Alex Fernandes Barros são os primeiros a serem julgados pelo crime, que teve repercussão local, nacional e até internacional, e ficou conhecido como "crime da motosserra".

O acusado Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, que além de responder pelo mesmo crime também responde pelo assassinato do menor Wilder Firmino, ...

Conforme a orientação do Conselho Nacional de Justiça repassada a todo o Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Acre está empenhado no cumprimento da Meta 2 – julgar neste ano todos os processos ingressos na Justiça até 2005. Envolvido nesse grande mutirão de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco passa a realizar júris de casos de repercussão nacional.

Assim, sob condução do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, inicia nesta segunda-feira (21) a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, pelo qual são levados a júri popular ...

O julgamento do "caso baiano", também conhecido como o "crime da motosserra, no Acre, será  gravado pela TV Justiça, emissora institucional do Judiciário. A TV ficará responsável pela  captação de todas as imagens e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Justiça pela realização da fotografias no interior do Tribunal do Júri, em Rio Branco, onde se realizará o julgamento, a partir da próxima segunda-feira (21).

A decisão foi tomada, liminarmente, na última sexta-feira (18) pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relator do Pedido de Providências (PP 200910000050360), requerido ...

O Governo do Acre empossou nessa quinta-feira 25 novos delegados, 41 escrivães e 10 peritos para a Polícia Civil. Do total de 76 empossados, seis delegados, 12 escrivães e três peritos irão trabalhar em Cruzeiro do Sul, reforçando o trabalho da polícia judiciária no Vale do Juruá.

A cerimônia, realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação, contou com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, do Presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães, do governador em exercício César Messias, do prefeito em exercício de Rio Branco, Eduardo ...