25 de junho de 2009

Reforma do Fórum de Tarauacá terá início na próxima semana

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre anunciou, para a próxima semana, o início da reforma do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá. A obra, cuja previsão de gastos é de R$ 594 mil, será executada pela empresa RCM – Engenharia e Projetos Ltda, vencedora do processo Licitatório concluído no dia 24 deste mês. 

A reforma tem por finalidade melhorar as instalações físicas do prédio e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequado aos profissionais e servidores que trabalham no local e ...

25 de junho de 2009

Aviso – Câmara Cível

A Secretaria da Câmara Cível, de ordem da Presidência, avisa que haverá Sessão Extraordinária às 9 horas de amanhã, sexta-feira, dia 26/06/2009, na Sala de Sessões do Anexo do Tribunal de Justiça, para julgamento do resíduo de processos da Sessão Ordinária do dia 23/06/2009.

Confira aqui a pauta completa de julgamento.

 

 

25 de junho de 2009

Passeata contra as drogas reúne centenas de pessoas nas ruas de Rio Branco

25 de junho de 2009

Casa própria: servidores do TJAC terão acesso a financiamento em condições diferenciadas

Os servidores do Tribunal de Justiça do Acre terão acesso, a partir de agora, a linha de crédito imobiliário para aquisição de imóvel residencial ou comercial, em condições diferenciadas. O Convênio número 012/2009, destinado a essa finalidade, foi assinado na sexta-feira, 19, pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, e pelo Superintendente Regional do Banco do Brasil no Acre, Edvaldo Souza.

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24 de junho de 2009

Desembargadora Eva Evangelista visita agentes na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO)

A Desembargadora Eva Evangelista visitou na tarde desta terça-feira, 23 de junho, os Agentes Comunitários recém-aprovados em processo seletivo realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, para atuarem nos municípios de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia. A visita aos Agenstes aconteceu no curso de formação e capacitação, que está sendo realizado na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

Idealizadora e coordenadora do programa Agente Comunitário, a Desembargadora Eva Evangelista falou aos alunos sobre a importância desse modelo de Justiça. "Vocês estão percebendo que por esse meio de Justiça, a Comunitária, prevalece o diálogo. Isso é ...

24 de junho de 2009

Deficiente visual é aprovado em processo seletivo do TJAC

O aluno Cibero Viana Freire, do 6º período do curso de Serviço Social da União Educacional do Norte – UNINORTE, foi o primeiro deficiente visual contratado pelo Poder Judiciário. Ele conseguiu a segunda colocação entre os alunos que disputaram as 20 vagas disponíveis na categoria “outras áreas de formação”.

Para o acadêmico é a realização de um sonho ser aprovado na primeira seleção para estagiários no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Cibero parabenizou o Presidente do TJAC, Desembargador ...

24 de junho de 2009

Programa de Prevenção às Drogas: coordenação divulga encerramento da primeira etapa

O Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior, Coordenador do Programa de Prevenção às Drogas, divulgou a programação de encerramento da primeira etapa do programa, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre e Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, com o apoio de diversas instituições parceiras.

O programa, cujo objetivo principal é conscientizar a juventude acreana dos malefícios causados pelas drogas, foi lançado no Acre no dia 13 de março deste ano pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, durante solenidade realizada na Escola Estadual Armando Nogueira.

O programa visa, também, socializar conhecimentos ...

24 de junho de 2009

Diretora da ESMAC participa do XVII COPEDEM

A diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, e a Assessora Pedagógica, Professora Juraci Nunes, participaram do XVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais (COPEDEM), realizado em São Paulo, entre os dias 18 e 20 deste mês.

Organizado ...

24 de junho de 2009

Juiz Substituto de Mâncio Lima proíbe menores de circular nas ruas após as 23 horas

O Juiz Substituto da Comarca de Mâncio Lima, município distante de Rio Branco cerca de 650 quilômetros, José Wagner Pedrosa, resolveu que qualquer menor de 18 anos que for flagrado nas ruas daquela cidade, após as 23 horas, cometerá infração e deverá ser retirado das ruas. A decisão foi tomada por meio da Portaria nº 11/2009, de 28 de maio.

A decisão do Juiz considerou diversos aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conflitantes com os costumes do ...

23 de junho de 2009

Novo Fórum de Feijó será construído em terreno doado pela Prefeitura

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu no dia 19 de junho, no Palácio da Justiça, a visita do Prefeito de Feijó, Juarez Leitão, que fez a entrega oficial do Título Definitivo nº 1.391, da área de terras onde será construído o novo Fórum da Comarca.

A área, que possui 7.258,26 m2, fica localizada à Rua 21 de Dezembro, Setor 6, Quadra 25, Bairro Nair Araújo, e foi doada conforme a Lei Municipal nº 455/09, de 10 de junho deste ano, ...