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Notícias

ASMAC oferece curso de aperfeiçoamento em Prisão e Liberdade

A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) promoverá a partir desta segunda-feira, 27, o curso “Prisão e Liberdade”, que segue até amanhã, 28, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

O Juiz Giordane Dourado, Presidente da ASMAC, ministrará o curso no primeiro dia e o Juiz de Direito Anastácio de Lima Menezes Filho, Titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri e Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, ministrará o curso no segundo dia.

As inscrições podem ser feitas na sede Administrativa da ASMAC, localizada no Fórum Barão do Rio ...

Projeto Cidadão atende hoje e amanhã no bairro Calafate

O Desembargador Arquilau Melo abriu hoje pela manhã, na Escola Henrique Lima, bairro Calafate, mais uma edição do Projeto Cidadão em Rio Branco. Na próxima semana, acontecerá uma edição especial do Projeto para atender as famílias desalojadas por conta da enchente deste ano em Rio Branco. Depois disso, as próximas etapas estão agendadas para os municípios de Bujari, no mês de junho, e Epitaciolândia, em meados do mês de julho.


Centenas de pessoas lotaram a escola logo ...

Presidente do TJAC recebe homenagem do Comando do 4º BIS

A convite do Comandante do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), Tenente-Coronel Airton Giroto, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, almoçou na quinta-feira, 23, com o Alto Comando da Corporação.

O encontro aconteceu no quartel da Corporação, em Rio Branco, onde o Presidente do TJAC teve a oportunidade de conhecer parte da história gloriosa do Exército Brasileiro no Estado do Acre.

Na oportunidade, Pedro Ranzi recebeu de Airton Giroto e demais Oficiais uma homenagem da unidade militar.

Justiça Comunitária: resultados da primeira etapa do processo seletivo (Edital nº 03)

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou por meio do Edital nº 08/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 09) desta sexta-feira, 24, o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários para atuação no Programa Justiça Comunitária.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 03.04.2009, fls. 2, 3 e 4) e as inscrições ocorreram no período de 6 a 15 de abril, na Praça do ...

Juízes recém-empossados visitam unidades penitenciárias da Capital

Os dez novos Juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça do Acre visitaram na manhã de ontem, 23, o Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde.

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, os apresentou à Direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), que explicou aos visitantes a forma de organização e funcionamento da Casa.


Orientados pela Juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, ...

Em dois dias de trabalho, novos juízes analisaram mais de 250 processos

Os desembargadores Pedro Ranzi (Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) avaliaram como positivo o número de processos manuseados nos dias 18 e 21 deste mês, na Vara das execuções Penais (VEP) e na Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Capital, pelos dez novos Juízes recém-empossados pelo TJAC.

Sob a coordenação da Juíza de Direito Maha Kouzi, titular das duas unidades judiciárias, os novos magistrados, distribuídos em duas turmas de cinco, analisaram 251 processos durante os dois dias de atividade, tendo proferido despachos, decisões e sentenças de extinção de punibilidade.

JTRAN participa da palestra “Responsabilidade Civil e Penal no Trânsito”

A equipe do Juizado de Trânsito de Rio Branco participou na última quarta-feira, 22, da palestra “Responsabilidade Civil e Penal nos Acidentes de Trânsito”, realizada no auditório do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), localizada na Vila Acre, após o Parque de Exposição.


A atividade integrou o ciclo de palestras que vem sendo desenvolvido pelo órgão voltado para os agentes operadores de trânsito do Estado do Acre. O evento foi aberto oficialmente pelo coordenador do Sest/Senat, Josimar Francisco Coêlho, e teve como palestrante o Diretor ...

TJAC amplia número de vagas e prorroga inscrições para Juiz Leigo e Conciliador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, tornou público o Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça de 23.04.09, fls. 1 a 5), que prorroga para o dia 8 de maio deste ano o prazo final para inscrições no processo seletivo que visa a contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

O novo Edital também sofreu alteração em seu item 3.2, que agora determina que nas comarcas do interior do Estado a seleção dos candidatos para ...

Projeto Cidadão: calendário de atendimentos para Rio Branco, Bujari e Epitaciolândia

A Coordenação do Projeto Cidadão divulgou o calendário de atendimentos que será executado no período de 24 de abril a 02 de agosto de 2009, em Rio Branco e nos municípios de Bujari e Epitaciolândia.

Nos próximos dias 24 e 25 de abril será atendida a comunidade do bairro Calafate, em Rio Branco. Já na próxima semana, nos dias 30 de abril e 1º de maio, acontecerá uma edição especial para atender as famílias desalojadas por conta da enchente deste ano na Capital do Estado.

Considerado um dos principais programas do Tribunal de Justiça do Acre, o Projeto Cidadão ...

Judiciário participa do lançamento do ProAcre

Novo programa do Governo Estadual investirá US$ 150 milhões em saúde, educação e produção sustentável para as comunidades mais isoladas do Estado.

Na tarde de ontem, 22, o Governador Binho Marques assinou o decreto que cria o Comitê Consultivo do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre (ProAcre), em cerimônia no auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco.

O evento contou com a presença da chefe da missão do Banco Mundial que avaliou e estruturou o projeto, Adriana Moreira, além de técnicos ...

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