10 de julho de 2009

Inaugurada em Rio Branco a primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem

Nesta sexta-feira, 10, em solenidade no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa/AC), foi inaugurada a Câmara de Conciliação e Arbitragem de Rio Branco. Representantes das instituições parceiras conduziram a cerimônia, marcada pela entrega, em seu final, dos diplomas dos novos árbitros e conciliadores.

A Desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do projeto, representou o Poder Judiciário. Juízes de Direito, advogados, empresários e demais autoridades civis prestigiaram o evento. O governador Binho Marques foi representado pela ...

10 de julho de 2009

Tabelas Processuais Unificadas: expediente forense em Rio Branco será suspenso para treinamento de servidores

A Portaria Conjunta nº 42 (Diário da Justiça Eletrônico de 10.07.2009, fls. 3 e 4), assinada pelos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, estabelece um calendário de suspensão do expediente forense nas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco pelas próximas duas semanas.

A medida foi tomada em virtude do treinamento dos servidores do Poder Judiciário, com vistas à implantação do sistema de Tabelas Processuais Unificadas, de acordo com a orientação da Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça. Confira aqui ...

10 de julho de 2009

80º Encontro do Colégio de Presidentes de TJ’s acontece em Porto Velho

Na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, foi aberto na noite de ontem, 9, o 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

"Sediar esse encontro é o mais importante encargo para nós, em especial porque se reveste de alto significado para a comunidade jurídica e para a sociedade rondoniense", disse em seu discurso a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TJRO.

Durante a cerimônia foi apresentado um vídeo institucional sobre a evolução ...

10 de julho de 2009

Judiciário participa dos debates da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública

A Conferência Estadual de Segurança Pública foi aberta na manhã de quinta-feira, 9, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), em Rio Branco, com a presença de representantes de todas as esferas do poder constituído e da sociedade civil.

O evento integra a programação da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), organizada pelo Governo Federal por meio do Ministério da Justiça. O objetivo é associar às discussões sobre segurança pública temas ligados à saúde, educação, geração de emprego e renda, com a participação da sociedade na definição das políticas públicas sobre o tema. ...

9 de julho de 2009

Vara da Violência Doméstica de Rio Branco desenvolve terapia em grupo para ressocializar agressores

A equipe de assistentes sociais e psicólogos da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco iniciou recentemente um trabalho de terapia em grupo visando ressocializar pessoas que cumpriram alguma pena por causa de agressões contra seus parceiros.

O grupo multidisciplinar, cujas atividades têm o aval da Juíza Titular da Vara, Olívia Ribeiro, realizou uma oficina piloto do projeto previsto pela Lei Maria de Penha e o resultado obtido foi "surpreendente", conforme avaliou a assistente social Luiza Leite Barros, integrante do grupo. ...

9 de julho de 2009

Juizado de Trânsito: Boletim de Junho

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco divulgou esta semana o boletim estatístico do mês de junho, que revela um dado importante: o número de atendimentos é recorde em relação aos primeiros cinco meses de 2009. Ao todo, em 2009 já foram realizados 1.452 atendimentos, número equivalente ao mesmo período do ano passado.

Boletim Estatístico - Junho de 2009

Juizado de Trânsito de Rio Branco

O serviço prestado pelo ...

8 de julho de 2009

TJ, Sebrae, Acisa e OAB inauguram Câmara de Conciliação e Arbitragem de Rio Branco

A primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem do Acre (CCA) será inaugurada na manhã desta sexta-feira 10, às 9h, no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa/AC), situada à Avenida Ceará, nº 2351, no centro de Rio Branco.

A solenidade será conduzida por representantes das instituições parceiras no projeto, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre. O projeto de instalação de Câmaras Arbitrais no Estado nasceu em 2008, a partir de um convênio de cooperação técnica celebrado entre TJAC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae/AC). ...

8 de julho de 2009

Judiciário instala vigilância eletrônica nas comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou a instalação de vigilância eletrônica monitorada nas comarcas do interior do Estado. A iniciativa pretende imprimir maior modernização e segurança nas unidades judiciárias, além de contribuir para melhor atendimento à população. 

Com o investimento, o TJAC reduzirá os custos com segurança. A forma tradicional de segurança humana custa mensalmente cerca de R$ 9 mil. Enquanto isso, a vigilância eletrônica custará, pelo mesmo período, aproximadamente R$ ...

8 de julho de 2009

Projeto das Câmaras de Conciliação e Arbitragem do TJAC é destaque na revista Resultado

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre é destaque na última edição da revista Resultado, uma das mais importantes publicações sobre mediação e arbitragem empresarial.

A edição nº 27, de março/abril deste ano, traz reportagem de capa sobre o sistema Justiça e Arbitragem (JA), que será implementado no Acre na próxima sexta-feira, 10. Trata-se do desenvolvimento do projeto “Câmaras de Conciliação e Arbitragem (CCA) – mediação de conflitos via métodos extrajudiciais”, coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista.

A matéria da revista ressalta a visita de comitiva ...

8 de julho de 2009

Sancionada a lei que repassa 100% da cobrança de taxas judiciais ao TJAC

Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira, 7, em seu Gabinete, o governador do Estado, Arnóbio Marques, sancionou a lei 2.129, de 1º de julho de 2009, que altera a lei 1.422, de 18 de dezembro de 2001, e repassa ao Tribunal de Justiça do Acre a totalidade da receita proveniente de custas judiciais, ao mesmo tempo em que amplia a gratuidade na emissão de certidões judiciais.

  O ato ...