12 de março de 2009

Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor

Iniciará na próxima segunda- feira, 16 de março, o curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito do Consumidor, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento será transmitido no Telecentro do CIEPS, no período de 16 a 19 de março, no turno da manhã.

O curso, destinado exclusivamente para magistrados, será realizado em Brasília (DF) e simultaneamente poderá ser assistido através do sistema de videoconferência, por meio de uma parceria com as Assembléias Legislativas dos estados e as escolas filiadas, oferecendo o acesso a maior número de beneficiários.

Está confirmada a ...

11 de março de 2009

Gilmar Mendes lançará Programa de Prevenção às Drogas no Acre

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco, e em parceria com a Superintendência da Polícia Federal no Acre, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social, a Escola Superior da Magistratura e a Associação dos Magistrados do Acre, lançará na próxima sexta-feira, 13, o Programa de Prevenção às Drogas em todo o Estado.

O lançamento acontecerá no auditório da Escola Armando Nogueira, a partir das 9h, e será ...

11 de março de 2009

Escola Superior da Advocacia promove palestra sobre convencionalidade das leis

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, realizará no dia 14 de março sua aula inaugural do ano de 2009. O evento contará com a palestra “O controle da convencionalidade das leis”, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a partir das 9 horas.

O palestrante é o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli. As inscrições podem ser feitas na Sala do Advogado localizada no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital, ao preço de um quilo de alimento não perecível. Mais informações podem ser ...

11 de março de 2009

Divulgado o resultado final do concurso público para Juiz de Direito do TJAC

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB ), divulgou no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11, o Edital nº 29/2009, que torna público o resultado final do concurso público para Juiz de Direito Substituto.

O Edital traz também a lista dos candidatos cuja situação está sub judice, informando que, caso eles sejam classificados dentre os que forem nomeados, terão suas vagas reservadas para cumprimento de decisões judiciais definitivas.

10 de março de 2009

Pedro Ranzi é homenageado no IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu a Medalha do Mérito da Magistratura no último sábado, 7 de março, em sessão solene no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA)., comandada pela presidente do TJ baiano, Desembargadora Silvia Carneiro Zarif.

 

Ao iniciar a solenidade, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Sílvia Zarif, ressaltou o motivo do evento: "Nesta data, há quatro séculos, foi instalado por Portugal, em Salvador, o Tribunal de Relação do Estado do Brasil, ...

10 de março de 2009

Projeto Mulher Cidadã atende mais de 3,2 mil pessoas

Idealizado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Projeto Mulher Cidadã, realizado no último sábado, 7, foi mais uma das várias edições do Projeto Cidadão neste ano.

A atividade ocorreu no período das 8h às 17h, na Casa Rosa Mulher, em frente a Rodoviária Estadual, no Segundo Distrito de Rio Branco, registrando atendimento a 3.276 pessoas.

O número surpreendeu a coordenação do Projeto, executado em parceria com o Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Rio Branco, Procon, INSS, Conselhos Estadual e Municipal da Mulher, Delegacia Regional do Trabalho, ...

9 de março de 2009

TJAC comemora o Dia Internacional da Mulher

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre promoveu na tarde da última sexta-feira, 06, uma festa para homenagear as mulheres integrantes do Poder Judiciário, numa alusão antecipada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

Uma breve solenidade no plenário do Palácio da Justiça abriu o evento, que foi encerrado com a distribuição de lembranças, sorteio de brindes e um coquetel. Por conta da sua participação no 78º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador (BA), o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, ...

6 de março de 2009

Carta de Salvador enaltece os 400 anos da magistratura brasileira

O 78º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil terminou no final da manhã de hoje, 06, com a divulgação da Carta de Salvador, que reúne recomendações para promover melhorias nos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro, entre as quais a adoção de uma política generalizada de aplicação de penas alternativas, em substituição às penas de prisão.

Nos 400 anos da magistratura brasileira, a começar pela instalação do Tribunal da Relação do Brasil, em Salvador, o documento também ressalta a ...

6 de março de 2009

Nova Direção do TRE/AC é empossada

Os desembargadores Arquilau Melo e Eva Evangelista tomaram posse na noite de ontem, 5, como Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente. A sessão solene de posse aconteceu no plenário do TRE-AC, localizado no Centro Administrativo de Rio Branco.

Arquilau Melo assume a Corte Eleitoral pela segunda vez e seu mandato terá duração de dois anos. Nesta oportunidade ele assume o lugar do Desembargador Samoel Evangelista, que assumiu a Corregedoria Geral da Justiça em fevereiro deste ano.

As principais autoridades do Estado ...

6 de março de 2009

Carta de Salvador encerra 78º Encontro de TJ’s

O 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil termina nesta manhã, 06, com a leitura da Carta de Salvador, na qual estarão sintetizadas as principais sugestões de melhorias para o Poder Judiciário levantadas durante o evento.

Na tarde de ontem, 05, os trabalhos prosseguiram com a apresentação da nova logomarca e do novo site do Colégio, projeto coordenado pela Desembargadora do Estado de ...