Notícias

Izaura Maia recebe diretoria do SINJAC

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na manhã desta segunda-feira, 3 de março, em seu gabinete, a visita dos jornalistas Marcos Vicentti, Jane Vasconcelos, Andréa Zillio e Beto Oliveira, dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (SINJAC).

A visita teve por objetivo convidar Izaura Maia para participar do I Encontro de Mulheres Jornalistas do Acre , que será realizado nos dias 7 e 8 de março na Biblioteca da Floresta "Marina Silva", em Rio Branco, e terá como tema "A valorização ...

Rádio Justiça: a condição social da mulher brasileira

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 04.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça apresenta reportagens sobre a condição social da mulher brasileira

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Rádio Justiça apresenta durante toda esta semana uma série de reportagens especiais sobre o as conquistas femininas e o ...

Rádio Justiça: transplante de órgãos e tecidos

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 03.03.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Transplante de órgãos e tecidos em discussão nesta segunda-feira

No Brasil, mais de 60 mil pessoas estão na fila de espera de um transplante de órgão ou tecido. A maioria aguarda um rim. O programa Comunidade”desta segunda-feira (3) ...

Instalada a Vara de Violência Doméstica em Rio Branco

Em solenidade realizada no final da tarde de sexta-feira, 29 de fevereiro, a Chefe do Poder Judiciário acreano, Desembargadora Izaura Maia, assinou a Ata de Instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. O evento foi bastante prestigiado por autoridades civis e militares, com destaque para a presença do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juiz Federal Sérgio Tejada, que veio ao Acre representando a Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie.

Na nova unidade judiciária, sob responsabilidade do Juiz Laudivon Nogueira, a prática e a ...

Corregedora recebe Direção do Presídio Francisco Conde

O Diretor do Complexo Penitenciário Doutor Francisco D’Oliveira Conde, Leonardo Carvalho das Neves, em visita ao Tribunal de Justiça, na última sexta-feira, 29, reuniu-se com a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista. Acompanhado dos demais membros da Direção da unidade penal, ele entregou à magistrada pauta contendo algumas reivindicações que visam melhorar a operacionalização das atividades desenvolvidas no local, que abriga hoje cerca de 1.800 reeducandos.

Dentre as reivindicações apresentadas estão a realização de exame de corpo de delito para os detentos que chegam ao presídio para responder pela prática de infrações na área ...

Rádio Justiça: a suspensão de parte da Lei de Imprensa

 

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 29.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

 

Vara de Violência Doméstica será instalada hoje

A reunião ocorrida no final da tarde de segunda-feira, 25, com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública, discutiu os últimos detalhes para a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Rio Branco, que acontece hoje, 29, às 17 horas.

O encontro contou com a presença dos Desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça); do Juiz ...

Rádio Justiça: a utilização de meios eletrônicos pela Justiça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 28.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Ampliação da competência trabalhista em debate na Rádio Justiça

A Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como Reforma do Poder Judiciário, valorizou e ampliou a competência da Justiça do Trabalho. Para falar sobre as principais alterações, Pedro ...

AVISO – Sessão Extraordinária da 1ª Turma Recursal

A Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais avisa aos advogados, partes e demais interessados que o Mandado de Segurança nº 2008.900010-6 será julgado na Primeira Sessão Extraordinária desta Turma, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2008, às 15 horas, na sala das sessões das Turmas Recursais, no prédio dos Juizados Especiais Cíveis. A Pauta de Julgamento da Sessão será publicada na edição de amanhã, 29, do Diário da Justiça.

A Secretaria

 

Presídios acreanos serão inspecionados pelo Judiciário

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, determina a realização de inspeções mensais nas unidades penitenciárias do Estado

Por meio do Provimento Nº 02/2008, publicado na edição de hoje, 28, do Diário da Justiça, a magistrada decidiu que caberá ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, bem como aos demais Juízes de Direito competentes em matéria criminal das Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, realizar pessoalmente inspeção mensal nos ...

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

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