10 de abril de 2008

Presidência do TJAC define composição das Turmas Recursais dos Juizados

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) definiu na segunda-feira, 07 de abril, os nomes dos Membros Titulares e Suplentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado para o biênio 2008/2010.

A escolha dos magistrados, definida na Portaria nº 270/08, e publicada no Diário da Justiça de ontem, 09, leva em consideração a produtividade e presteza dos magistrados inscritos, obedecendo ao disposto no artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 90/2001.

A portaria reconduz o Juiz de Direito Marcos Thadeu de Andrade Matias ...

10 de abril de 2008

Regina Longuini assume 1ª e 3ª Varas de Família da Capital

Foi publicada no Diário da Justiça, de ontem, 09 de abril, a Portaria Conjunta n.º 24/2008 , que prorroga a competência da Juíza de Direito Regina Ferrari Longuini, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, para o desempenho das funções jurisdicionais nas 1ª e 3ª Varas da Família da Capital.

 

 

9 de abril de 2008

Rádio Justiça: debate sobre os processos que tramitam em segredo

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 09.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse. 

“Espaço Forense” debate os processos que correm em segredo

A preservação da vida privada, a garantia da eficácia da investigação criminal e o respeito ao princípio da presunção de inocência são casos considerados para a decretação do ...

9 de abril de 2008

Curso discutirá as mudanças implementadas pelo Processo Eletrônico

Nos dias 14 e 15 de abril, o dr. Alexandre Atheniense, advogado especialista em "Direito em Novas Tecnologias", coordenador e professor do Curso de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, editor do blog "DNT - O Direito e as Novas Tecnologias" e presidente da Comissão de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da OAB, ministrará na cidade de Rio Branco o curso "A Lei do Processo Eletrônico Comentada e Regulamentações dos Tribunais".

A atividade, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça ...

8 de abril de 2008

Rádio Justiça: “Hora Legal” discute indenização de consumidor

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 08.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Aposentadoria especial é tema do “Espaço Forense”

O benefício é concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar, além ...

8 de abril de 2008

Tribunal Pleno decidirá sobre anuênios de servidores estaduais

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9 de abril, os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidirão sobre a situação jurídica de vantagens salariais reclamadas por algumas categorias de servidores do Estado. Dentre elas, destacam-se a concessão da Gratificação de Anuênio, bem como o pagamento de valores atrasados.

Da pauta, entre outros feitos, consta o julgamento de 62 Embargos Infringentes de processos impetrados pelos servidores estaduais que envolvem a concessão das vantagens mencionadas.

A Sessão tem início previsto para as 9 horas, na Sala de ...

7 de abril de 2008

Pedro Ranzi participa do XII Encontro do COPEDEM

O Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) participou, no período de 27 a 29 de março, na cidade de João Pessoa (PB), do XII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM).

Durante os três dias de encontro, os representantes de todos os Estados que dispõem de Escolas da Magistratura discutiram temas relevantes para suas instituições e decidiram:

1 – Referendar o texto do Regimento Interno do COPEDEM, adaptado às condições Estatutárias, assegurando a ...

7 de abril de 2008

Rádio Justiça: estréia a radionovela sobre o Bicentenário do Judiciário

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 07.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Radionovela sobre o Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil estréia na Rádio Justiça

Da chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, até os dias atuais. Nesta segunda-feira (7) estréia a radionovela “Os 200 anos do Judiciário ...

4 de abril de 2008

Rádio Justiça: debate sobre a evolução histórica da linguagem forense

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 04.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça produz série de reportagens sobre Brasília

Brasília completa 48 anos no dia 21 de abril. Para comemorar, a Rádio Justiça apresenta uma série de reportagens especiais sobre a capital federal. A primeira é um ...