15 de janeiro de 2008

Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 15.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

De acordo com o Código Penal brasileiro, ninguém pode ficar mais de 30 anos na cadeia, apesar de muitos réus receberem penas superiores a cem anos. No programa Revista Justiça, o juiz assistente da Corregedoria ...

15 de janeiro de 2008

Presidente Izaura Maia recebe Maguito Vilela

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, recebeu no dia 11 de janeiro a visita do Vice-Presidente para a Área de Governo do Banco do Brasil, Luiz Alberto Maguito Vilela, que esteve no Acre para uma visita às agências do BB.

Acompanhado de Adson Mourão, gerente do Setor Público do Banco e de outros técnicos da instituição, Maguito Vilela, que já foi governador do Estado de Goiás e senador da República, conheceu os programas desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça na área sócio-cultural e de investimentos.

Na oportunidada, Maguito ...

14 de janeiro de 2008

Aberto o procedimento de remoção para a 1ª Vara Cível da Capital

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Edital n. 01/2008, publicado na edição desta segunda-feira, 14, do Diário da Justiça, declara vago o cargo de Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Rio Branco e instaura procedimento de remoção para a vaga.

A vacância da 1ª Vara Cível foi declarada pela Portaria PRESI n.º 024/2008, publicada no Diário da Justiça do dia 11 de janeiro, em virtude da promoção, pelo critério de merecimento, do Juiz Adair José Longuini ao cargo de Desembargador do TJAC. ...

11 de janeiro de 2008

Juizado da Infância orienta sobre a autorização de viagem para menores

Nesse período de férias escolares, o Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco tem recebido diariamente grande número de pessoas em busca de informações sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes.

 

A equipe técnica do Juizado recomenda que os interessados verifiquem com antecedência se há necessidade de solicitar essa autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar Documento de Identificação e as crianças e ...

10 de janeiro de 2008

Justiça Itinerante – Calendário de Audiências

O Programa Justiça Comunitária Itinerante, desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Estado, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, divulga o Calendário de Audiências do Ônibus do Programa, previsto para os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

Com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus direitos e assistência jurídica no seu próprio bairro, o Programa tem contribuído para a resolução de pequenos conflitos de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação ...

9 de janeiro de 2008

Projeto Cidadão entrega donativos arrecadados no Mutirão da Solidariedade

Na manhã de ontem, 8 de janeiro, o Projeto Cidadão e o Banco do Brasil, parceiros na campanha Mutirão da Solidariedade, entregaram 20 toneladas de alimentos a 10 instituições de assistência social do Estado.

O Coordenador do Projeto Cidadão, Desembargador Arquilau de Castro Melo, e o gerente do Banco do Brasil, Manoel Jerônimo, representando a Superintendência da Instituição, realizaram a entrega dos donativos na unidade do Corpo de Bombeiros, situada no Bairro Distrito Industrial.

Os donativos foram arrecadados pelo Banco e empresas ligadas à entidade financeira durante o mês de dezembro, em seguida ...

8 de janeiro de 2008

Comunicado – Presidência do Tribunal de Justiça

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica que o Fórum Barão do Rio Branco passa por obra de reforma e ampliação das suas instalações, com o objetivo de melhor acomodar os serviços forenses e garantir uma prestação jurisdicional mais efetiva. O procedimento tem sido executado por etapas, de modo planejado e gradativo, para não prejudicar ou cessar os serviços prestados pela Unidade.

A Presidência do TJAC também comunica que a Defensoria Pública do Estado, órgão vinculado ao Poder Executivo, utiliza espaço físico e rede lógica de internet do Fórum por ...

8 de janeiro de 2008

Julgamento de recursos na Câmara Criminal cresce 93% em 2007

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, composta pelos Desembargadores Arquilau Melo, Francisco Praça e Feliciano Vasconcelos, julgou 1553 recursos no ano de 2007, ampliando em 93% os julgados de 2006, que totalizaram 807 recursos.

Dos delitos objetos de recursos ao Colegiado, destacam-se: o tráfico ilícito de entorpecentes (38%), roubo (15%), homicídio (13%), furto (11%), e acidentes de trânsito (10%), registrados, sobretudo, na cidade de Rio Branco (73%) e Cruzeiro do Sul (5%). Considerando, porém, a densidade populacional, o município de Acrelândia registrou o maior percentual de processos criminais.  

O ...

3 de janeiro de 2008

TJAC divulga Calendário 2008

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulga o calendário de feriados para o exercício de 2008, disponível para consulta neste site na coluna “acesso rápido”, à esquerda da página inicial.

O objetivo do calendário é servir de referência na programação da agenda do Poder Judiciário, informar e orientar o jurisdicionado sobre os feriados no âmbito do Poder.

O calendário identifica os feriados municipais, estaduais, nacionais e regimentais, além dos pontos facultativos municipais. Os feriados são diferenciados por cores, indicando o evento correspondente, sua classificação segundo tipo ...

24 de dezembro de 2007

Casamento de 170 casais encerra atividades do Projeto Cidadão em 2007

Aconteceu na noite da última sexta-feira, 21 de dezembro, mais uma etapa do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre juntamente com seus parceiros.

Neste ano o Projeto Cidadão já realizou mais de 1.670 casamentos, somente em suas etapas temáticas. Em agosto realizaram-se na Expoacre, em Rio Branco, cerca de 1.100 casamentos, na Expoacre Juruá foram mais de 400 e por fim na Concha Acústica, na última semana, 170 casais se uniram.

Graças ao desempenho da equipe do ...