O Programa Justiça Comunitária Itinerante, desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Estado, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, divulga o calendário de audiências do Juizado Especial Móvel (Microônibus do Programa), previsto para o mês de abril de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

Desde 2006 o Programa é desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 19.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça reprisa sessão sobre o uso de células-tronco nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento, no dia 4 de março, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) que pede a revogação de ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 18.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Pensão alimentícia em debate na Rádio Justiça

A pensão ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 17.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

O programa Brasil Eleitor, produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreou no sábado (15), às 13h30, na Rádio Justiça. A cobertura dos julgamentos do TSE e as notícias da Justiça Eleitoral em cada um dos ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 14.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate o princípio da reciprocidade nesta sexta

O grupo de 30 brasileiros impedido de entrar em território espanhol neste mês acirrou o debate sobre o princípio da reciprocidade. Na ocasião, o Ministério das Relações ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 13.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate o sistema de cotas nas universidades

No total, 51 instituições públicas do país oferecem vantagens a alunos negros, indígenas, pobres, originários de escolas públicas ou com necessidades ...

Mesmo depois de 10 anos de atividades e consagrado sucesso, seus coordenadores ainda se deparam com situações, no mínimo, interessantes. Desta vez, o atendimento extrapolou os limites territoriais brasileiros.

A acreana Maria Helena V. Collins, que vive ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 12.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate contribuição sindical nesta quarta

A contribuição sindical está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores e trabalhadores, respectivamente, ...

Eficiência no cumprimento de mandados e reforço da equipe faz estoque diminuir pela metade

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, se reuniu na sexta-feira, 7 de março, com os 28 Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados (CEMAN) de Rio Branco. Também participaram do encontro os Desembargadores Izaura Maia e Pedro Ranzi, Presidente e Vice-Presidente do TJAC, as Juízas Maria Penha Sousa Nascimento, Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública, e Solange de Souza Fagundes, Titular do 1º Juizado Especial Cível, além dos coordenadores da CEMAN. ...

Em sessão realizada nesta terça-feira, 11 de março, a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre julgou um número recorde de 123 processos.

A sessão foi presidida pelo Desembargador Samoel Martins Evangelista e composta pelos Desembargadores Miracele de Souza Lopes Borges e Adair José Longuini, membros titulares do Colegiado. Também contou com a participação do Desembargador Pedro Ranzi, convocado para compor o quorum, face o impedimento de Adair Longuini no julgamento de alguns processos.

O julgamento do número recorde de processos realizado ontem demonstra a preocupação ...