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Notícias

ESA-AC promove o curso “Processo Coletivo com ênfase em Direito Ambiental”

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (ESA-AC), realizará nos próximos dias 6, 7 e 8 de maio, o curso de curta duração intitulado “Processo Coletivo em ênfase em Direito Ambiental.

A atividade acontecerá no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), no período das 19h às 22h, e terá como facilitador o Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto, da 4ª Vara Federal e Diretor do Foro da Justiça Federal no Acre.

Durante o curso, cuja carga-horária é de 10h, serão abordados ...

Novos juízes trabalham em sistema de mutirão nas Varas Criminais da Capital

Cumprindo determinação da Direção do Tribunal de Justiça do Acre, os dez novos Juízes de Direito Substitutos, empossados no dia 17 de abril, trabalharam na semana passada em sistema de mutirão e analisaram 130 processos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª  Varas Criminais da Comarca de Rio Branco.

Na última quinta-feira, 30 de abril, a Corregedoria Geral da Justiça divulgou o balanço da atividade desenvolvida pelos novos magistrados. Na 1ª Vara Criminal, cujo titular é o Juiz de Direito Francisco Djalma, os Juízes analisaram 38 processos, tendo sido expedidos 12 alvarás de soltura, ...

Tribunal de Justiça e Ministério Público discutem compartilhamento do SAJ

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deve firmar parceria com o Ministério Público Estadual (MP-AC) para compartilhamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), atualmente utilizado pelo Judiciário em todo o Estado.


A reunião que discutiu a parceria aconteceu no dia 28 de abril, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, e contou com as presenças do Vice-Presidente e do Corregedor Geral da Justiça, Desembargadores Adair Longuini e Samoel ...

Mutirão na 2ª Vara Cível tem resultado positivo

O total de 52 audiências, realizadas entre os dias 22, 23 e 24 de abril, foi considerado positivo para a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, como resultado de um mutirão realizado sob a coordenação da Juíza Titular, Maria Cezarinete Angelim. Nos três dias transitaram pela Vara mais de 200 pessoas, segundo a conciliadora Rosana Gláucia Rocha.


A realização do mutirão resultou em oito sentenças e dois acordos. As ações de bancos e provenientes de acidentes de trânsito estão entre ...

Vara do Tribunal do Júri realiza primeira sessão de julgamento na FAAO

Em conformidade com o Convênio de Cooperação nº 03/2006, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realiza nesta quinta-feira, 30, no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, o primeiro de uma série de julgamentos no novo espaço da faculdade.

A solenidade de abertura contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do TJAC. A abertura dos trabalhos também contou com a ...

Projeto Cidadão tem edição especial no Arena da Floresta

O Tribunal de Justiça do Acre promove nos dias 30 de abril e 1º de maio deste ano (quinta-feira e sexta-feira), na Escola Pública da Arena, localizada na área externa do Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco, uma edição especial do Projeto Cidadão.

De acordo com a Coordenação do Projeto, esta edição destina-se a atender as famílias desalojadas pela enchente do Rio Acre na Capital e comemorar o Dia Internacional do Trabalho.

Durante dois dias, a população de Rio Branco, especialmente os moradores dos bairros do Segundo Distrito, terão ...

Eva Evangelista visita a Escola Paulista da Magistratura

Na sede da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo, a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) reuniu-se com o Desembargador Antonio Rulli Junior, Diretor da EPM.

O encontro aconteceu na quarta-feira, 29, e também contou com a presença da pedagoga Juraci Pacheco Nunes, assessora pedagógica da ESMAC.


Dentre os temas tratados durante a reunião, os desembargadores definiram o estabelecimento de um ...

Execução Fiscal Eletrônica: TJAC, Governo Estadual e Prefeitura de Rio Branco conhecem novo sistema

Objetivando conhecer uma nova ferramenta que possibilite dar celeridade ao trâmite de processos de execução fiscal com menor custo, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça, Desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, se reuniram com representantes do Governo Estadual, Prefeitura de Rio Branco e Procuradorias do Município e do Estado.

Na tarde de segunda-feira, 27, a Direção do TJAC recebeu as equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria do Município. Já nesta quarta-feira, 29, o encontro contou com a presença da Secretaria da Fazenda Estadual e da Proguradoria ...

“Depoimento Sem Dano” é tema de seminário promovido pela ESMAC

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura promoverão no dia 04 de maio o Seminário “Depoimento Sem Dano – Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, objeto do convênio firmado entre o TJAC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O início será às 8h30 no Plenário do Palácio da Justiça.

Aplicado pela primeira vez no Rio Grande do Sul, em 2003, o “Depoimento sem Dano” envolve técnicas de coleta de testemunho de forma alternativa à audiência tradicional, evitando o contato da ...

Judiciário em Foco – Edição de Março/2009

Confira a edição de março de 2009 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

In verbis
A Lei de Execução Penal e o desafio da ressocialização

A Lei de Execução Penal, também conhecida como LEP (Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984), é o tema de debate desta 22ª edição do Judiciário em ...

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