21 de janeiro de 2008

Eva Evangelista visita unidade da Justiça Comunitária no Bairro Placas

Na manhã do dia 17 de janeiro, a Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça e Coordenadora do programa Justiça Comunitária Itinerante, realizou visita de acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa na Associação dos Moradores do Bairro Placas.

Na ocasião, a Desembargadora estava acompanhada dos professores Cláudio Roberto Pinheiro de Araújo e Daniela Carioca de Araújo Leal, respectivamente, coordenador e professora do Curso de Ciências Sociais da União Educacional do Norte (Uninorte), faculdade que planeja firmar parceria com o Tribunal de Justiça para estender as ações do Programa na cidade de Rio Branco. ...

21 de janeiro de 2008

Direito dos animais em debate na Rádio Justiça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 21.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça debate o pré-questionamento

O pré-questionamento não está previsto no texto constitucional, mesmo assim é requisito para a interposição do recurso especial e extraordinário. O recurso especial é aquele julgado pelo Superior Tribunal de Justiça ...

21 de janeiro de 2008

Aprovado o Anteprojeto de Reestruturação do Judiciário

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, composta pelos Desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, está satisfeita com a aprovação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Poder Judiciário Estadual.

Proposto pela Presidente Izaura Maia e tendo como relator o Desembargador Pedro Ranzi, o Anteprojeto foi apreciado e aprovado por unanimidade de votos na sessão extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na última sexta-feira, 18 de janeiro.

Com ele, a Direção do TJAC cumpre com os objetivos de ...

18 de janeiro de 2008

Passe estudantil em discussão no Direito Direto

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 18.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Escutas telefônicas em debate na Rádio Justiça nesta sexta

A Constituição Federal de 1988 resguarda o sigilo das comunicações, mas abre exceção para interceptações telefônicas reguladas por lei e autorizadas pela Justiça. A escuta telefônica, regulamentada pela ...

18 de janeiro de 2008

Criada a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Rio Branco

Em julgamento presidido pela Desembargadora Izaura Maia, o Tribunal Pleno Administrativo, na sessão realizada na última quarta-feira, 16, aprovou por unanimidade de votos a Resolução n° 129/08, que dispõe sobre a criação e especialização da 5ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

A Resolução aprovada leva em consideração a necessidade de especialização de órgão jurisdicional para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 14 da Lei n° 11.340/2006, ...

17 de janeiro de 2008

Tribunal finaliza obra de reforma do Centro Médico

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, composta pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, entregou na tarde de ontem, 16 de janeiro, a obra de reforma do Centro Médico Dr. Arthur Chalub leite – CEMED.

Localizado em área central da capital Rio Branco, o CEMED foi fundado em 1996, para oferecer assistência gratuita aos magistrados, funcionários do Poder Judiciário e respectivos familiares, nas áreas médica, odontológica e de enfermagem.

Com esta obra de reforma, a primeira em doze anos de funcionamento do Centro, o objetivo ...

17 de janeiro de 2008

Segredo de Justiça em debate na Rádio hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 17.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Programa Revista Justiça debate hoje o Garantismo 

Garantismo é o sistema sociocultural que estabelece instrumentos jurídicos para a defesa dos direitos e do acesso aos bens essenciais à vida. Os instrumentos jurídicos são as armas para proteger cidadãos que ...

16 de janeiro de 2008

Presidente do TJAC recebe Diretoria da Caixa Econômica Federal

Na tarde do dia 14 de janeiro, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, recebeu a Diretoria da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, para uma visita de cortesia ao Poder Judiciário.

A Presidente recepcionou em seu gabinete o Gerente Geral, Flávio de Morais, o Gerente de Relacionamento, Theo de Mattos, o Assistente de Negócios, Alex Daniel, e a Coordenadora Jurídica do Banco, Fabíola Pinheiro.

Durante a visita, a Direção expôs à Desembargadora Izaura Maia os projetos, produtos e serviços atualmente desenvolvidos pela Caixa Econômica e as ...

16 de janeiro de 2008

Rádio Justiça discute hoje a individualização da pena

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 16.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Individualização da pena em discussão no programa Revista Justiça

O princípio da individualização da pena está previsto no Art. 5º da Constituição Federal. A intenção é ...

15 de janeiro de 2008

Inaugurada a Rádio Justiça no TJAC

Nesta manhã, 15 de janeiro, a Presidente Izaura Maia inaugurou o serviço de transmissão digital da Rádio Justiça nas unidades do Poder Judiciário do Estado integradas pela internet.

A partir de um link disponível no endereço eletrônico do Tribunal - www.tj.ac.gov.br -, os usuários agora podem acessar a Rádio Justiça de modo rápido e prático.

 Para divulgar e lançar oficialmente a nova ferramenta, a Presidente Izaura Maia recebeu em seu gabinete os Desembargadores Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça. ...