30 de janeiro de 2008

Julgamentos do STF na Rádio Justiça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 30.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça apresenta reportagens especiais sobre julgamentos do STF em 2008

A abertura do Ano Judiciário é sexta-feira (01). No STF, estão previstos julgamentos de grande repercussão. A análise da inclusão do Imposto sobre Mercadorias e ...

29 de janeiro de 2008

Rádio Justiça discute o habeas corpus

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 29.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute o habeas corpus

O habeas corpus, garantia constitucional concedida sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso do poder, é o ...

29 de janeiro de 2008

TJAC institui Juizado Itinerante do Carnaval

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e o Corregedor Geral da Justiça, em exercício, Desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira, assinam a Portaria Conjunta n° 02, que institui o Juizado Itinerante do Carnaval, designando os magistrados que atuarão no Plantão Judiciário, e estabelece o Platão do Juizado da Infância e da Juventude entre os dias 02 e 06 de fevereiro.

Para garantir segurança e agilização de processos criminais durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, ...

28 de janeiro de 2008

Jorge Araken debate crimes hediondos na Rádio Justiça hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 28.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate hoje crimes hediondos

Os crimes hediondos causam horror e provocam grande indignação. De acordo com a Lei 8.072/90, são considerados hediondos os seguintes crimes: latrocínio (matar para roubar), extorsão qualificada pela ...

28 de janeiro de 2008

Juizado da Infância e da Juventude divulga Portaria para o Carnaval

 

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou hoje a Portaria com as regras específicas para o período carnavalesco, dispondo sobre o acesso e a permanência de menores nos locais de eventos dançantes e bailes carnavalescos em 2008.

De acordo com a Portaria n° 003, da Juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos, está permitida a participação de crianças e adolescentes até às 00 horas no carnaval promovido pelo Estado e ...

28 de janeiro de 2008

Termo de Cooperação renova desconto aos servidores do TJAC

O Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a Instituição de Ensino Superior Sociedade Acreana de Educação e Cultura Ltda (FAAO) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (SINSPJAC), assinado no dia 24, garantirá aos servidores do Judiciário, inclusive ao cônjuge e filhos, o desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento da mensalidade nos cursos oferecidos pela FAAO.

O ato de assinatura do Termo aconteceu na sala de reuniões do TJAC, conduzida pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Izaura Maia, e contou com ...

25 de janeiro de 2008

Justiça no Rádio discute negligência e erro médico

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 25.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

A impossibilidade de aumentar a pena aplicada ao réu

Ao julgar um recurso, o Tribunal não pode piorar a pena aplicada ao recorrente quando somente ele apela da sentença. O Direito brasileiro veda reformatio in pejus, palavra ...

24 de janeiro de 2008

Hora Legal discute a interrupção de gravidez de risco

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 24.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

O direito de defesa em debate na Rádio Justiça nesta quinta

O acusado tem direito à ampla defesa. A garantia está prevista na Constituição Federal e é essencial para o réu, se acusado injustamente, provar a ...

22 de janeiro de 2008

Regras de contrato em discussão na Rádio Justiça nesta terça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 22.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Regras de contrato em discussão na Rádio Justiça nesta terça

As regras de contratos passíveis de anulação por vício rebiditório – defeito oculto que pode tornar algo impróprio para o uso ou diminuir o seu valor – é ...

22 de janeiro de 2008

Comarca de Capixaba terá novo Fórum

Em solenidade realizada na tarde do dia 18 de janeiro, no município de Capixaba, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, assinou a Ordem de Serviço para construção do novo Fórum da Comarca de Capixaba.

 

A Comarca, localizada a 77 km da capital Rio Branco, integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi instalada em 30 de janeiro de 1997, data ...