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Notícias

ESMAC promove curso de Filosofia do Direito

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Escola Superior da Magistratura promoverão nos próximos dias 4 e 5 de setembro o curso de aperfeiçoamento "Filosofia do Direito", com início às 8h30 de sexta-feira, no Plenário do Palácio da Justiça. O curso será ministrado pelo Desembargador Rogério Gesta Leal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Destinado, prioritariamente, aos magistrados acreanos, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por meio da Portaria n.º 142/2008, sendo a Filosofia do Direito um instrumento necessário para a compreensão, aplicação, ...

Mutirão pela Meta 2: Comarca de Rio Branco realiza audiências e júris simultâneos

Durante todo o dia de ontem (31), o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou audiências simultâneas, conduzidas pelos juízes Anastácio Menezes e Gustavo Sirena. Já a partir desta terça-feira (1º), passa a também realizar sessões de júris simultâneos, que acontecem no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Barão do Rio Branco, e no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

Em conformidade com o Convênio de Cooperação nº 03/2006, celebrado entre o TJAC e a instituição de ensino, pelo menos 15 sessões de júri ...

TJAC avança no cumprimento da Meta 6: magistrados e servidores fazem MBA em Gestão Pública

O curso tele-presencial de MBA em Gestão Pública com Ênfase no Controle Externo, que está sendo oferecido aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Acre, pos-graduará, no caso daqueles que possuem curso superior, e especializará outros de nível médio, dentre os 118 alunos matriculados. Essa é a expectativa da coordenadora do curso, professora Glória Maria Gomes da Silva, da Assessoria da Presidência do TJAC. 


O curso é promovido por meio ...

TJAC firma parceria para instalação de Núcleo do 1º Juizado Especial Cível na FAAO

Para dar início às atividades do Núcleo do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), no dia 1º de setembro, próxima terça-feira, o Tribunal de Justiça do Acre assinará o Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2009 com a Direção da Faculdade.

Logo após o ato, acontecerá o curso-palestra "Instrumentalização nos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Estadual", ministrado pela Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital.

Confira, a seguir, o convite para o evento, cuja programação será ...

TJAC entrega novos veículos na comarcas de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul

Nesta semana, em viagem que partiu de Rio Branco na segunda (24) e chegou a Cruzeiro do Sul na terça-feira (25), o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, realizaram mais uma visita institucional às comarcas de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.

Dessa vez, porém, além de prestar apoio ao trabalho dos colegas magistrados e servidores que fazem a Justiça no interior do Acre, a viagem teve um motivo especial – a entrega de seis novos veículos (marca ...

Concurso para Juiz Leigo e Conciliador: resultado dos recursos interpostos por candidatos

A Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, Presidente da comissão instituída pela Portaria n.º 674/2009, para coordenar o processo seletivo para contratação temporária de Juiz Leigo e Conciliador, divulgou pelo Diário da Justiça Eletrônico (fl. 16) desta sexta-feira (28), o resultado do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos no certame com a respectiva pontuação dos que tiveram suas notas majoradas.

As entrevistas psicológicas para os candidatos que realizaram as provas em Rio Branco e que obtiveram o mínimo de 50 pontos do somatório das notas da prova objetiva e discursiva, acontecerão ...

5ª edição da Expoacre Juruá marca intercâmbio entre estados brasileiros e peruanos

A 5ª edição da Expoacre Juruá, que começou quinta-feira (27) em Cruzeiro do Sul, tem como destaque a integração entre o Estado do Acre e três estados da Amazônia peruana, Ucayali, Huánuco e Ancash.

O evento que conta com a presença de autoridades dos dois países, pretende ser um marco de abertura de um promissor comércio entre a região do Juruá e os três estados peruanos. Do lado brasileiro, há interesse na importação de legumes, verduras, pescado, cimento, fosfato e do lado peruano especialmente carne e leite.

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Aspirantes aos cargos de Juiz Leigo e Conciliador integram Semana da Conciliação pela Meta 2

“Queremos convidá-los para, voluntariamente, nos auxiliarem na nossa Semana da Conciliação”. As palavras do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, foram dirigidas aos candidatos aprovados para a última etapa do Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador.

“A idéia é contar com a colaboração espontânea dos aspirantes aos cargos do processo seletivo como conciliadores durante o evento”, disse o Desembargador. Adair Longuini esclareceu, também, que a participação dos candidatos não terá nenhuma implicação no resultado do concurso, que ainda terá a etapa de “entrevista psicológica” para ser concluído.

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Pleno do Tribunal garante pontos por questão discursiva a todos os candidatos do concurso do TCE

Na sessão ordinária do dia 26 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça julgou mandado de segurança em favor dos candidatos que participam do concurso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE).

A aplicação de uma questão discursiva na prova do concurso gerou polêmica entre os candidatos, resultando em grande quantidade de mandados de segurança recebidos pelo Tribunal de Justiça. A alegação é de ausência do assunto no Edital n.º1-TCE, de 29 de dezembro de 2008. Após apreciações em separado de alguns desses mandados, a Corte optou por tomar uma decisão ...

Divulgada relação dos aprovados para Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania

A relação dos aprovados no último processo seletivo para Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, que atuarão nas regionais II, III, IV e VI, em Rio Branco, está divulgada na edição desta quinta-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 04).

Por meio do Edital n.º 03/2009, os aprovados na primeira fase estão convocados a comparecerem no dia 2 de setembro, no período das 8 às 13h e das 15 às 18h, ao Centro de Capacitação do Poder Judiciário – CECAP (Rua Marechal Deodoro, nº 471, Centro da Capital). Nessa data será ...

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