Reunidos em Araxá (MG), de 14 a 16 de maio de 2009, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil discutiu uma pauta que tratou de diversos assuntos de interesse da magistratura.
Ao final, assinaram a “Carta de Araxá”. Leia, abaixo, a íntegra do documento.
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, reunido na cidade de Araxá, ...
O Chá da Conciliação discutiu propostas, estratégias e organização para o II Ciclo de Audiências Conciliatórias do Programa Conciliar, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de junho. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira, 14, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, e reuniu advogados, promotores, defensores públicos. Também compareceram o Desembargador aposentado Ciro Facundo, o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, o Presidente da OAB - Seccional Acre, advogado Florindo Poersch e o Diretor do Fórum, Juiz Luis Vitório Camolez.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deu inicio ao segundo dia de trabalhos do 79º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, nesta sexta-feira, 15, em Araxá (MG). Ele falou das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Gilson Dipp iniciou sua palestra dizendo que, apesar de críticas e questionamentos, a população ainda acredita no Poder Judiciário. Então, há um espaço a ser ...
No dia 5 de maio foi divulgado o Edital nº 04/2009, que convoca os candidatos aprovados na 1ª fase do processo seletivo para estágio de estudantes de nível superior para a prova de redação e formatação de texto, correspondente a 2ª fase.
O Edital torna pública a relação de candidatos convocados indicando o respectivo local e horário de realização da prova. A segunda fase do certame será realizada no dia 17 de maio (domingo), no Bloco "A", da União Educacional do Norte - UNINORTE, localizada na BR- 364, Km 2, Alameda Hungria, nº ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, comandou ontem, 14, a abertura do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante seu discurso, destacou que é essencial a criação de um espaço ampliado para discussões de questões relevantes que visem sempre o aprimoramento da Justiça e, por conseqüência, dos serviços prestados ao cidadão, razão de ser do serviço público. O magistrado, ainda, indicou um desafio para a magistratura brasileira: a celeridade e eficácia.
O Desembargador reforçou que se avolumam demandas, sem que ...
Dando início às atividades do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, em Araxá (MG), o Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador Fernandes Filho falou sobre “Julgamento de ações previdenciárias por magistrados estaduais”.
O magistrado sustentou que a distribuição de ações aos juízes estaduais, quando forem partes instituição de previdência social e segurados, deve ser analisada pelos membros do Colégio Permanente. Como ponderou, tal distribuição se justifica nas comarcas onde não há juízes federais, segundo o artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição ...
Nesta quinta, 14, e sexta-feira, 15, os Presidentes dos Tribunais de Justiça participam do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em Araxá (MG).
Na abertura do evento, o membro da Comissão Executiva do Colégio e Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador José Fernandes Filho, fala sobre “Julgamento de Ações Previdenciárias por Magistrados Estaduais”. Na parte da tarde, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Antônio Lopes de Noronha, aborda as “Alternativas para as Dificuldades Financeiras do Poder Judiciário”.
A Direção do Tribunal de Justiça do Acre informou, nesta quarta-feira, 13, que a segurança dos prédios onde funcionam as unidades judiciais das comarcas da Capital e do interior do Estado passará a ser feita por meio de vigilância eletrônica monitorada.
Com o objetivo de implantar o novo sistema, a atual administração do Tribunal deflagrou processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada, cuja abertura das propostas ocorrerá no dia 21 deste mês.
De acordo com o Diretor-Geral do TJAC, Carlos Afonso Andrade, o novo sistema vai garantir ...
O Juiz Lois Carlos Arruda, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, aderiu ao Programa Conciliar, atendendo o convite e incentivo da Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira 13, (fl. 42), por meio da Portaria nº 3.
Conforme o Magistrado, o objetivo da decisão é apoiar a atividade que propicia às partes litigantes oportunidade de ...
A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível de Rio Branco, convida advogados, promotores e defensores públicos para o Chá da Conciliação.
O evento será realizado nesta quinta-feira, 14, às 16h, no Espaço Cultural do Fórum Barão ...
