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Notícias

Concurso de Notários: TJAC convoca aprovados para nova escolha de serventias

Por meio do Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 17.09.2009, fl. 05), a Corregedoria Geral da Justiça convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Vagas na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro para comparecerem ao Tribunal de Justiça do Acre para a escolha das serventias de sua preferência.

A sessão de escolha das serventias será realizada no dia 28 de setembro, às 15h, Sala do Plenário - Anexo do TJAC, em Rio Branco (Avenida Ceará, 2.692, Abraão  Alab).

A convocação está ...

Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito cumpre a Meta 2

A Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco já cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, a unidade judiciária, cujo titular é o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior, julgou todos os processos distribuídos até 2005.


Embora um grande volume de ações penais ingresse diariamente na unidade, os números são favoráveis. Conforme se observa no gráfico abaixo, somente houve acúmulo durante o período em que houve vacância, ou seja, a Vara ficou sem Juiz ...

‘Caso Baiano’: Resultado do sorteio para acompanhar julgamento no plenário do Tribunal do Júri

Conforme informado pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do Tribunal de Justiça do Acre, foi realizada na tarde dessa quarta-feira (16) a audiência pública para sorteio das vagas destinadas à comunidade interessada em acompanhar, de dentro do Plenário do Tribunal do Júri, a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, o “caso baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”.

A audiência, conduzida pelo Juiz de Direito Leandro Gross, ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri, e foi acompanhada pelo Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena e pelo advogado Armisson Lee, representante da Ordem ...

Portal do TJAC divulga nomes de órgãos e unidades que já cumpriram a Meta 2

O portal do Tribunal de Justiça na Internet – www.tjac.jus.br – lançou esta semana um link especial na sua página principal para divulgar os órgãos e unidades do Judiciário acreano que já cumpriram a Meta 2.

Assim como a homenagem realizada durante a solenidade de abertura da Semana da Conciliação-Meta 2 no Estado, realizada na segunda-feira (14), a iniciativa sugerida pela Direção do TJAC e desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social, busca dar publicidade e enaltecer o trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores que compõem a Justiça do Acre. ...

Semana da Conciliação: segundo dia atende mais de 100 pessoas na Capital e negocia mais de R$ 76 mil

O Tribunal de Justiça do Acre deu seqüência na terça-feira (15) à Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 em Rio Branco. No segundo dia do evento, das 70 audiências designadas, 33 foram realizadas, o que resultou na homologação de 9 acordos entre as partes. Os valores negociados somaram mais de R$ 76 mil.

Relatório de Conciliações do dia 15.09.09

Vara de Órfãos e Sucessões:

-Audiências designadas: 3
-Audiências realizadas: 3
-Acordos: 3
-Pessoas atendidas: 15 

1ª Vara Cível:

Justiça nega habeas corpus em favor de médico acusado de estupro

Em decisão monocrática, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu nesta terça-feira (15), habeas corpus com pedido de liminar nº 2009.003727-9, do qual é relator,  impetrado pelo advogado Thales Bordignon em favor de Humberto Nilo de Araújo Filho, acusado de crime previsto no artigo 213 do Código de Processo Penal.

De acordo com os autos, o acusado, que é médico e exerce sua profissão no Hospital Ary Rodrigues, município de Senador Guiomard Santos, foi preso em flagrante delito pela prática, em tese, de ...

Pleno Administrativo aprecia hoje (16) requerimento do SINJAC sobre acesso ao Tribunal do Júri

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre analisará na sessão desta quarta-feira (16) a decisão do Juiz da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco que disciplina o trabalho da imprensa durante a realização de  sessões de Júri Popular.

O processo administrativo nº 2009.003.587-3, motivado a partir de requerimento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (SINJAC), pede a reforma ou revogação da decisão do Juiz Leandro Gross, titular da Vara, que proíbe a tomada de imagens e fotografias no plenário durante as sessões de julgamento.

Semana da Conciliação: Primeiro dia de atividades negocia mais de R$ 2 mi no Acre

 Vara de Órfãos e Sucessões atinge mais de 50% de acordos e concilia processo de 19 anos

O Tribunal de Justiça do Acre considerou positivo o primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação-Meta 2 no Estado. Na segunda-feira (14), das 222 audiências marcadas, 141 foram realizadas, com homologação de 61 acordos entre as partes, que totalizam aproximadamente 40% de conciliação. Os valores negociados somam mais de R$ 2 milhões.

De acordo com dados estatísticos divulgados pela Coordenação da Semana, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco foi a unidade que ...

‘Caso Baiano’: mantida decisão de Juiz quanto ao tempo para defesa no julgamento

Em despacho divulgado nesta terça-feira (15), o Desembargador Feliciano Vasconcelos, membro-presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, relator do processo nº 2009.003609-5, indeferiu o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Acre contra decisão do Juiz de Direito Leandro Gross que concede tempo para a defesa individual oral dos acusados no julgamento do processo nº 001.99.010284-0, confirmado para o próximo dia 21 de setembro.

De acordo com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 27 e 28) do dia 25 de ...

Aviso – Assessoria de Comunicação Social

A Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) avisa que se encerram hoje (15) às 18h o credenciamento da imprensa e a inscrição dos interessados em acompanhar o julgamento do “caso baiano”. Desde o dia 1º de setembro, a ASCOM vem realizando o credenciamento da imprensa interessada na cobertura, assim como a inscrição da comunidade interessada em acompanhar dentro do plenário do Tribunal do Júri a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, o “caso baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”.

Amanhã quarta-feira (16), às 15h, acontece a audiência pública para sorteio das ...

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