O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional, em termo de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos TJs de todo o País
A medida considera a Resolução nº 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura
Desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão, com colaboração mútua e interesse público foi um dos objetivos do evento
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Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, tradução, intérprete ou outros quando necessário nas ações, devem fazer o cadastramento dos dados e comprovantes no sistema pelo endereço www.cptec.tjac.jus.br
Artigos científicos dos formandos da pós-graduação lato sensu - Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos estão no livro Reflexões de Humanidade
Visita no Iapen teve intuito de apresentar, in loco, iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário em parceria com o Executivo, no sistema prisional do Acre (mais…)
Em votação unânime, foram garantidos os direitos da consumidora que estava insatisfeita com o produto recebido
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Sessão solene é realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a partir das 10h, e também será transmitida pelo canal da Justiça no Youtube
Evento reúne órgãos públicos, associações, entidades, representantes da sociedade civil e dos municípios de Rio Branco, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, para tratar da efetivação das políticas públicas da área
As inspeções subsidiam a análise técnica e aprofundada dos dados estatísticos, a partir das realidades encontradas nas comarcas
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