8 de maio de 2009

Programa Conciliar é instituído para garantir eficiência na prestação jurisdicional

A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular 2ª Vara Cível, instituiu o Programa Conciliar em substituição ao Mutirão de Conciliação, criado em 2001. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 7, (fl. 31), por meio da Portaria nº 2.

O objetivo principal é garantir a eficiência na prestação jurisdicional e a celeridade na resolução dos conflitos, com funcionamento em ciclos periódicos de audiências, estabelecidas de acordo com a demanda processual. Lançado há nove anos pela 2ª Vara Cível, o Programa Conciliar é uma solução alternativa, dentro ...

7 de maio de 2009

Servidores do Judiciário podem antecipar até 50% do 13º salário

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, autorizou nesta quarta-feira, 5, a antecipação do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário.

Os servidores interessados poderão requerer, antecipadamente, até 50% (cinqüenta por cento) do valor referente ao 13º salário de 2009.

Para efetivar a antecipação, o servidor deverá protocolar requerimento à Presidência do TJAC, com seus dados funcionais e a porcentagem que pretende antecipar. O período único para entrega dos requerimentos vai de 15 de maio a 15 de junho.

Para os servidores ...

7 de maio de 2009

Justiça Comunitária: resultado final de processo seletivo simplificado

Por meio do Edital nº 12/2009 (Diário da Justiça do dia 06.05.2009, fls. 2 e 3), o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários, que atuarão no Programa Justiça Comunitária.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 03.04.2009, fls. 2, 3 e 4) e as inscrições ocorreram no período de 6 a 15 de abril, na ...

6 de maio de 2009

Judiciário conhece projeto de educação a distância do TCE-AC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhado da Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, participou na terça-feira, 5, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), da aula inaugural do curso à distância de "MBA em Gestão Pública - Controle Interno e Externo", oferecido pela Corte de Contas aos seus servidores e técnicos de diversas instituições da administração pública do Estado.

Na oportunidade, os desembargadores conheceram o projeto de educação e capacitação à distância desenvolvido pelo Tribunal de Contas. De acordo com ...

6 de maio de 2009

TJAC encerra no dia 8 de maio as inscrições para Juiz Leigo e Conciliador

As inscrições para o processo seletivo que visa a contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre terminam na próxima sexta-feira, 8.

De acordo com o Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça de 23.04.09, fls. 1 a 5), o prazo para as inscrições foi prorrogado até essa data para contemplar um número maior de comarcas e profissionais do interior do Estado interessados em participar do certame. Confira no quadro abaixo a nova distribuição de vagas por ...

6 de maio de 2009

Projeto Cidadão atende mais de 5 mil no Arena da Floresta

A edição do Projeto Cidadão realizada na Escola Arena da Floresta, em favor das famílias desalojadas pela recente cheia do Rio Acre e em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho, nos dias 30 de abril e 1º de maio, gerou 5.879 atendimentos.

Durante os dois dias, a população de Rio Branco, especialmente os moradores dos bairros do Segundo Distrito, tiveram à sua disposição os serviços oferecidos pelo Projeto, como emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF, Título ...

5 de maio de 2009

Seleção de Estagiários: TJAC convoca candidatos para 2ª fase do processo seletivo

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, divulgou na tarde desta terça-feira, 5, o Edital nº 04/2009, que convoca os candidatos aprovados na 1ª fase do processo seletivo para estágio de estudantes de nível superior para a prova de redação e formatação de texto, correspondente a 2ª fase.

O Edital torna pública a relação de candidatos convocados indicando o respectivo local e horário de realização da prova. A segunda fase do certame será realizada no dia 17 de maio (domingo), no Bloco “A”, da União Educacional do Norte – UNINORTE, localizada ...

5 de maio de 2009

Decisão da Justiça determina suspensão da greve de Policiais Militares e Bombeiros do Acre

A Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda pública da Comarca de Rio Branco, deferiu na manhã desta terça-feira, 5, o pedido de antecipação de tutela proposto pelo Estado do Acre por meio do processo nº 001.09.008293-2, objetivando o fim do movimento grevista de policiais militares e bombeiros do Acre, iniciado na manhã de ontem, dia 4 de maio.

No pedido protocolado ainda na noite de segunda-feira, o Governo do Estado alegou que os servidores, arregimentados pela Associação dos Policiais Militares do Acre, encontravam-se paralisados, obstruindo a ...

5 de maio de 2009

TJAC e ESMAC realizam seminário e curso sobre “Depoimento Sem Dano”

O Tribunal de Justiça do Estado e a Escola Superior da Magistratura do Acre realizaram na manhã de ontem, 04, o Seminário “Depoimento Sem Dano – uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, por meio de convênio estabelecido entre o TJAC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

A solenidade de abertura teve início às 8h30, ...

5 de maio de 2009

Juízes Substitutos analisam mais de 200 processos na Vara de Violência Doméstica

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco foi o local de trabalho dos dez novos Juízes de Direito Substitutos do Estado no plantão judiciário dos dias 1º e 2 de maio.

Sob a coordenação da Juíza Olívia Ribeiro, Titular da Vara, eles analisaram nos dois dias 227 processos, trabalho que resultou em 149 despachos, 77 decisões interlocutórias e uma sentença.

Após o plantão do último final de semana, os ...