6 de janeiro de 2009

Lançado programa nacional para reinserção de presos no mercado de trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram na semana passada o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de todo o país já estão divulgam gratuitamente a campanha institucional do programa, que permanecerá no ar por dois meses.

A iniciativa, conduzida pelo CNJ, reúne uma série de medidas para dar mais efetividade às leis de execução penal e mudar a realidade ...

2 de janeiro de 2009

TJAC já recebeu R$ 1 mi de emendas parlamentares para investimento no Projeto Cidadão e Justiça Comunitária

Recursos da ordem de R$ 1 milhão já estão disponíveis na conta do Tribunal de Justiça do Acre para investimento na execução do Projeto Cidadão e Programa Justiça Comunitária. A liberação dos recursos, disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, é fruto do trabalho da Direção do TJAC, que recebeu apoio da bancada federal em Brasília, sendo garantido através de emendas parlamentares individuais.

Para o Projeto Cidadão foram liberados R$ 300 mil, mediante o apoio dos deputados federais Perpétua Almeida (R$ 100 mil), Fernando Melo (R$ 100 mil) e Gladson Cameli (R$ ...

30 de dezembro de 2008

Juizados Especiais Criminais: novas instalações são entregues à comunidade

Em solenidade concorrida, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou nesta terça-feira, 30, às 10 horas, as novas instalações dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Rio Branco.

O evento foi prestigiado pelo Vice-Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, além de diversas autoridades, entre elas a Procuradora Geral do Estado, Nazareth Lambert, Secretária da Controladoria do Estado, Flora Valladares, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, Corregedor do Instituto de Administração Penitenciária, Leonardo Carvalho, magistrados, diretores, assessores e servidores ...

30 de dezembro de 2008

Estabelecida a ordem de substituição dos Juízes para efeito de prorrogação de competência

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, e a Corregedora Geral da Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, assinaram no último dia 26 a Portaria Conjunta Nº 97, estabelecendo a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência, durante o período compreendido entre os dias 07.01 a 05.02.2009.

Para elaboração da Portaria, a Presidência e a Corregedoria do TJAC consideraram o reduzido contingente de Juízes em atividade no mês de janeiro de 2009, em decorrência de usufruto de férias regulamentares, motivo que impossibilita a ordem de substituição ...

29 de dezembro de 2008

TJAC promove 7ª Edição do Projeto Mais Arte

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada dos desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, Vice-Presidente e Corregedora Geral da Justiça, respectivamente, lançou nesta manhã, 29, a 7ª Edição do Projeto Mais Arte, com a exposição “Divina Selva Amazônica”, do artista plástico Clementino Almeida, e “Fugindo do Fogo”, do artista Jean Carlos.

O Projeto Mais Arte foi idealizado pela atual Direção do Tribunal em abril de 2007, com o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho dos magistrados, ...

29 de dezembro de 2008

Convite: Juizados Especiais Criminais da Capital

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregará amanhã, 30, as novas instalações dos Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital.

A solenidade, aberta à comunidade, acontecerá às 10 horas. O prédio que irá abrigar o 1º e o 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco está localizado na Avenida Nações Unidas, nº 2.688, Bairro Estação Experimental.

Atualmente, o 1º Juizado Especial Criminal, cujo titular é o Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva, funciona à Rua Riachuelo, nº 333, Bairro José ...

29 de dezembro de 2008

Convite: 7ª Edição do Projeto Mais Arte

Em abril de 2007, o Tribunal de Justiça do Acre lançou o Projeto Mais Arte, com o objetivo de integrar as artes plásticas ao ambiente de trabalho do TJAC, divulgar a produção de artistas locais e ao mesmo tempo facilitar o acesso da população aos bens culturais.

A partir desta segunda-feira, 29, o Tribunal de Justiça recebe, na 7ª Edição do Projeto Mais Arte, a exposição “Divina Selva Amazônica”, do artista plástico Clementino Almeida, e “Fugindo do Fogo”, do artista Jean Carlos.

A exposição vai até o dia 02 de fevereiro de ...

29 de dezembro de 2008

Concurso Juiz de Direito: Confira a retificação do Edital nº 21/2008

A Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre publicou na edição do Diário da Justiça desta segunda-feira, 29, o Edital nº 22/2008, que retifica o Edital nº 21/2008 para inclusão do item 11 referente a avaliação de títulos, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. 

Com a alteração, os candidatos convocados para a avaliação de títulos disporão dos dias 28 e 29 de janeiro de 2009, no horário das 09 às 17 horas (horário local), para entrega dos títulos, no Colégio Acreano, localizado na Rua Benjamin Constant, ...

26 de dezembro de 2008

Veículo utilitário reforça frota do Judiciário

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou, na manhã de terça-feira, 23, um veículo utilitário para reforçar a frota do Judiciário.

Acompanhada do Diretor Geral, Thaumaturgo Neto, do Diretor de Planejamento e Orçamento, Paulo Justino, e do Chefe do Setor de Transportes do Tribunal, Celmo Câmara, a Presidente Izaura Maia fez a entrega oficial de um veículo utilitário da marca Hyundai, modelo HR 2.5, aos setores de Almoxarifado e Patrimônio do TJAC.

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24 de dezembro de 2008

Izaura Maia acompanha construção das novas instalações dos setores de Arquivo, Almoxarifado e Patrimônio

Diante do objetivo de investir na estrutura física das unidades do Poder Judiciário, com ampliação e melhoria dos serviços prestados à sociedade, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, tem acompanhado de perto a execução das obras em andamento na capital e interior do Estado.

Na tarde de ontem, 23, a Presidente e sua equipe de diretores e assessores inspecionou a obra de construção do complexo onde irão funcionar os setores de Arquivo (Administrativo e Judicial), Patrimônio e Almoxarifado do Judiciário, que é ...