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Tribunal estuda formas de facilitar acesso de idosos e cadeirantes nas dependências do Judiciário

Os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente e Corregedor Geral do TJAC, receberam na manhã de terça-feira, 12, uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, formada pelos advogados Florindo Poersch, Presidente da entidade, Rui Duarte e José Maurílio de Oliveira. O encontro aconteceu no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.

A comissão pediu à Direção do Tribunal a adoção de medidas para resolver o problema de acessibilidade de idosos e cadeirantes (advogados, servidores e demais cidadãos) a todas as dependências do Judiciário, providenciando as adaptações necessárias na infra-estrutura ...

Pleno do TJAC regulamenta questão da moradia do Juiz

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Ordinária do dia 6 de maio, orientado pela Resolução nº 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutiu os critérios sobre a localidade da moradia dos Juízes de Direito ou Substitutos. Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a Resolução nº 130/09, por meio da qual o TJAC determina que o Juiz more na comarca onde exerce sua jurisdição, “salvo autorização expressa do Tribunal”.

Os desembargadores que participaram da votação, Eva Evangelista, Francisco Praça, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Samoel Evangelista (Relator) e Adair Longuini, ...

ESMAC promove Atividade de Multiplicação sobre Mediação e Técnicas Autocompositivas

A Escola Superior da Magistratura do Acre promoverá nos dias 14 e 15 de maio, quinta e sexta-feira, às 15h30min, no Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, em Rio Branco, o curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas.

A Atividade de Multiplicação é resultante do Curso de Formação de Formadores sobre mediação e autocomposição oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Ministério da Justiça e com o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A primeira edição, ...

Juízes Substitutos assumem unidades no interior do Estado e iniciam suas atividades

Os dez Juízes de Direito Substitutos empossados no dia 17 de abril pelo Tribunal de Justiça do Acre chegaram na semana passada às comarcas do interior do Estado, onde devem atuar nessa fase inicial de suas carreiras.  

A maioria chegou no dia 4 de maio, mas só iniciou efetivamente os trabalhos no dia 5. “Fui apresentado aos servidores, numa recepção calorosa e já estou diante de uma boa quantidade de processos”, contou o Juiz Clovis Lodi, que assinou o Termo de Assunção na 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul.  ...

Programa Justiça Comunitária

Tribunal de Justiça e Prefeitura de Rio Branco renovam convênio para continuidade às ações do Justiça Comunitária 

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, celebraram na manhã desta segunda-feira, 11, o Convênio nº 005/2009, que garante continuidade às ações do Programa Justiça Comunitária.

A solenidade que marcou a renovação do convênio aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, pela manhã. Os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, Adair Longuini, Vice-Presidente, e ...

Pedro Ranzi visita comarcas de Senador Guiomard e Capixaba

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou na última quinta-feira, 7, as comarcas de Senador Guiomard e Capixaba. Acompanhado do Diretor Geral do TJAC, Carlos Afonso Andrade, ele acompanhou de perto a real situação das duas comarcas, objetivando promover adequações tanto na parte estrutural como na parte de pessoal das referidas unidades.


“Nossa intenção é visitar pessoalmente cada unidade e ouvir dos próprios magistrados e servidores quais as suas necessidades, ...

Eva Evangelista representa o TJAC em workshop sobre a lei que regulamenta situação fundiária de Rio Branco

A Desembargadora Eva Evangelista, Decana da Corte de Justiça e atual Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, representou o Tribunal de Justiça no workshop “Lei de Regularização Fundiária”, promovido pela Secretaria Extraordinária de Planejamento Urbano na manhã de sexta-feira, 8, no auditório da Prefeitura de Rio Branco.


O evento é o resultado de vários debates sobre as ocupações urbanas da Capital, realizados pelo município com a sociedade civil, associações de moradores e tem o apoio do Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ...

JTRAN participa de workshop sobre melhorias no tânsito da Capital

A prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), promoveu o workshop “Como melhorar o desempenho das organizações de transporte e trânsito”. O evento, realizado na última quinta-feira (07), contou com a participação do Juizado de Trânsito (JTRAN), da Comarca de Rio Branco.


O objetivo da iniciativa é mobilizar as organizações que gerenciam e operam o transporte de público e trânsito a adotarem novos métodos na ...

TJAC e ESMAC encerram o curso “Depoimento Sem Dano”

Na tarde da última quarta-feira, 6, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) aconteceu o encerramento do Curso “Depoimento Sem Dano – Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, promovido pelo Tribunal e a Escola para magistrados e técnicos do Judiciário acreano.


Os desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Adair Longuini (Vice-Presidente), Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) e Eva Evangelista (Diretora da ESMAC) estiveram presente para parabenizar o trabalho desenvolvido pela equipe técnica ...

TJAC autoriza abertura de processo licitatório para reforma do Fórum de Tarauacá

O Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, autorizou a deflagração de certame licitatório, na modalidade tomada de preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para efetivar a reforma do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá.

A obra de reforma tem por finalidade melhorar as instalações físicas do prédio e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequados aos profissionais e servidores que trabalham no local e ao público atendido pelo Fórum.

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