O Tribunal de Justiça do Acre e a sua Escola Superior da Magistratura (ESMAC) assinaram nesta quinta-feira, 21, o Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica nº 10/2009 com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco.
Participaram do evento os desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, respectivamente ...
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista é o Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/AC. Ele foi nomeado por meio da Portaria n.º 842, de 19.5.2009, assinada pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de maio (fl. 1).
A Desembargadora Miracele Lopes Borges foi nomeada Vice-Presidente. Os demais membros da CEJA são: ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu na tarde de quarta-feira, 20, no Palácio da Justiça, uma comissão composta pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), Giordane Dourado e Marcelo Carvalho, respectivamente, e pelos Juízes de Direito Maria Cezarinete Angelim e Laudivon Nogueira.
Na oportunidade foram discutidas questões de interesse da magistratura, merecendo destaque o anúncio das nomeações, provavelmente já para o mês de junho, de mais candidatos aprovados no último concurso para o provimento do cargo ...
Os princípios e diretrizes que a serem indicados para integrar a Política Nacional de Segurança Pública começaram a ser discutidos no Acre. A exemplo do que está sendo realizado em todo o país, a etapa municipal acontece em Rio Branco nesta quinta e sexta-feira no campus da União Educacional do Norte (Uninorte).
Gestores públicos, profissionais da área de segurança, parlamentares, representantes da sociedade e do Poder Judiciário estão reunidos com a proposta de elencar prioridades para garantir um plano de segurança com cidadania.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, comunica aos servidores e à comunidade em geral que nesta sexta-feira, 22, o expediente no prédio sede do TJAC encerrará às 14h, em razão de manutenção corretiva da rede elétrica de alta tensão da unidade. Apenas o Setor de Protocolo permanecerá funcionando normalmente. O desligamento da rede elétrica do prédio, com início às 14h desta sexta-feira, se estenderá até às 8h da próxima segunda-feira, 25.
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O Tribunal de Justiça do Acre, a Escola Superior da Magistratura do Acre e a Faculdade da Amazônia Ocidental promovem nesta sexta-feira, 22, o Ciclo de Palestras com o tema “A Arbitragem Nacional e Internacional como meio alternativo de pacificação social e de solução de conflitos – o controle incidental de inconstitucionalidade da Lei nº 9.307/96 e o papel do Supremo Tribunal Federal”.
O Ministro Ilmar Nascimento Galvão será o conferencista da atividade, que acontece às 19h, no Auditório Sara Assef Valadades da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).
Para mais informações, ...
O Juiz de Direito, Marcelo Coelho de Carvalho, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, anunciou a adesão da unidade ao Programa Conciliar. Dessa forma, todas as varas cíveis estão integradas à atividade do II Ciclo de Conciliações, que será realizada entre os dias 23 e 26 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.
O magistrado assinalou que tomou a decisão visando contribuir para ...
Representando a Direção do Tribunal de Justiça do Acre, o Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Juiz de Direito Luís Camolez, no dia 19 de maio, repassou às Comissões Estadual e Municipal de Defesa Civil os donativos arrecadados durante a campanha Justiça Solidária, realizada em abril deste ano com o objetivo de ajudar as famílias afetadas pela enchente do rio Acre na Capital.
A entrega dos donativos (alimentos ...
Em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 20, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiu acatar a Preliminar de Conexão argüida durante o julgamento do mandado de segurança nº 2008.003402-9, impetrado no dia 29.12.2008 pela suplente de deputado estadual Maria Raimunda de Carvalho, do Partido da República (PR).
A autora pretende que lhe seja garantido o direito de tomar posse no mandato de deputada estadual por conta da vacância advinda da renúncia do deputado estadual Juarez Leitão, ocorrida no final de 2008.
Os desembargadores que compõem a Corte entendem ...
Nesta quinta-feira, 21, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e a Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAC), Desembargadora Eva Evangelista, conduzem a solenidade de assinatura do Convênio de Cooperação Acadêmica e Tecnológica que será celebrado com a Escola Paulista de Magistratura (EPM). O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, às 10h30min.
A assinatura do convênio será seguida pela palestra "A Escola Paulista de Magistratura: a formação e o aperfeiçoamento de magistrados na área de Educação à Distância - EAD". O ministrador será o ...
