6 de abril de 2009

Novos Juízes serão empossados no dia 17 de abril

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, assina despacho publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 6 (fl. 02), através do qual convoca para a posse dez candidatos aprovados no concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAC.

Após a análise de alguns pedidos de renúncia e de recolocação na classificação geral, a Presidência do TJAC nomeará os dez candidatos abaixo relacionados:

A Sessão Solene de Posse está marcada para acontecer no dia 17 de abril, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

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3 de abril de 2009

Justiça Comunitária: TJ abre dois novos processos seletivos

O Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da Justiça, edições do dia 2 e 3 de abril, a abertura de novo processo seletivo para a contratação temporária de profissionais em diversas especializações.

São 12 vagas disponíveis para Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania na cidade de Rio Branco e 10 vagas destinadas aos municípios de Capixaba e Epitaciolândia.

Para os cargos de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários são 18 vagas disponíveis, distribuídas entre os municípios de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia. ...

3 de abril de 2009

Novo modelo de gestão da Segurança Pública

A convite da Secretária de Segurança Pública do Estado, Márcia Regina de Souza Pereira, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou nesta sexta-feira, 03, da Reunião Extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Realizada no auditório da Secretaria, a reunião contou com a participação de representantes de diversas instituições ligadas à questão da segurança pública e justiça, como Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Instituto de Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ministério ...

3 de abril de 2009

Juíza Denise Bonfim é reeleita para o TRE

A Juíza de Direito Denise Castelo Bonfim foi reconduzida anteontem (01/04) para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), como membro titular na classe de Juiz de Direito.

A reeleição dela aconteceu durante a 1ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça em 2009, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi. A Juíza obteve 4 votos e os demais concorrentes, Juízes Laudivon Nogueira e Júnior Alberto Ribeiro, 2 votos cada um.

A votação que resultou ...

3 de abril de 2009

Samoel Evangelista participa do I Seminário Nacional sobre o Sistema Carcerário

O I Seminário Nacional sobre o Sistema Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, acontece desde ontem (02) e durante todo o dia de hoje (03) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Participam do evento 27 corregedores de justiça e juízes auxiliares das corregedorias de justiça. Eles discutem, em parceria com o CNJ, medidas para melhoria do sistema carcerário nacional.

Representando o Estado do Acre, o Desembargador Samoel Evangelista, atual Corregedor Geral de Justiça, participa do evento, cuja abertura contou com a presença do ...

3 de abril de 2009

Processo Seletivo: Diversas especializações – Convênio nº 700546/2008

O Edital nº 03/2009 (Diário da Justiça do dia 03.04.2009, fls. 2, 3 e 4) abre as inscrições, no período de 6 a 8 de abril, no horários das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Praça do Cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, para o processo seletivo simplificado relativo a contratação temporária de Coordenador Regional, Assistente de Coordenação, Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Assistente Social e Estagiários.

São 18 vagas a serem preenchidas nos municípios de Rio Branco (8), Capixaba (5) e Epitaciolândia (5).

A contratação ...

2 de abril de 2009

TJAC e FAAO renovam convênio para desconto aos servidores do Judiciário

O Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), assinado em 24 de janeiro de 2008, foi prorrogado por mais um ano. O documento estabelece uma parceria que concede aos servidores do Poder Judiciário,  inclusive ao cônjuge e filhos, desconto de 20% nas mensalidades para qualquer um dos cursos oferecidos pela faculdade.

O ato solene que marcou a prorrogação da cooperação entre o Judiciário e a FAAO aconteceu na sala de reuniões do TJAC. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, ...

2 de abril de 2009

Vara de Violência Doméstica: elevado número de processos revela crescimento dos casos de agressão familiar

A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco, completou, no final de fevereiro último (instalada dia 29.02.2008), um ano de atividade. A existência oficial dessa unidade acabou por revelar o índice de violência doméstica no Estado.

Conforme informações da Juíza Titular da Vara de Violência Doméstica, Olívia Maria Alves Ribeiro, as famílias vêm se agredindo cada vez com mais freqüência. Para se ter uma idéia, em um ano, foram cadastrados 3.288 processos. Isso sem contar os processos anteriores à instalação da Vara, que estão sendo processados nos ...

1 de abril de 2009

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários do TJAC

As inscrições para o processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça iniciaram na quarta-feira, 1º de abril, e seguem até o próximo dia 8.

São oferecidas 100 vagas e o estágio destina-se a estudantes que estejam no quinto período dos cursos de Administração, Ciências Sociais, Direito, Economia, Letras/Português, Pedagogia, Psicologia, Sistema de Informações e áreas afins. Há também vagas destinadas para quem estiver em outros campos de formação.

Os candidatos interessados podem efetivar suas inscrições tanto pela internet, através do portal do Judiciário: www.tjac.jus.br (no ícone "processos seletivos", à esquerda da página principal, está a

1 de abril de 2009

Justiça determina que Unimed garanta quimioterapia a paciente

O Juiz Lois Carlos Arruda, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, determinou à Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico, unidade de Rio Branco, que autorize tratamento prescrito a paciente em tratamento de câncer, bem como a utilização completa dos materiais e produtos necessários. A decisão foi tomada no último dia 25 de março.

O paciente acreano, cliente da empresa, já se encontrava em tratamento quimioterápico na cidade de Fortaleza (CE), mas sentiu-se lesado quando lhe foi negado o custeio de um medicamento específico, considerado indispensável na complementação do procedimento médico. ...